ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA/PE, inscrito no CNPJ nº 31.041.535/0001-34.

CONTRATADA: GLEISON ALBERTO ISAIAS DE MENEZES, inscrita no CNPJ nº 41.639.674/0001-18.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e produtos de panificação destinados à merenda escolar, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria/PE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 55.823,81 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).

VIGÊNCIA: De 30 de outubro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das dotações orçamentárias previstas na Cláusula Nona do contrato, vinculadas ao Fundo Municipal de Educação e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2026.

Belém de Maria/PE, 30 de outubro de 2026.

 

CÍCERO LAURINDO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria/PE


Publicado por:
Josivan Ferreira da Silva
Código Identificador:A69ABB59