ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Processo Administrativo nº 013/2026. Pregão Eletrônico nº 007/2026. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento trilhado pelo Pregoeiro nos autos da PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026, ao passo em que RATIFICO o procedimento e AUTORIZO a contratação em favor da empresa VALDENICE ALEXANDRE LEANDRO ME, inscrita sob o CNPJ n° 10.653.888/0001-15, relativamente aos item 1 no valor total de R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais), para execução do objeto de “Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais, compreendendo oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, com disponibilização de cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaqueira/PE, especialmente do Hospital Municipal Maria Helena Silva de Andrade e das demais unidades e serviços integrantes da rede municipal de saúde, pelo período de 12 (doze) meses, visando assegurar a continuidade, a regularidade e a segurança dos atendimentos hospitalares, ambulatoriais, de urgência, emergência, remoção e demais serviços públicos de saúde prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), observadas as especificações, quantitativos e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência”, pelo prazo estimado de 12 (doze) meses, que integra o Processo Administrativo nº 013/2026 e a Pregão Eletrônico nº 007/2026, independentemente de transcrição. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das Leis Complementares n° 123/2006, nº 147/2014, e nº 155/2016, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015. Contrato Administrativo nº 019/2026. Vigência formal do contrato: 16.07.2026 a 16.07.2027.
Jaqueira (PE), 17 de julho de 2026.
THAÍS CIBELLE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA
Gestora do FMS | Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Luiz Freire de Santana Neto
Código Identificador:A6F720EA