ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA I PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/FME/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/FME/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025

 

Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. CLAUDIO PAZ DA SILVA, referente a Chamada Pública nº. 001/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, no município de Itambé - PE. Aos 08 (OITO) dias do mês de SETEMBRO de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 08:00 (OITO horas), na sede da Prefeitura Municipal, sito Rua Josué de Castro, nº 84, Centro, nesta Cidade de Itambé, Estado de Pernambuco, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação–CPL, composta pelos servidores, Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco da Silva (Membros), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de Maio de 2025, Realizaram mais uma reunião a fim de receber o envelope, contendo habilitação e Projetos de venda, objeto da Chamada Pública nº 001/2025, conforme especificado no TR anexo ao Edital. A publicidade desta licitação foi feita na forma da lei 14.133 de 01 Abril de 2021. O Aviso da Licitação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do estado de Pernambuco (AMUPE), no dia 15 de agosto de 2025. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Presidente da CPL abriu a sessão pública, onde foi constatada o envio das documentações do seguinte produtor rural:

 

PRODUTOR/CNPJ

Nº DE INSCRIÇÃO CAF

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

PE052023.03.000000964CAF

 

Dando continuidade aos trabalhos, o documento de habilitação e Projeto de vendas foi analisado pela equipe de contratação, Com a colaboração dos membros da CPL, a Agente de Contratação examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento com aqueles definidos no Edital, e expostos nos projetos de venda, conforme tabela abaixo:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT

V. UNITÁRIO

PRODUTOR

01

Abacate - fruto maduro de, 1ª qualidade, própria p/ consumo. Tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com grau de maturação tal que lhes permita manipulação e conservação adequada para o consumo imediato, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucados, bolores, sujidades, ferrugens ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Em kg.

Kg

220

R$ 8,33

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

02

Abacaxi - fruto maduro, de 1ª qualidade, com coroa, própria p/consumo, com polpa firme e intacta. Unidade com peso médio de 1,8 kg.

Und

10.000

R$ 6,37

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

03

Acerola - fruto maduro de, 1ª qualidade, própria p/ consumo. Tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com grau de maturação tal que lhes permita manipulação e conservação adequada para o consumo imediato, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucados, bolores, sujidades, ferrugens ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Embalagem c/ 1 kg.

Kg

120

R$ 9,99

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

04

Alface lisa ou crespa de 1ª qualidade – Com característica fresca, tamanho e coloração uniformes, firme, intacta, isenta de material terroso, sem parasitas ou larvas. Em kg.

Kg

400

R$ 11,00

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

05

Banana Pacovan - em pencas de 1ª qualidade, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com grau de maturação tal que lhes permita manipulação e conservação adequada para consumo imediato, tamanho médio unitário com aproximadamente 120g, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucados, bolores, sujidades, ferrugens ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Em kg.

Kg

15.000

R$ 5,57

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

06

Batata doce - Produto fresco de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, casca sã, firme e em perfeito estado de desenvolvimento, isenta de enfermidades, material terroso, larvas e rachaduras. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, que alterem a conformação e aparência. Em kg.

Kg

6.000

R$ 5,34

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

07

Cebolinha - Produto fresco de 1ª qualidade e com grau de maturação intermediaria. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica. A altura de cada pé não pode ser inferior a 30 cm, excluída a raiz. Entrega em molhos com 150g.

Kg

400

R$ 11,05

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

08

Coco seco ralado, congelado. Ingredientes: polpa de coco ralado, sem adição de açúcar. Produzido a partir de matéria-prima sã e limpa, livre de matéria terrosa, parasitas, detritos animais e vegetais. Cor, cheiro e sabor próprios, grânulos soltos, secos e brancos com data de fabricação e prazo de validade. O fornecedor deverá apresentar o alvará sanitário municipal do local de manipulação. Embalagem plástica c/ 500 g.

Und

200

R$ 8,90

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

09

Côco verde, tipo anã, fresco, de 1ª qualidade e com grau de maturação intermediaria. Deverá ser entregue devidamente preparado para o furo de retirada do líquido.

Und

2.000

R$ 3,19

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

10

Coentro - Produto fresco de 1ª qualidade e com grau de maturação intermediaria. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica. Entrega em molhos com 150g.

Kg

800

R$ 18,94

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

11

Couve folha, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes. Entrega em molho c/ aproximadamente 400g.

Kg

400

R$ 11,95

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

12

Feijão verde, de 1ª qualidade, s/ casca, produto fresco e com grau de maturação adequado para o consumo. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações. Emb. de 1 kg.

Kg

200

R$ 19,89

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

13

Goma de mandioca 1ª qualidade – hidratada, peneirada, com data de fabricação e prazo de validade (mínimo de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega). O fornecedor deverá apresentar o alvará sanitário municipal do local de manipulação. Emb. plástica de 1 kg.

Kg

400

R$ 10,19

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

14

Goiaba, de 1ª qualidade, com grau de maturação adequado para o consumo. Em kg.

Kg

2.000

R$ 7,84

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

15

Inhame da costa, de 1ª qualidade, com casca inteira, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor própria da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente. Em kg.

Kg

1.600

R$ 13,40

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

16

Inhame São Tomé, de 1ª qualidade, com casca inteira, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor própria da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente. Em kg.

Kg

3.800

R$ 8,19

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

17

Jerimum de leite 1ª qualidade - produto fresco e com grau de maturação intermediaria, de ótima qualidade, tamanho e coloração uniformes, casca sã, firme em perfeito estado de desenvolvimento, isenta de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, que alterem a conformação e aparência. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica, sujidades, insetos, parasitas, larvas e rachaduras. Em kg.

Kg

3.000

R$ 5,84

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

18

Mamão, tipo formosa, de 1ª qualidade, com grau de maturação adequado para o consumo. Em kg.

Kg

8.000

R$ 5,02

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

19

Macaxeira - Tipo branca, de 1ª qualidade, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor própria da espécie isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente. Em kg.

Kg

7.000

R$ 3,63

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

20

Melancia, de 1ª qualidade, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúda, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas e larvas.

Kg

15.000

R$ 4,14

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

21

Maracujá, fruto fresco, tamanho médio a grande, de primeira qualidade, sem manchas, com coloração e brilho uniformes, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Em kg.

Kg

200

R$ 9,38

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

22

Milho verde in natura - tamanho grande, de 1ª qualidade, sem cascas, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Em Und.

Und

6.500

R$ 1,34

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

23

Polpa de fruta, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

Kg

3.000

R$ 12,95

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

24

Polpa de fruta, sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

Kg

700

R$ 18,60

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

25

Polpa de fruta, sabor manga, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

Kg

800

R$ 15,46

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

26

Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

Kg

4.000

R$ 12,52

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

27

Polpa de fruta, sabor maracujá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

Kg

400

R$ 21,60

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

28

Polpa de fruta, sabor uva, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

Kg

650

R$ 15,48

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

29

Pimentão verde de 1ª qualidade, extra, cultivado sem uso de agrotóxico, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Em kg.

Kg

2.000

R$ 7,33

Associação dos trabalhadores rurais do assentamento Luiza Ferreira. cnpj: 04.669.570/0001-20

 

RECURSO ADMINISTRATIVO

Em seguida o Agente de Contratação leu o resultado; foi franqueada a palavra a quem estava presente, que, por sua vez concordou com a decisão da Comissão, em considerar a Associação citada vencedora, desta Chamada Pública. Tendo em vista que o representante da licitante presente não manifestou sua vontade de recorrer quanto ao resultado do certame, foi-lhes informado que decaíram, naquele momento, do direito de recorrer e que o resultado desde então será adjudicado e homologado pela entidade demandante.

 

ENCERRAMENTO

 

Nada mais a ser tratado, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pelo Agente de Contratação, pelos Membros da Equipe de Apoio.

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA: Não houve.

 

Assinam:

 

FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE

Agente de Contratação

 

ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO

Membro Equipe de Apoio

 

GABRIEL FRANCISCO DA SILVA

Membro Equipe de Apoio

 

PAULO FERREIRA DA SILVA

Representante


Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:A5C1A52A