ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Prefeitura Municipal de Custodia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 PMC
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE CUSTODIA - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTODIA - CNPJ nº 30.971.925/0001-40.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000512025 - 09/09/2025 |
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VENCEDOR: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS |
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CNPJ: 32.407.715/0001-50 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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34 |
DISPENSADOR DE PAREDE MATERIAL: PLÁSTICO ABS, APLICAÇÃO: MÃOS, CAPACIDADE: 900 ML, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VISOR FRONTAL, SISTEMA DE SPRAY, DIMENSÕES 13 X 13, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE. |
PREMISSE |
Unidades |
100 |
19,00 |
1.900,00 |
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TOTAL |
1.900,00 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000522025 - 09/09/2025 |
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VENCEDOR:SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA |
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CNPJ: 32.386.986/0001-76 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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29 |
COPO DESCARTÁVEL CAPACIDADE 50 ML TIPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 50 ML, CAIXA COM 50 PACOTES DE 100 UNIDADEADES: UNIDADE: CAIXA. |
COPOBRAS |
Caixas |
70 |
82,00 |
5.740,00 |
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TOTAL |
5.740,00 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000532025 - 09/09/2025 |
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VENCEDOR: DISMATH DISTRIB. MAT. MEDICO E HOSPITALAR LTDA |
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CNPJ: 34.180.445/0001-12 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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35 |
SUPORTE DE METAL SUPORTE LABORATÓRIO MATERIAL: METAL, APLICAÇÃO: COLETOR DE PERFUROCORTANTE, ADICIONAL: DEPOSITOR COLETOR DE 7 LITROS, TIPO: TIPO IGLU |
DESCARPACK |
Unidades |
400 |
27,00 |
10.800,00 |
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TOTAL |
10.800,00 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000552025 - 01/10/2025 |
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VENCEDOR: TELMA LUCIA DA SILVA |
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CNPJ: 01.005.202/0001-99 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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7 |
SABONETE LIQUIDO CREMOSO, EMBALAGEM C/ 1L, FRAGRÂNCIA SUAVE, COM AÇÃO BACTERICIDA, PARA HIGIENE PESSOAL. POSSUI EM SUA FORMULAÇÃO AGENTES TENSOATIVOS, EMOLIENTES E HIDRATANTES, INDICADO PARA BANHO E LAVAGEM DAS MÃOSEMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFCACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICACAO NA ANVISA/MINISTERIO DA SAUDE. |
SANTA JOANA |
Unidades |
200 |
6,00 |
1.200,00 |
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10 |
SACO PLÁSTICO LIXO ALTURA: 105 CM, CAPACIDADE: 100 L, COR: PRETA, ESPESSURA: 0,08 MM, LARGURA: 75 CM. PACOTE 5UN |
INPLAN |
Pacotes |
500 |
3,00 |
1.500,00 |
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11 |
SACO PLÁSTICO LIXO CAPACIDADE: 50 L, COR: PRETA, LARGURA: 63 CM, ALTURA: 80 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PEÇA ÚNICA/SUPORTA 10KG/IDENTIFICADO/ETIQUETADO, ESPESSURA: 0,06 MM, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE. PACOTE 10UN |
INPLAN |
Pacotes |
500 |
2,50 |
1.250,00 |
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32 |
CABO MOP MATERIAL ALUMÍNIO COMPONENTES: MANOPLA EM POLIPROPILENO, APLICAÇÃO: MOP PÓ, COMPRIMENTO: 1,50 |
GOEDERT |
Unidades |
50 |
24,00 |
1.200,00 |
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38 |
SACO PLÁSTICO RESISTENTE 2KG – PARA ACONDICIONAMENTO EM CÂMARA FRIGORÍFICA; – BAIXA DENSIDADE LISO TRANSPARENTE; – MEDINDO: 19 X 34 X 0,20 MICRAS; – CAPACIDADE PARA 02 KG; |
INPLARN |
Bobinas |
750 |
18,00 |
13.500,00 |
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48 |
LIXEIRA COLETORA COM PEDAL MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE: 30 L, COR: BRANCA, TIPO: COM TAMPA PLÁSTICA ACIONADA POR PEDAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FORMATO RETANGULAR. |
ICASA |
Unidades |
300 |
62,50 |
18.750,00 |
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49 |
LIXEIRA COLETORA COM PEDAL MATERIAL: PLÁSTICO POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, CAPACIDADE: 60 L, TIPO: COM TAMPA E PEDAL, FORMATO: RETANGULAR. |
ICASA |
Unidades |
300 |
117,00 |
35.100,00 |
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TOTAL |
72.500,00 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE CUSTODIA - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTODIA - CNPJ nº 30.971.925/0001-40.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- DISMATH DISTRIB. MAT. MEDICO E DOSPITALAR LTDA.
34.180.445/0001-12
Item(s): 35.
Valor: R$ 10.800,00
- PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS.
32.407.715/0001-50
Item(s): 34.
Valor: R$ 1.900,00
- SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA.
32.386.986/0001-76
Item(s): 29.
Valor: R$ 5.740,00
- TELMA LUCIA DA SILVA.
01.005.202/0001-99
Item(s): 07 - 10 - 11 - 32 - 38 - 48 - 49.
Valor: R$ 72.500,00
Total: R$ 90.940,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia.
MANOEL MESSIAS DE SOUZA -
Prefeito
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:AA37250E