ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2019 PROCESSO: 017/2019 - MODALIDADE: PREGÃO Nº 014/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a S L DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI – CNPJ Nº 29.995.518/0001-60;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA REFERENTE A PROPOSTA Nº 104881810001/13-08;
TOTAL GERAL de: R$ 5.475,00 (cinco mil, quatrocentos e sessentae cinco reais);
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 1.34 – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente e Assistência de Média e Alta Complexidade
Despesa: 46 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 1.34 – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente e Assistência de Média e Alta Complexidade
Despesa: 45 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a S L DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI – CNPJ Nº 29.995.518/0001-60; publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, em 27 de junho de 2019
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:ABB388D2