ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BARREIROS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA 02/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE BARREIROS
ERRATA 02/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Barreiros, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
RESOLVE:
Art. 1º O Chamamento Público nº 001/2025, Edital de Premiação Cultural, Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022), passa a vigorar com as seguintes alterações:
4. Cronograma das Etapas do Edital
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ETAPA |
DATA |
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1. Publicação |
12 de maio |
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2. Período de Inscrição |
13 a 28 de maio |
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3. Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas |
29 de maio a 1 de junho |
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4. Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas |
6 de junho |
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5. Prazo para Recurso da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas |
9 a 11 de junho |
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6. Análise dos Recurso da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas |
12 de junho |
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7. Resultado Final da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas |
13 de junho |
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8. Etapa de Habilitação e Assinatura do Termo de Premiação |
16 a 18 de junho |
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9. Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação |
19 de junho |
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10. Prazo para Recurso da Etapa de Habilitação |
20 a 26 de junho |
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11. Resultado Final da Etapa de Habilitação |
27 de junho |
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12. Publicação da Lista Final das Candidaturas Premiadas |
30 de julho |
Barreiros, 06 de junho de 2025.
GUTTEMBERG FABRÍCIO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
(*) Documento publicado no dia 06 de junho de 2025 no site www.barreiros.pe.gov.br e o documento afixado em local público na sede da secretaria municipal de cultura, turismo e eventos.
Publicado por:
Severino José Ferreira de Araujo
Código Identificador:AAF0CAB4