ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 305/2026
Dispõe sobre a Reintegração do(a) Servidor(a) Eliane Maria Firmino da Silva ao cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica Municipal, e a Lei de nº 722/2018, RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR a reintegração do(a) servidor(a) Eliane Maria Firmino da Silva, matrícula nº 989, ocupante do cargo de Professora, às suas atividades funcionais, ficando o(a) servidor(a) lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para o regular exercício de suas atribuições funcionais, observadas as disposições administrativas pertinentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 15 de setembro de 2026.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira
Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
Código Identificador:AA8FD834