ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - Gabinete da Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº76

Prefeitura Municipal de Tacaimbó

 

DECRETO Nº 76/2025

 

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 8º, inciso I da Lei nº 874, de 27 de novembro de 2024 (LOA 2025).

 

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.915.443,00 (Dois Milhões, Novecentos e Quinze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Tres Reais), destinado a dotação orçamentária

 

11001 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS

0412204122.105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS

33901400 - Diárias - Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.500,00

21001 - GABINETE DO PREFEITO

0412204012.063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO

33901400 - Diárias - Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 6.000,00 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 31.000,00

31001 - DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS

0412204022.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

33903000 - Material de Consumo

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 28.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 155.000,00 0412804052.018 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO

33903500 - Serviços de Consultoria

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.150,00

41001 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

0412204032.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 11.000,00 31909600 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 16.000,00 0412204032.028 - TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta R$ 83,00 0412204032.043 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 44.000,00

51001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

1230612162.067 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO

33903000 - Material de Consumo

550 - Transferência do Salário-Educação R$ 70.000,00 1236112012.075 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE

 

31900400 - Contratação por Tempo Determinado

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 90.000,00 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 965.000,00 31901300 - Obrigações Patronais

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 25.000,00 33901400 - Diárias - Civil

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 2.000,00 33903000 - Material de Consumo

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 4.500,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação

R$

50.000,00

501 - Outros Recursos não Vinculados

R$

53.860,00

 

1236512082.088 - MANUTENÇÃO DE CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BENEFICIÁRIOS DO

31900400 - Contratação por Tempo Determinado

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 4.500,00 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 192.000,00 1236612142.095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS NO

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 25.000,00 1278212022.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses R$ 46.500,00 1278212022.209 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

33903000 - Material de Consumo

553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de R$ 20.000,00

51002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES

1339213012.056 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS

33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 4.950,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 636.000,00

51003 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE

1236112061.057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO BÁSICO

44905100 - Obras e Instalações

543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR R$ 35.000,00 1236112062.158 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

31901300 - Obrigações Patronais

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 106.000,00 1236512062.160 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

541.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF R$ 52.000,00 1236512062.170 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO

31900400 - Contratação por Tempo Determinado

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 1.600,00

71001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1512215012.037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 88.000,00 33903000 - Material de Consumo

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 20.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 15.700,00 1545215032.042 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 111.000,00

91001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

2012220012.039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

501 - Outros Recursos não Vinculados

 

R$

2.100,00

 

Total

R$

2.915.443,00

 

Art. 2º - O crédito de que se trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das dotações discriminadas abaixo:

 

11001 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS

0412204122.105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS

31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0469504182.128 - ELAB. DO DIAGNÓSTICO DA OFERTA TURÍSTICA, ELAB. DO ESTUDO DE DEMANDA TURÍSTICA,

33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 83,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 1957304142.041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL

31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00

21001 - GABINETE DO PREFEITO

0406204062.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADVOCACIA DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 40.000,00 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 33901400 - Diárias - Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 10.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0412204012.063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO

31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0412204012.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO GOVERNO

31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0412204012.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA OUVIDORIA MUNICIPAL

33903000 - Material de Consumo

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.500,00 0412204052.116 - REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM OUTROS NÍVEIS DE GOVERNO NAS

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412404052.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0412404052.113 - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS TEMÁTICOS VOLTADOS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA

33903000 - Material de Consumo

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412404052.114 - EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE AUDITORIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0413104042.072 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 8.000,00

31001 - DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS

0412204022.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

31900400 - Contratação por Tempo Determinado

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 7.000,00 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 108.100,00 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 4.900,00 33909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 50.000,00 0412204092.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DOS CONSELHOS APÓS SUA IMPLANTAÇÃO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0412204112.082 - GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412204132.010 - MANTER, APÓS A INSTALAÇÃO, AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412204132.118 - DESENVOLVER PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ

33903000 - Material de Consumo

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412204142.017 - ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412204172.125 - OFERECER COOPERAÇÃO FINANCEIRA A ENTES FEDERADOS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412204192.124 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS - RATEIO

31717000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 17.500,00 33717000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 10.000,00 0412804052.018 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0412804152.122 - INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA E À CUSTEIO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0618204132.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA E A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO

33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 3.600,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0618206012.021 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 0618304132.120 - MANTER, APÓS IMPLANTAÇÃO, AS ATIVIDADES DE CONTROLE DO SISTEMA DE

33903000 - Material de Consumo

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 79.300,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 9.200,00 1912204142.410 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 4.000,00

41001 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

0412204032.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS

33901400 - Diárias - Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 7.000,00 33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.350,00 2884600000.008 - DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

31909100 - Sentenças Judiciais

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 125.000,00 33909100 - Sentenças Judiciais

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 50.000,00

41002 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

0412304102.080 - EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA COMBATER A INADIMPLÊNCIA E A SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS,

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00 0412304102.081 - MANUTENÇÃO DE AÇOES VINCULADAS A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00

51001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

1236112012.075 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

R$

10.000,00

33909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação

R$

20.000,00

 

1236112042.070 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 3.000,00 1236112062.094 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, NO MUNICÍPIO,

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 9.700,00 1236112092.076 - APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS NA ÁREA DE

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 1.000,00 1236112102.141 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 2.000,00

 

1236112122.083 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 3.000,00 1236112152.084 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 2.000,00 1236412182.166 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA EDUCAÇÃO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 20.000,00 1236512081.060 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL,

44905100 - Obras e Instalações

569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ 30.000,00 1236512082.197 - MELHORIA DA APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E BUSCATIVA PARA VERIFICAÇÃO

31901300 - Obrigações Patronais

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 1.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 1.000,00 1236712052.096 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AÇÕES DESTINADAS AO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 1.000,00 1278212022.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 126.000,00

51002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES

1339213012.057 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AÇÕES CULTURAIS

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

501 - Outros Recursos não Vinculados

R$

20.000,00

700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

R$

15.000,00

 

1339213012.201 - FOMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - LEI Nº 14.399

33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei R$ 110.000,00 1339227042.054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA CULTURA,

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 74.500,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 10.000,00 1339227042.142 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados R$ 30.000,00 1433314022.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 1442214012.055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AO PROGRAMA CASA DA JUVENTUDE

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

501 - Outros Recursos não Vinculados

R$

3.700,00

700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

R$

5.000,00

 

1442214012.145 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL VISANDO INTEGRAR O JOVEM

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 1442214012.146 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO A CULTURA DE PAZ, INCLUINDO ATIVIDADES

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 2781227012.143 - APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE

 

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 12.000,00 2781227012.189 - GESTÃO DA POLÍTICA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PELO LAZER PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS -

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 1.000,00

51003 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE

1236112062.089 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 2.000,00 1236112062.090 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB

33903000 - Material de Consumo

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 4.110,00 1236112062.158 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de

R$

71.000,00

542.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT

R$

167.000,00

 

31901300 - Obrigações Patronais

 

541.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF

R$

42.750,00

542.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT

R$

43.500,00

 

31909600 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 2.000,00 1236112062.159 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS

31900400 - Contratação por Tempo Determinado

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 25.000,00 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

R$

50.000,00

541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

R$

106.000,00

 

31901300 - Obrigações Patronais

 

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

R$

123.000,00

541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

R$

32.250,00

542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

31909600 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

R$

35.000,00

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

R$

1.850,00

33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

R$

10.000,00

 

1236112191.213 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

31900400 - Contratação por Tempo Determinado

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 6.000,00 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 47.500,00 31901300 - Obrigações Patronais

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 40.000,00 33901400 - Diárias - Civil

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 7.050,00 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 10.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 10.000,00 1236512062.160 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO

31901300 - Obrigações Patronais

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 11.000,00 1236512062.161 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS

31900400 - Contratação por Tempo Determinado

 

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 2.000,00 31901300 - Obrigações Patronais

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 25.000,00 33903000 - Material de Consumo

543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR R$ 7.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 1.000,00 1236512062.170 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

542.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT R$ 37.000,00 31901300 - Obrigações Patronais

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 53.750,00 1236512081.109 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL,

44905100 - Obras e Instalações

542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT R$ 5.000,00 1236512192.214 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE

31901300 - Obrigações Patronais

542.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT R$ 23.000,00 33901400 - Diárias - Civil

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 1.800,00 33903000 - Material de Consumo

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 10.000,00 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 10.000,00 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 10.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 4.390,00 1236612062.162 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 67.500,00 1236612062.163 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 2.000,00

71001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1512215012.037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 81.000,00 1545115022.129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA " CONVIVER BEM", INCLUINDO MANUTENÇÃO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 20.000,00 1545215042.044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA (MANUTENÇÃO

33903000 - Material de Consumo

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 109.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 1648216012.130 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 1751217012.131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 1751217022.059 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO

 

33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 9.500,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 30.000,00 2266122012.132 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PARQUE INDUSTRIAL

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00 2369123012.062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 2575225012.106 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 75.000,00

81001 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL

0812208012.005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 70.000,00 0812208012.147 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES INATIVOS

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 50.000,00 0812208012.148 - PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS

31905900 - Pensões Especiais

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 30.000,00

91001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

1854220072.215 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 30.000,00 33901400 - Diárias - Civil

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 10.000,00 33903000 - Material de Consumo

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 10.000,00 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 14.700,00 1854417032.047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 20.000,00 1854417032.140 - REALIZAR ABASTECIMENTO DE ÀGUA EMERGENCIAL PARA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL.

33903000 - Material de Consumo

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 19.000,00 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 4.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 20.000,00 2012220012.039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE

33903000 - Material de Consumo

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.500,00 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 46.000,00 2060820022.135 - REALIZAR ARAÇÃO DE TERRAS PARA PLANTIO DE CULTURAS

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 3.860,00 2060820022.137 - FOMENTAR A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DOS

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 2.000,00 2060820032.139 - APOIAR O CADASTRO DE AGRICULTORES FAMILIARES NO PROGRAMA GARANTIA SAFRA

33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 - Outros Recursos não Vinculados

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Tacaimbó, em 01 de dezembro de 2025

 

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA

Prefeita

Av. Sebastião Clemente, s/n - - Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000


Publicado por:
Luiz Eduardo Pereira Barbosa Cavalcante
Código Identificador:A5DFC8AB