ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUPIRA
Prefeitura Municipal de Cupira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026 - CONTRATO 099/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DE QUADRA DO MUNICÍPIO.
Este contrato fundamenta-se no art. 75, Inciso I, da Lei Geral de Licitações nº 14.133, 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
Dispensa com o objetivo de Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do serviço comum de engenharia destinado à substituição de grama sintética da quadra Society da Cohab no Município de Cupira/PE, nos termos do projeto de engenharia e orçamento em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato (25/09/2026), na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
O prazo de execução da contratação é de 2 (dois) meses contados da assinatura da ordem de serviço, emitida pelo órgão contratante.
O presente contrato, tem como valor global a quantia de R$ 129.046,50 (cento e vinte e nove mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
CONTRATO n° 099/2026; CONTRATADO, VG CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 28.594.08610001-47.
O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.
Publicado por:
Nicolas Adam Luna de Holanda
Código Identificador:AC989AD0