ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00076/2023

 

Aos 30 dias do mês de Outubro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 10024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00020/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para aquisição de material gráfico destinado ao Fundo Municipal de Saúde; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: DANILO RIBEIRO DOS SANTOS RIBAS LTDA

CNPJ: 37.465.734/0001-56

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ATESTADO COMUM (21X15 CM)

 

UNID.

10000

0,06

600,00

2

BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATÓRIAL – INDIVIDUALIZADOS = BPA–I FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

10000

0,03

300,00

3

FICHA DE CADASTRO DE GESTANTES (FRENTE E VERSO FOLHA A4)

SERVIÇO

UNID.

1000

0,03

30,00

4

CARTÃO DE IMUNIZAÇÃO (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10X23 CM)

SERVIÇO

UNID.

7000

0,05

350,00

5

CARTÃO DE CONTROLE HIPERTENSO E/OU DIA (FRENTE/VERSO) PAPEL CARTÃO (14 X 22 CM)

SERVIÇO

UNID.

5000

0,05

250,00

6

CARTÃO DO USUÁRIO (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10X 23 CM)

SERVIÇO

UNID.

6000

0,08

480,00

7

ADESIVO (2,5 MX 0,80)

SERVIÇO

UNID.

20

49,90

998,00

8

ADESIVO (75,5CM X 70CM)

SERVIÇO

UNID.

30

18,40

552,00

9

ADESIVO REDONDO COM 20CM DE DIÂMETRO

SERVIÇO

UNID.

2000

0,99

1.980,00

10

ADESIVOS (2M X 0,60)

SERVIÇO

UNID.

10

14,40

144,00

11

ADMISSÃO DE ENFERMAGEM – (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4

 

UNID.

20000

0,03

600,00

12

BACTERIOLOGIA DA TUBERCULOSE – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

6000

0,03

180,00

13

BANNER (1,20 X 0,80M)

SERVIÇO

UNID.

20

37,90

758,00

14

BANNER (1,50 X 0,80M)

SERVIÇO

UNID.

10

45,90

459,00

15

BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATÓRIAL – CONSOLIDADOS =BPA–C – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,05

250,00

16

BOLETIM DE PRODUÇÃO DE AMBULATORIAL –BPA–I PARA (TESTE RÁPIDO) (FOLHA A4)

SERVIÇO

UNID.

3000

0,08

240,00

17

BOLETIM DE PRODUÇÃO DE ENDEMIAS – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

3000

0,08

240,00

18

CADERNETA PARA GESTANTES (04 FOLHAS FRENTE E VERSO–21X15CM)

SERVIÇO

UNID.

1000

1,14

1.140,00

19

CARTEIRA DE VACINAÇÃO CÃES E GATOS (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10 X 23 CM)

SERVIÇO

UNID.

5000

0,19

950,00

20

CONSULTA DE ENFERMAGEM EM PUERICULTURA (FRENTE/VERSO)

SERVIÇO

UNID.

2000

0,08

160,00

21

CONSULTA PARA COLETA DE CITOPATOLÓGICO (FOLHA 4A)

SERVIÇO

UNID.

1000

0,08

80,00

22

CRACHÁ COM CADAÇO EM POLICROMIA (10 CM X 08CM)

SERVIÇO

UNID.

2000

1,54

3.080,00

23

DECRAÇÃO DE COMPARECIMENTO (22X13 CM)

SERVIÇO

UNID.

3500

0,06

210,00

24

ENCAMINHAMENTO PARA NUTRICIONISTA (15CM X 08CM)

SERVIÇO

UNID.

3000

0,05

150,00

25

ENVELOPE SACO PAPEL COM A LOGOMARCA (GRANDE–A4)

SERVIÇO

UNID.

500

0,79

395,00

26

ENVELOPE SACO PAPEL COM A LOGOMARCA (MÉDIA)

SERVIÇO

UNID.

500

0,57

285,00

27

ENVELOPES PARA PRONTUÁRIOS (26X36CM)

SERVIÇO

UNID.

1000

0,69

690,00

28

EVOLUÇÃO (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,07

350,00

29

EVOLUÇÃO DE ENFERMAGEM (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,07

350,00

30

FICHA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (FRENTE/VERSO) –FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

50000

0,07

3.500,00

31

FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL (FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

1000

0,09

90,00

32

FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL (FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

500

0,12

60,00

33

FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA (FRENTE/VERSO)– FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

500

0,20

100,00

34

FICHA DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE BUCAL/PSE – (21X15CM

SERVIÇO

UNID.

3000

0,07

210,00

35

FICHA DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE INCAPACIDADE – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

36

FICHA DE AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA SIMPLIFICADA – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

37

FICHA DE CONTINUIDADE RAAS – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

1000

0,09

90,00

38

FICHA DE CONTINUIDADE– (FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

39

FICHA DE ENCAMINHAMENTO PARA BIOPSIA (13X15CM)

SERVIÇO

UNID.

1000

0,09

90,00

40

FICHA DE ENCAMINHAMENTO PARA ESPECIALISTAS – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

11000

0,07

770,00

41

FICHA DE ENCAMINHAMENTO PARA UPAE

SERVIÇO

UNID.

5000

0,07

350,00

42

FICHADEEVOLUÇÃOCLÍNICA(FRENTE/VERSO)–FOLHAA4

SERVIÇO

UNID.

10000

0,07

700,00

43

FICHA DE FISIOTERAPIA (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,07

350,00

44

FICHA DE HEPATITE – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

45

FICHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA CONSULTAS (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10X23 CM)

SERVIÇO

UNID.

15000

0,17

2.550,00

46

FICHA DE INTERNAÇÃO E ALTA HOSPITALAR (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

6000

0,07

420,00

47

FICHA DE INTERNAÇÃO E ALTA HOSPITALAR EM OBSTETRICIA (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

48

FICHA DE MATRICIAMENTO – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

100

0,49

49,00

49

FICHA DE MONITORIZAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS –FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

50

FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE HANSENÍASE FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

51

FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE TUBERCULOSE – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

3000

0,09

270,00

52

FICHA DE NOTIFICAÇÃO DENGUE / CHIKUNGUNYA – (FRENTE/VERSO)

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

53

FICHA DE NOTIFICAÇÃO ILTB – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

1000

0,09

90,00

54

FICHA DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

55

FICHA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PARA AVALIAÇÃO SECUNDÁRIA (FRENTE/VERSO)– FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

500

0,09

45,00

56

FICHA DE PERINATAL – AMBULATORIAL (FRENTE/VERSO) COLORIDA FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

500

0,16

80,00

57

FICHA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (10 X 22 CM)

SERVIÇO

UNID.

3000

0,11

330,00

58

FICHA DE PRATELEIRA (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO (20X14CM)

SERVIÇO

UNID.

3000

0,14

420,00

59

FICHA DE PRIMEIRO ATENDIMENTO – CAPS I– FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

100

0,17

17,00

60

FICHA DE PROTOCOLO DE CO–RESPONSABILIDADE – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

200

0,18

36,00

61

FICHA DE READMISSÃO – FOLHA A4

 

UNID.

200

0,49

98,00

62

FICHA DE REFERÊNCIA E CONTRA–REFERÊNCIA – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

200

0,39

78,00

63

FICHA DE REGISTROS DE CONTATOS – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

64

FICHA DE TRIAGEM – CAPS (PAG.1) (ANAMNESE SIMPLIFICA DA) – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

65

FICHA DE TRIAGEM – CAPS (PAG.2) (ANAMNESE SIMPLIFICADA) – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

500

0,09

45,00

66

FICHA DE ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA OU EXAME DE MAMOGRAFIA (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

20000

0,07

1.400,00

67

FICHA DO BOLSA FAMILIA (22X15CM)

SERVIÇO

UNID.

1000

0,09

90,00

68

FICHA DO LIRA – PREENCHIMENTO DE CAMPO FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

10000

0,07

700,00

69

FICHA DO PROGRAMA DE CONTROLE DE FEBRE AMARELA E DENGUE FICHA DE VISITA (10X14CM)

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

70

FICHA GEPAC – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

1000

0,09

90,00

71

FICHA GERAL DE AMBULATÓRIA (FRENTE/VERSO) – PAPEL CARTÃO FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

4000

0,09

360,00

72

FICHA ÍNDICE (10X08CM)

SERVIÇO

UNID.

5000

0,04

200,00

73

FICHA LABORATORIAL DE CITOMEGALOVIRUS–FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

1000

0,09

90,00

74

FICHA MAPA DE CONTROLE DIÁRIO DE TEMPERATURA (FOLHA 4A)

SERVIÇO

UNID.

500

0,16

80,00

75

FICHA MARCADORES CONSUMO ALIMENTAR (FRENTE/VERSO)– FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

600

0,16

96,00

76

FICHA MÉDICA DE BERÇÁRIO (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

77

FICHA MOVIMENTO DIÁRIO DE IMUNOBIOLÓGICOS (FOLHA 4A)

SERVIÇO

UNID.

500

0,16

80,00

78

FICHA MOVIMENTO MENSAL IMUNOBIOLÓGICOS (ESTABELECIMENTO DA SAÚDE) (FOLHA 4A)

SERVIÇO

UNID.

200

0,16

32,00

79

FICHA PARA RESULTADO DE MAMOGRAFIA – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

80

FICHA PROCEDIMENTO (FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

500

0,17

85,00

81

FICHA PROSAD – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

1000

0,14

140,00

82

FICHA RESUMO DIÁRIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL PNCD FRENTE/VERSO FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

83

FICHA USUÁRIOS COM DIABETES COM MAIOR RISCO/GRAVIDADE (FRENTE/VERSO)– FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

84

FICHA USUÁRIOS COM HIPERTENÇÃO ARTERIAL COM MAIO RISCO/GRAVIDADE (FRENTE/VERSO)– FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

85

FOLDER COUCHÊ EM POLICROMIA (21X15CM)

SERVIÇO

UNID.

30000

0,29

8.700,00

86

FOLHA COM TIMBRE NO TAMANHO DE RECEITUÁRIO COMUM – BLOCO

SERVIÇO

UNID.

3000

0,17

510,00

87

FOLHA DE PONTO INDIVIDUAL – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

10000

0,09

900,00

88

FORMULÁRIO DE NASCIDOS VIVOS – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

89

FORMULÁRIO DE ÓBITO – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

90

FORMULÁRIO DE SATISFAÇÃO (22X13CM)

SERVIÇO

UNID.

1000

0,09

90,00

91

LAUDO DE TESTES RÁPIDOS– FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

10000

0,09

900,00

92

LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

93

LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE PROCEDIMENTO E PROCEDIMENTO ESPECIAL–FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

94

MANUAIS TAMANHO (10CM X 15CM) COM 15 FOLHAS

SERVIÇO

UNID.

500

0,99

495,00

95

MANUAIS TAMANHO (20CM X 20CM) COM 15 FOLHAS

SERVIÇO

UNID.

500

1,49

745,00

96

MANUAIS TAMANHO A4 COM 30 FOLHAS

SERVIÇO

UNID.

500

2,99

1.495,00

97

MAPA DE ROTINA LABORATORIAL–FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

98

MAPA DIÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE VITAMINA A (FOLHA 4A)

SERVIÇO

UNID.

500

0,09

45,00

99

LONA (3 X 2M)

SERVIÇO

UNID.

3

209,90

629,70

100

NOTIFICAÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

101

PANFLETOS PAPEL COUCHÊ EM POLICROMIA (21X15CM)

SERVIÇO

UNID.

1000

0,19

190,00

102

PAPEL OFÍCIO COM TIMBRE EM POLICROMIA – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

1000

0,14

140,00

103

PERMUTA DE PLANTÃO – (22X13CM)

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

104

PLACAS EM PVC (1,50 X 0,70M)

SERVIÇO

UNID.

10

109,90

1.099,00

105

PLACAS EM PVC (15X21CM)

SERVIÇO

UNID.

10

4,97

49,70

106

PLACAS EM PVC (2M X 0,60M)

SERVIÇO

UNID.

5

170,52

852,60

107

PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DE OBESOS (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

108

PLANILHA DE RESULTADO DE TESTE RÁPIDO (FRENTE/VERSO)– FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

109

PLANILHA LISTA DE IDOSOS (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

500

0,09

45,00

110

PRESCRIÇÃO MÉDICA – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

20000

0,09

1.800,00

111

PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR/PTS – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

100

0,99

99,00

112

RAAS–(FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

1000

0,09

90,00

116

RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL (DUAS VIAS) – PAPEL CARBONADO (21X15CM)

SERVIÇO

UNID.

1000

7,99

7.990,00

117

REGISTRO DE ENFERMAGEM – (FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

118

RELAÇÃO DE USUÁRIO COM SAÚDE MENTAL E/OU NEUROLOGICO (FRENTE/VERSO) – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

1000

0,09

90,00

119

REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOPATOLOGICO (FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

4000

0,09

360,00

120

REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIAS (FRENTE/VERSO)

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

121

REQUISIÇÃO DE TFD (FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

122

REQUISIÇÃO PARA EXAME SOROLÓGICO ANTI–HIV – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

3000

0,09

270,00

123

REQUISIÇÃO PARA PEDIDO DE MATERIAL (21X14CM)

SERVIÇO

UNID.

7000

0,09

630,00

124

SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS – (21X15CM)

SERVIÇO

UNID.

40000

0,07

2.800,00

125

TERMO DE COMPROMISSO – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

100

0,09

9,00

126

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO – (21X1 5CM)

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

127

TOTEM (2M X 0,60M) COM ARMAÇÃO

 

UNID.

10

159,99

1.599,90

128

USO DE ENTORPECENTES–FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

129

FICHA SUBSEQUENTE (FRENTE/VERSO) FOLHA A4 NORDESTE

SERVIÇO

UNID.

7000

0,09

630,00

130

CARTÃO ESPELHO (PNI) – (FRENTE/VERSO –FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

131

PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DE USUÁRIO ASMÁTICO (FRENTE/VERSO) –FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

132

PLANILHA DO PSE/ALUNOS (FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

1000

0,09

90,00

133

PLANILHA DO PSE/ALUNOS – APLICAÇÃO DE FLUOR (FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

1000

0,09

90,00

134

QUESTIONÁRIO PÓS ALTA NO PUERPÉRIO IMEDIATO–(FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

135

FICHA LABORATORIAL DE TOXOPLASMOSE– FOLHA A4 NORDESTE

SERVIÇO

UNID.

1000

0,09

90,00

136

FICHA DE AVALIAÇÃO DERMATO–NEUROLOGICA –(FRENTE/VERSO) FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

137

FICHA DE TRIAGEM – CAPS (PAG.3 ) (ANAMNESE SIMPLIFICADA) – FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

500

0,09

45,00

138

FICHA DE TRIAGEM – CAPS (PAG.4 ) (ANAMNESE SIMPLIFICADA)– FOLHA A4

SERVIÇO

UNID.

500

0,09

45,00

139

NOTIFICAÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR – FOLHA

SERVIÇO

UNID.

5000

0,09

450,00

140

LONA (3 X 1M)

SERVIÇO

UNID.

3

84,99

254,97

141

ADESIVO (TAMANHO A4)

SERVIÇO

UNID.

1000

2,29

2.290,00

142

PANFLETOS PAPEL OFÍCIO (21X15CM)

SERVIÇO

UNID.

2000

0,13

260,00

143

CONSOLIDADO DE CITOLOGIAS (FOLHA 4A)

SERVIÇO

UNID.

2000

0,09

180,00

TOTAL

77.660,87

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Custódia firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.

A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.

As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00020/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- DANILO RIBEIRO DOS SANTOS RIBAS LTDA.

37.465.734/0001-56

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143.

Valor: R$ 77.660,87

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 30 de Outubro de 2023

 

OLGA MARIA PIRES DE FREITAS GÓIS

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:AC22B52B