ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA
Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA/PE, inscrito no CNPJ nº 31.041.535/0001-34.
CONTRATADA: GLEISON ALBERTO ISAIAS DE MENEZES, inscrita no CNPJ nº 41.639.674/0001-18.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e produtos de panificação destinados à merenda escolar, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 55.823,81 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).
VIGÊNCIA: De 30 de outubro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das dotações orçamentárias previstas na Cláusula Nona do contrato, vinculadas ao Fundo Municipal de Educação e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2026.
Belém de Maria/PE, 30 de outubro de 2026.
CÍCERO LAURINDO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria/PE
Publicado por:
Josivan Ferreira da Silva
Código Identificador:A69ABB59