ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALGADINHO

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº006/2025. PROCESSO ADMI Nº 041/2025. PREGÃO ELETRÔNICA Nº 006/2025. O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DO TIPO DE LAN

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº006/2025.

 

PROCESSO ADMI Nº 041/2025.

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 006/2025.

 

O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA: ABERTO, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e nas condições do edital.

 

DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.

 

FUNDAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO: ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, Leis Complementares Nº 123/2006 e 147/2014, Decreto municipal e demais condições fixadas neste instrumento;

 

Recebimento das Propostas: NO DIA 10/07/2025, A PARTIR DAS 15H00H;00 MINT, Através do Portal Eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).

 

Abertura das Propostas: NO DIA 22/07/2025, ÀS 10h 00mit

 

VALOR ESTIMADO: VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 373.530,80 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta reais oitenta centavos)

 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

As despesas com a contratação estão previstas na seguinte dotação:

 

02 - PODER EXECUTIVO

0215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0008.2301.0000 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

08.122.0008.2304.0000 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

08.243.0008.2307.0000 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

08.243.0008.2316.0000 - PROGRAMA BRINCAR, ESTUDAR E VIVER: TRABALHAR, SÓ QUANDO CRESCER

08.243.0008.2317.0000 - PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ

08.244.0008.2302.0000 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL

08.244.0008.2305.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO DO SUAS (CRAS)

08.244.0008.2306.0000 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)

08.244.0008.2308.0000 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD BOLSA FAMÍLIA)

08.244.0008.2309.0000 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD SUAS)

08.244.0008.2311.0000 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF

08.244.0008.2312.0000 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E INDÍVIDUOS - PAEFI

08.244.0008.2313.0000 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS (RECURSO ESTADUAL)

08.244.0008.2314.0000 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS - PAEF

08.244.0008.2315.0000 - FOMENTO AOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COZINHA COMUNITÁRIA

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

 

TEMPO:horário de Brasília (DF);

 

INFORMAÇÕES DO EDITAL: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico:licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.

 

Salgadinho, 10 de junho de 205.


JOÃO PAULO SOARES SILVA

= Secretário de Aassistencia Social =


Publicado por:
Edna Claudino da Silva Moura
Código Identificador:AAB43622