ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MORENO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.089 DE 31 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2026, NO VALOR DE R$ 5.995.205,19 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS, DEZENOVE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO MORENO, no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, regulamenta as disposições constantes na Lei Municipal nº 816 de 29 de dezembro de 2025, que autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2026 e dá outras providências.

DECRETA:

Art.1º Fica aberto ao Orçamento Municipal, relativo ao exercício de 2026, conforme art. 8º da Lei nº 816 de 29 de dezembro de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 5.995.205,19 (cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinco reais, dezenove centavos), destinados ao reforço das dotações especificadas no Anexo I.

Art.2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art.1º são provenientes da anulação parcial, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Moreno-PE, 31 de março de 2026.

 

EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA

Prefeito de Moreno

 

ANEXO I

(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

Especificação

Fonte

Valor

15.001 – Fundo Municipal de Saúde

1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

500.000,00

1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS Á PESSOAS FÍSICAS

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

9.000,00

1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

20.000,00

1012213072.306 – REALIZAÇÃO DE CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICA FINANCEIRA

33717000 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500000

 

20.000,00

1030113011.310 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE (EMENDA 006)

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

10.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

100.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

604000 – TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL

 

604000

 

1.000,000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

30.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

891.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

500.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

50.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS Á PESSOAS FÍSICAS

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

30.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS Á PESSOAS FÍSICAS

600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

120.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

70.000,00

1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

920.000,00

1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

300.000,00

1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

250.000,00

1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

200.000,00

1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

125.205,19

1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

550.000,00

1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS Á PESSOAS FÍSICAS

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

50.000,00

1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS Á PESSOAS FÍSICAS

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

10.000,00

1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

100.000,00

1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

50.000,00

1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

20.000,00

1030613072.327 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

500102 – RESURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

50.000,00

Total

5.995.205,19

 

ANEXO II

(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)

Especificação

Fonte

Valor

15.001 – Fundo Municipal de Saúde

1012213071.309 – AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SAÚDE

44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES

500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500000

 

1.000,00

1012213071.565 – DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES

500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500000

 

500,00

1012213071.565 – DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

44906100 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500000

 

500,00

1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

359.770,19

1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

31909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

4.000,00

1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

33901400 – DIÁRIAS CIVIL

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

7.035,00

1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

200.000,00

1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

8.000,00

1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

33903700 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

8.000,00

1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

500.000,00

1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

3909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

1.000,00

1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

46917100 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500000

 

1.000,00

1012213072.307 – SUBVENÇÃO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

33504300 – SUBVENÇÕES SOCIAIS

500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500000

 

1.000,00

1012213072.308 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

2.000,00

1012213072.308 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

33903500 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

1.000,00

1012213072.308 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

5.000,00

1012213072.308 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

33909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

800,00

1012213072.308 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500000

 

1.000,00

1030113011.310 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE (EMENDA 006)

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

500000

 

10.000,00

1030113011.311 – CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS VINCULADOS Á ATENÇÃO BÁSICA (EMENDAS)

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500102 - RECURSOS

 

500102

 

10.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

621000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

621000

 

90.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

40.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

33717000 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

60.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

150.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

600.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

33903700 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

1.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

33903700 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

10.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

300.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

33909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

20.000,00

1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

20.000,00

1030113012.354 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS

33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

1.000,00

1030113012.354 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS

33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

602000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

602000

 

1.000,00

1030113012.354 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

603000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

603000

 

1.000,00

 

1030213021.314 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

10.000,00

1030213021.315 – CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE IMÓVEIS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

10.000,00

1030213021.351 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS

44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

1.000,00

1030213021.351 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

3.500,00

1030213021.351 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

631000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

631000

 

1.000,00

1030213021.351 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

1.000,00

1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

700.000,00

 

1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

80.000,00

1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

180.000,00

1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

33504300 – SUBVENÇÕES SOCIAIS

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

1.000,00

1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

45.000,00

1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

30.000,00

1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

5.000,00

1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

33903700 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

1.000,00

1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

33903700 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

1.000,00

1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

33909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

30.000,00

1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

33909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

40.000,00

1030213022.318 – SUBVENÇÕES A ENTIDADES SEM FINS LICRATIVOS – MAC

33504300 – SUBVENÇÕES SOCIAIS

500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500000

 

5.000,00

1030213022.352 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS

31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

1.000,00

1030213022.352 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS

33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

1.000,00

1030213022.352 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS

33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

1.000,00

1030213022.352 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS

33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

1.000,00

1030313031.318 – REEQUIPAMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

15.000,00

 

1030313032.319 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

5.000,00

1030313032.319 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

800.000,00

1030313032.319 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

5.000,00

1030313032.319 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

621000 – TRSNSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

621000

 

1.000,00

1030313032.319 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

1.000.000,00

1030313032.320 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

7.000,00

1030413041.322 – REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

25.000,00

1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

18.000,00

1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

140.000,00

1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

15.000,00

1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

1.000,00

1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

5.000,00

1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

10.000,00

1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

30.000,00

1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

1.500,00

1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

33909200 – DEESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

3.500,00

1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

2.000,00

1030513041.324 – CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS VINCULADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE

44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

15.000,00

1030513041.326 – REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

12.000,00

1030513041.327 – REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

5.000,00

1030513041.327 – REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

631000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

631000

 

13.000,00

1030513041.327 – REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

5.000,00

1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

150.000,00

1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

70.000,00

1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

3.000,00

1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DEPERMINADO

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

800,00

1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DEPERMINADO

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

800,00

1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

2.000,00

1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

1.700,00

1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

1.000,00

1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCFEIROS Á PESSOAS FÍSICAS

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

5.000,00

1030513042.353 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS

33903000 – MATERIAL DE CONSUMO

600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

 

600000

 

20.000,00

2884613070.328 – PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS VINCULADOS A SAÚDE

31909100 – SENTENÇAS JUDICIAIS

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

10.000,00

2884613070.328 – PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS VINCULADOS Á SAÚDE

33909100 – SENTENÇAS JUDICIAIS

500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500102

 

2.000,00

2884613070.329 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTE DE CONVÊNIOS

33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500000

 

2.000,00

2884613070.329 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTE DE CONVÊNIOS

33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

500000

 

9.000,00

Total

5.995.205,19


Publicado por:
Renan Crisostomo Dos Santos
Código Identificador:A6B031EE