ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BARREIROS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA 02/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE BARREIROS

 

ERRATA 02/2025

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Barreiros, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O Chamamento Público nº 001/2025, Edital de Premiação Cultural, Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022), passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

4. Cronograma das Etapas do Edital

ETAPA

DATA

1. Publicação

12 de maio

2. Período de Inscrição

13 a 28 de maio

3. Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas

29 de maio a 1 de junho

4. Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas

6 de junho

5. Prazo para Recurso da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas

9 a 11 de junho

6. Análise dos Recurso da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas

12 de junho

7. Resultado Final da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas

13 de junho

8. Etapa de Habilitação e Assinatura do Termo de Premiação

16 a 18 de junho

9. Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação

19 de junho

10. Prazo para Recurso da Etapa de Habilitação

20 a 26 de junho

11. Resultado Final da Etapa de Habilitação

27 de junho

12. Publicação da Lista Final das Candidaturas Premiadas

30 de julho

 

Barreiros, 06 de junho de 2025.

 

GUTTEMBERG FABRÍCIO

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

 

(*) Documento publicado no dia 06 de junho de 2025 no site www.barreiros.pe.gov.br e o documento afixado em local público na sede da secretaria municipal de cultura, turismo e eventos.


Publicado por:
Severino José Ferreira de Araujo
Código Identificador:AAF0CAB4