ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GOIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 2.713/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS AGREMIAÇÕES, CLUBES, BLOCOS, TROÇAS E MANIFESTAÇÕES POPULARES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANA/PE, no uso de suas atribuições legais, e ainda amparado pela Lei Orgânica do Município,FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º -Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas de Goiana, relacionadas no anexo III da presente Lei, que a íntegra como a sua parte complementar e inseparável, no valor global de R$ 2.542.162,50 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), que será destinado para cobrir despesas com a realização dos festejos Carnavalescos do ano-calendário de 2025.
Parágrafo único -Para efeito do disposto no caput deste artigo, deverá haver celebração de convênio entre a Administração Municipal e os beneficiários da subvenção.
Art. 2º- Para recebimento da subvenção cultural de que trata o art. 1º, da presente Lei, o (a) beneficiário (a) deverá preencher, entre outros, os seguintes requisitos:
I -ter personalidade jurídica;
II -ter mais de 03 (três) anos de funcionamento, e que venha, há, no mínimo, 03 (três) anos, atuando/participando, ativamente, do carnaval de Goiana;
III -ter sede no Município e estar em pleno funcionamento;
IV -apresentar a documentação a seguir:
a)cópia de ofícios encaminhados à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural;
b)documentos comprobatórios de sua constituição, a saber: estatuto, CNPJ, comprovante da existência de conta bancária em seu nome, comprovação da eleição de sua mais recente diretoria e o respectivo mandato, a ata de sua atual diretoria, da qual conste a assinatura de seus membros, de acordo com o estabelecido no seu estatuto, além do reconhecimento das firmas das assinaturas, dentre outros que a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural entender necessário;
V -comprovar não se encontrar em situação de inadimplência, quanto à prestação de contas de subvenções ou auxílios recebidos de órgão públicos das esferas de governo, municipal, estadual e federal.
Art. 3º- As agremiações, clubes, blocos e manifestações populares carnavalescas do Município de Goiana, que não preencherem os requisitos do artigo 2º da presente Lei, poderão receber 50% (cinquenta por cento) do valor da subvenção de que trata o art. 1º desta Lei, conforme o caso e adequação, e desde que tenham sede no Município de Goiana e apresentem comprovante de residência, RG, CPF, se pessoa física, e, se pessoa jurídica, os documentos atinentes à mesma e de seu representante legal.
Parágrafo Único -O pagamento dos 50% (cinquenta por cento) estabelecido no caput deste artigo será efetivado nos moldes do art.7º, da presente Lei.
Art. 4º-Como meio de estimular iniciativas culturais já existentes, amparado nos objetivos preceituados na Lei Federal nº 13.018/2014, o Município de Goiana poderá homenagear uma entidade cultural, sem fins lucrativos, incluindo-se 01 (uma) agremiação carnavalesca, a título de fomento e difusão do ciclo momesco.
§ 1º-Os(as) homenageados(as) no carnaval 2025, seja pessoa física ou jurídica, receberão o prêmio correspondente a R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais), cada, mais 50% (cinquenta por cento) do valor da subvenção instituída por esta Lei, conforme o caso e adequação, como premiação pela sua contribuição ao Município.
§2º- Em se tratando o(a) homenageado(a) de uma agremiação, clube, bloco ou manifestação popular carnavalesca, a(o) mesma(o) receberá, além do prêmio aludido no § 1º deste artigo, a cota/subvenção pertinente de sua categoria ou grupo, conforme o caso e adequação.
Art. 5º-Como meio de estimular iniciativas culturais já existentes, amparado nos objetivos preceituados na Lei Federal nº 13.018/2014, o Município de Goiana realizará concurso, durante o período carnavalesco, com o fim de premiar a agremiação, clube, bloco, escola de samba ou a manifestação popular carnavalesca, sediados em Goiana/PE, que apresente a inscrição.
§1º-Os valores das premiações, que serão divididos por categoria, se encontram definidos no anexo IV da presente Lei, que integra esta como sua parte complementar e inseparável.
§2º- Para realização do concurso a que alude este artigo, da agremiação, clube, bloco ou manifestação popular carnavalesca, terá que haver, no mínimo, 04 (quatro) grupos da mesma categoria cadastrada.
Art. 6º- É de responsabilidade da Associação conveniada/beneficiária receber dos seus representados - agremiações, clubes, blocos e manifestações populares carnavalescas - as comprovações da existência dos mesmos e de suas apresentações.
Art. 7º-As agremiações, clubes, blocos e demais manifestações populares carnavalescas receberão 50% (cinquenta por cento) da subvenção, em forma de adiantamento, pagos após publicação da celebração do respectivo convênio; sendo que o pagamento dos 50% (cinquenta por cento) restantes dar-se-á mediante o cumprimento do disposto no art 11 e os seus parágrafos, desta Lei, além da apresentação da prestação de contas do recebimento da primeira parcela de 50% (cinquenta por cento), em até 45 (quarenta e cinco) dias após o Carnaval, de acordo com disponibilidade financeira e desde que cumpridas todas as exigências desta Lei.
§1º-como contrapartida, as agremiações, clubes, blocos e demais manifestações populares contempladas com a subvenção, deverão realizar, de forma cumulativa, (03) três apresentações da seguinte maneira:
a) apresentação em ensaio aberto, no dia, local e horário estabelecidos pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural;
b) apresentação do cortejo do Rei e da Rainha do Carnaval, a ser realizada no Paço das Heroínas, no dia 28/02/2025; e
c) apresentação no dia, local e horário definidos, pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Cultural, durante a programação oficial do Carnaval de Goiana, no ano de 2025, podendo ser na Sede ou distrito do Município, no período de 28/02/2025 a 05/03/2025.
§2º- No valor da premiação devida ao vencedor do concurso do Rei e da Rainha do Carnaval, já estão inclusas as despesas com as suas indumentárias.
Art. 8º -A ausência no carnaval de agremiações, clubes, bloco e demais manifestações populares, que tenham recebido parte da subvenção, de forma antecipada, implicará a obrigação pessoal do representante legal, juntamente com a Associação a qual representa, na devolução da quantia recebida, com seus acréscimos legais, além da perda da parcela restante, mediante a emissão de DAM- Documento de Arrecadação Municipal.
§1º.A ausência não justificada implicará a vedação da agremiação faltante ao recebimento de qualquer subvenção, nos três carnavais subsequentes, exceto se fizer o devido ressarcimento ao erário municipal da parcela percebida.
§2ºDevidamente comprovado o caso fortuito, de força maior ou sendo a justificativa acatada, motivadamente, pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Cultural, as sanções previstas neste artigo poderão deixar de ser aplicadas.
§3ºA agremiação, clube, bloco e demais manifestações populares que receberem subvenção ou qualquer outro apoio do município e que exibirem, nos seus adereços, fantasias ou camisetas, publicidade de produtos ou serviços concorrentes diretos daqueles que patrocinem o Carnaval do município, estarão sujeitas à aplicação das sanções previstas no caput e §1º deste artigo.
§4º- Não será permitido que a agremiação carnavalesca escolha, por vontade própria, o dia, local e horário da sua apresentação, cabendo cumprir o calendário estabelecido pela Secretaria Municipal competente.
Art. 9º- Caberá à Comissão Permanente do Carnaval, constituída através de Portaria da Secretária de Turismo e Desenvolvimento Cultural, e às entidades representativas das agremiações, clubes, blocos e demais manifestações populares do Município, a responsabilidade do enquadramento da categoria e nível das agremiações a serem subvencionadas pelo Poder Executivo Municipal.
Parágrafo Único-Para efeito do disposto neste artigo, o enquadramento verificar-se-á após a fiscalização, pela Comissão do Carnaval e pelas entidades representativas, considerando os seguintes quesitos;
I - vestuário;
II - número de desfilantes, de acordo com o estatuto da Associação;
III - pontualidade;
IV - cumprimento da obrigação do número de apresentações definidas pela Comissão do Carnaval e estabelecidas no termo do convênio.
Art.10 -Integrará o convênio de que trata o parágrafo único do art .1º, desta Lei, o plano de trabalho contendo objetivos, justificativas e metas a serem atingidas com a utilização dos recursos e cronograma de desembolso.
Art.11 -A prestação de contas à Fazenda Municipal, quanto à subvenção de que trata esta Lei, deverá ser feita pela beneficiária e apresentada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, até 45 (quarenta e cinco) dias, após o recebimento da primeira parcela.
§1ºFica a Associação conveniada responsável pela apresentação, em forma de prestação de contas, para comprovação da participação no evento, dos seguintes materiais comprobatórios:
a) 05 (cinco) fotos em ângulo em que apareça a logomarca do evento;
b) 01 (um) vídeo (amador ou profissional) que contenha, no mínimo, 03 minutos de duração, e do qual constem imagens da agremiação por completa e que apareça a identidade do carnaval 2025 e a logomarca da prefeitura, a exemplo de palco, testeira de identificação, banner, pirulitos, balões ou blimps, nos lugares determinados pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural.
§2ºA prestação de contas a que alude o § 1º deste artigo deverá conter, ainda, cópias do cheque ou da transação bancária, como TED/DOC para o beneficiário, caso haja, além de recibo devidamente assinado, contendo cópia do RG e CPF do responsável pela agremiação.
Art. 12- O cumprimento de todos os requisitos exigidos por esta Lei e pelo convênio, subsidiará na classificação das agremiações carnavalescas, para a realização do concurso no Carnaval de 2025, em que serão criadas as modalidades de Classe Especial, Divisões de grupos e Categorias de Acesso.
Art. 13- Integram a presente Lei, como parte complementar e inseparável sua, os ANEXOS I, II, III e IV, que tratam, respectivamente, do seguinte:
a)Anexo I: tabela de valores por grupo que comprovam mais de 03 anos;
b)Anexo II: tabela de valores por grupo que comprovam a sua participação no carnaval e não comprovam 03 anos de apresentações consecutivas e as de valores por grupo que não comprovam a sua participação no carnaval de 2025;
c)Anexo III: relação das agremiações, clubes, blocos e demais manifestações populares que poderão ser contempladas em 2025; e
d)Anexo IV: valores das premiações do concurso das agremiações, clubes, blocos, escolas de samba e manifestações populares carnavalescas.
Art. 14- As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta dos recursos consignados no Orçamento Geral do Município, ficando o Poder Executivo autorizado a abertura de crédito suplementar, através de Decreto, da importância de até R$ 1.762.962,50 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), na seguinte funcional programática, tendo como origem anulação parcial de dotações:
13.392.0098.2162 – Realização das Festividades do Calendário de Eventos
3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Art. 15 –O Poder Executivo Municipal, através de Decreto, regulamentará os casos omissos da presente Lei, bem como, quanto regras, dias do evento e locais de apresentação.
Art. 16- A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art.17- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Goiana, 24 de fevereiro de 2025.
LUIZ EDUARDO SOUSA DOS SANTOS
Prefeito Interino
ANEXO I
Tabela de valores por grupo que comprovam mais de 03 anos
CATEGORIAS |
QUANTIDADE 2025 |
VALOR ATUAL |
VALOR TOTAL |
CABOCLINHOS |
14 |
R$ 26.500,00 |
R$ 371.000,00 |
TRIBO DE ÍNDIOS |
3 |
R$ 26.500,00 |
R$ 79.500,00 |
MARACATU BAQUE SOLTO |
2 |
R$ 26.500,00 |
R$ 53.000,00 |
MARACATU BAQUE VIRADO |
2 |
R$ 26.500,00 |
R$ 53.000,00 |
ESCOLA DE SAMBA |
5 |
R$ 26.500,00 |
R$ 132.500,00 |
ARUENDA |
1 |
R$ 26.500,00 |
R$ 26.500,00 |
PRETINHAS DO CONGO |
2 |
R$ 26.500,00 |
R$ 53.000,00 |
QUILOMBOLAS |
1 |
R$ 26.500,00 |
R$ 26.500,00 |
BLOCOS LÍRICOS |
1 |
R$ 26.500,00 |
R$ 26.500,00 |
BOIS |
30 |
R$ 5.950,00 |
R$ 178.500,00 |
BURRAS |
99 |
R$ 5.950,00 |
R$ 589.050,00 |
URSOS |
40 |
R$ 5.950,00 |
R$ 238.000,00 |
O MORTO CARREGANDO O VIVO |
3 |
R$ 5.950,00 |
R$ 17.850,00 |
REI DO CARNAVAL |
1 |
R$ 8.500,00 |
R$ 8.500,00 |
RAINHA DO CARNAVAL |
1 |
R$ 8.500,00 |
R$ 8.500,00 |
HOMENAGEADOS |
2 |
R$ 9.250,00 |
R$ 18.500,00 |
ALA SHOW |
1 |
R$ 5.950,00 |
R$ 5.950,00 |
CATIRINAS |
1 |
R$ 5.950,00 |
R$ 5.950,00 |
BONECOS GIGANTES |
1 |
R$ 5.950,00 |
R$ 5.950,00 |
TROÇAS CARNAVALESCAS |
0 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
A LAURSAS |
2 |
R$ 10.500,00 |
R$ 21.000,00 |
ANEXO II
Tabela de valores por grupo que comprovam a sua participação no carnaval e não comprovam 03 anos de apresentações consecutivas e as de valores por grupo que não comprovam a sua participação no carnaval de 2025
CATEGORIAS |
QUANTIDADE 2025 |
50% 2025 |
VALOR TOTAL |
CABOCLINHOS |
5 |
R$ 13.250,00 |
R$ 66.250,00 |
TRIBO DE ÍNDIOS |
5 |
R$ 13.250,00 |
R$ 66.250,00 |
MARACATU BAQUE SOLTO |
0 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
MARACATU BAQUE VIRADO |
1 |
R$ 13.250,00 |
R$ 13.250,00 |
ESCOLA DE SAMBA |
0 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
ARUENDA |
0 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
PRETINHAS DO CONGO |
0 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
QUILOMBOLAS |
2 |
R$ 13.250,00 |
R$ 26.500,00 |
BLOCOS LÍRICOS |
0 |
R$ 13.250,00 |
R$ 0,00 |
BOIS |
6 |
R$ 2.975,00 |
R$ 17.850,00 |
BURRAS |
66 |
R$ 2.975,00 |
R$ 196.350,00 |
URSOS |
26 |
R$ 2.975,00 |
R$ 77.350,00 |
O MORTO CARREGANDO O VIVO |
2 |
R$ 2.975,00 |
R$ 5.950,00 |
ALA SHOW |
0 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
CATIRINAS |
1 |
R$ 2.975,00 |
R$ 2.975,00 |
BONECOS GIGANTES |
2 |
R$ 2.975,00 |
R$ 5.950,00 |
TROÇAS CARNAVALESCAS |
3 |
R$ 5.000,00 |
R$ 15.000,00 |
A LAURSAS |
1 |
R$ 5.250,00 |
R$ 5.250,00 |
ANEXO III
Relação das agremiações, clubes, blocos e demais manifestações populares que poderão ser contempladas em 2025
ITEM |
CATEGORIA |
AGREMIAÇÃO |
CLASSIFICAÇÃO |
1 |
A LAURSA |
A LAURSA URSO TRELOSO |
R$ 10.500,00 |
2 |
A LAURSA |
A LAURSA DA TUA MÃE |
R$ 10.500,00 |
3 |
A LAURSA |
A LAURSA BABY |
R$ 5.250,00 |
4 |
ALA SHOW |
ALA SHOW AMIGOS DO SAMBA |
R$ 5.950,00 |
5 |
ARUENDA |
ARUENDA YAYA MENINA DE GOYANNA |
R$ 26.500,00 |
6 |
BLOCO LÍRICO |
BLOCO DOS SONHOS |
R$ 26.500,00 |
7 |
BOI |
BOI BANDIDO |
R$ 5.950,00 |
8 |
BOI |
BOI BONITÃO |
R$ 5.950,00 |
9 |
BOI |
BOI BUFA |
R$ 5.950,00 |
10 |
BOI |
BOI CABULOSO |
R$ 5.950,00 |
11 |
BOI |
BOI CARINHOSO E O CAVALO VELADO |
R$ 5.950,00 |
12 |
BOI |
BOI CARRAPETA |
R$ 5.950,00 |
13 |
BOI |
BOI CHICO |
R$ 5.950,00 |
14 |
BOI |
BOI DA RAIMUNDA |
R$ 5.950,00 |
15 |
BOI |
BOI DENGOSO |
R$ 5.950,00 |
16 |
BOI |
BOI DOIDO |
R$ 5.950,00 |
17 |
BOI |
BOI E CAVALO LOMBREIRO |
R$ 5.950,00 |
18 |
BOI |
BOI E CAVALO VERMELHO |
R$ 5.950,00 |
19 |
BOI |
BOI ESTRELA |
R$ 5.950,00 |
20 |
BOI |
BOI ESTRELA CADENTE |
R$ 5.950,00 |
21 |
BOI |
BOI ESTRELA INFANTIL |
R$ 5.950,00 |
22 |
BOI |
BOI FOFINHO |
R$ 5.950,00 |
23 |
BOI |
BOI FOFINHO INFANTIL |
R$ 5.950,00 |
24 |
BOI |
BOI FOGOSO |
R$ 5.950,00 |
25 |
BOI |
BOI FURIOSO |
R$ 5.950,00 |
26 |
BOI |
BOI LOMBREIRINHO |
R$ 5.950,00 |
27 |
BOI |
BOI MANHOSO DE GOIANA |
R$ 5.950,00 |
28 |
BOI |
BOI MANHOSO DO GUACHELO |
R$ 5.950,00 |
29 |
BOI |
BOI MIMOSO |
R$ 5.950,00 |
30 |
BOI |
BOI Ô MACONHÃO |
R$ 5.950,00 |
31 |
BOI |
BOI QUEROBIM BAR |
R$ 5.950,00 |
32 |
BOI |
BOI SANTA CRUZ |
R$ 5.950,00 |
33 |
BOI |
BOI TONDÁ |
R$ 5.950,00 |
34 |
BOI |
BOI TUNGÃO |
R$ 5.950,00 |
35 |
BOI |
BOI ZEBU |
R$ 5.950,00 |
36 |
BOI |
O BOI DA LALAZINHAA |
R$ 5.950,00 |
37 |
BOI |
BOI CORAÇÃO DE OURO |
R$ 2.975,00 |
38 |
BOI |
BOI DA LOMBRA |
R$ 2.975,00 |
39 |
BOI |
BOI DA PRAIA |
R$ 2.975,00 |
40 |
BOI |
BOI GLADIADOR |
R$ 2.975,00 |
41 |
BOI |
BOI LUAR |
R$ 2.975,00 |
42 |
BOI |
BOI TÂNTRICO |
R$ 2.975,00 |
43 |
BONECO GIGANTE |
OS URÊIAS NA GANDAIA |
R$ 5.950,00 |
44 |
BONECO GIGANTE |
ZÉ PEREIRA |
R$ 2.975,00 |
45 |
BONECO GIGANTE |
CLUBE DE BONECOS GIGANTES DE GOIANA |
R$ 2.975,00 |
46 |
BURRA |
BURRA ALEGRIA |
R$ 5.950,00 |
47 |
BURRA |
BURRA ARREGUEIRA |
R$ 5.950,00 |
48 |
BURRA |
BURRA BAGUNCEIRA |
R$ 5.950,00 |
49 |
BURRA |
BURRA BARALHO |
R$ 5.950,00 |
50 |
BURRA |
BURRA BEBA |
R$ 5.950,00 |
51 |
BURRA |
BURRA BELA |
R$ 5.950,00 |
52 |
BURRA |
BURRA BELOTINHA |
R$ 5.950,00 |
53 |
BURRA |
BURRA BOLADA 1 |
R$ 5.950,00 |
54 |
BURRA |
BURRA BOLADA 2 |
R$ 5.950,00 |
55 |
BURRA |
BURRA BOLINHA |
R$ 5.950,00 |
56 |
BURRA |
BURRA BRILHOSA |
R$ 5.950,00 |
57 |
BURRA |
BURRA BRINCO DE PRATA |
R$ 5.950,00 |
58 |
BURRA |
BURRA CACHIMBINHA |
R$ 5.950,00 |
59 |
BURRA |
BURRA CAIPIRA |
R$ 5.950,00 |
60 |
BURRA |
BURRA CANGACEIRA |
R$ 5.950,00 |
61 |
BURRA |
BURRA CARA OI |
R$ 5.950,00 |
62 |
BURRA |
BURRA CAVEIRA |
R$ 5.950,00 |
63 |
BURRA |
BURRA CAVEIRINHA |
R$ 5.950,00 |
64 |
BURRA |
BURRA CHARMOSA |
R$ 5.950,00 |
65 |
BURRA |
BURRA CHINELO |
R$ 5.950,00 |
66 |
BURRA |
BURRA CHIQUINHA |
R$ 5.950,00 |
67 |
BURRA |
BURRA COLE BRIL |
R$ 5.950,00 |
68 |
BURRA |
BURRA COLOMBIANA |
R$ 5.950,00 |
69 |
BURRA |
BURRA COPA CIGANA |
R$ 5.950,00 |
70 |
BURRA |
BURRA CORAÇÃO |
R$ 5.950,00 |
71 |
BURRA |
BURRA CORAÇÃO BRILHANTE |
R$ 5.950,00 |
72 |
BURRA |
BURRA CORAÇÃO DE OURO |
R$ 5.950,00 |
73 |
BURRA |
BURRA CORINGA |
R$ 5.950,00 |
74 |
BURRA |
BURRA CTM |
R$ 5.950,00 |
75 |
BURRA |
BURRA DA MASSA |
R$ 5.950,00 |
76 |
BURRA |
BURRA DA PRICESA INFANTIL |
R$ 5.950,00 |
77 |
BURRA |
BURRA DAMA DE OURO |
R$ 5.950,00 |
78 |
BURRA |
BURRA DE PAINHO |
R$ 5.950,00 |
79 |
BURRA |
BURRA DENGOSA |
R$ 5.950,00 |
80 |
BURRA |
BURRA DENTE DE OURO |
R$ 5.950,00 |
81 |
BURRA |
BURRA DIAMANTE |
R$ 5.950,00 |
82 |
BURRA |
BURRA DO GALINHO |
R$ 5.950,00 |
83 |
BURRA |
BURRA DO GERA INFANTIL |
R$ 5.950,00 |
84 |
BURRA |
BURRA DO MESTRE |
R$ 5.950,00 |
85 |
BURRA |
BURRA DO NADINHO |
R$ 5.950,00 |
86 |
BURRA |
BURRA DO REI |
R$ 5.950,00 |
87 |
BURRA |
BURRA DOIDINHA |
R$ 5.950,00 |
88 |
BURRA |
BURRA DOIDINHA 2 |
R$ 5.950,00 |
89 |
BURRA |
BURRA DOIS IRMÃOS |
R$ 5.950,00 |
90 |
BURRA |
BURRA DOMINÓ |
R$ 5.950,00 |
91 |
BURRA |
BURRA ESTRELA CADENTE |
R$ 5.950,00 |
92 |
BURRA |
BURRA ESTRELA DE FOGO |
R$ 5.950,00 |
93 |
BURRA |
BURRA ESTRELINHA |
R$ 5.950,00 |
94 |
BURRA |
BURRA FALCÃO |
R$ 5.950,00 |
95 |
BURRA |
BURRA FLOZINHA |
R$ 5.950,00 |
96 |
BURRA |
BURRA FOGUINHO |
R$ 5.950,00 |
97 |
BURRA |
BURRA FURACÃO |
R$ 5.950,00 |
98 |
BURRA |
BURRA FURIOSA |
R$ 5.950,00 |
99 |
BURRA |
BURRA GAIATA |
R$ 5.950,00 |
100 |
BURRA |
BURRA GIGANTE |
R$ 5.950,00 |
101 |
BURRA |
BURRA IMPERATRIZ |
R$ 5.950,00 |
102 |
BURRA |
BURRA JAMAICA |
R$ 5.950,00 |
103 |
BURRA |
BURRA JAMAICA INFANTIL |
R$ 5.950,00 |
104 |
BURRA |
BURRA JOINHA |
R$ 5.950,00 |
105 |
BURRA |
BURRA LOMBREIRA |
R$ 5.950,00 |
106 |
BURRA |
BURRA LOMBREIRINHA |
R$ 5.950,00 |
107 |
BURRA |
BURRA MALUQUINHA |
R$ 5.950,00 |
108 |
BURRA |
BURRA MARAVILHOSA |
R$ 5.950,00 |
109 |
BURRA |
BURRA MÁSCARA NEGRA |
R$ 5.950,00 |
110 |
BURRA |
BURRA MEU AMOR |
R$ 5.950,00 |
111 |
BURRA |
BURRA MIMOSA |
R$ 5.950,00 |
112 |
BURRA |
BURRA MIRIM DO MUTIRÃO |
R$ 5.950,00 |
113 |
BURRA |
BURRA MUTIRÃO |
R$ 5.950,00 |
114 |
BURRA |
BURRA NOIADA |
R$ 5.950,00 |
115 |
BURRA |
BURRA NOIADA DO CHUPETA |
R$ 5.950,00 |
116 |
BURRA |
BURRA NOIADINHA BABY |
R$ 5.950,00 |
117 |
BURRA |
BURRA NOVA GERAÇÃO |
R$ 5.950,00 |
118 |
BURRA |
BURRA OLHAR FATAL |
R$ 5.950,00 |
119 |
BURRA |
BURRA OLHO NO OLHO |
R$ 5.950,00 |
120 |
BURRA |
BURRA PAPÃO |
R$ 5.950,00 |
121 |
BURRA |
BURRA PENA BRANCA |
R$ 5.950,00 |
122 |
BURRA |
BURRA PENÉLOPE |
R$ 5.950,00 |
123 |
BURRA |
BURRA PERNAMBUCANA |
R$ 5.950,00 |
124 |
BURRA |
BURRA PERNINHA |
R$ 5.950,00 |
125 |
BURRA |
BURRA PICA PAU |
R$ 5.950,00 |
126 |
BURRA |
BURRA PIKAXÚ |
R$ 5.950,00 |
127 |
BURRA |
BURRA PIPIPI |
R$ 5.950,00 |
128 |
BURRA |
BURRA PIPOCA |
R$ 5.950,00 |
129 |
BURRA |
BURRA PIPOQUINHA |
R$ 5.950,00 |
130 |
BURRA |
BURRA PIRATA |
R$ 5.950,00 |
131 |
BURRA |
BURRA RAIO DE SOL |
R$ 5.950,00 |
132 |
BURRA |
BURRA RAIO DE SOL BABY |
R$ 5.950,00 |
133 |
BURRA |
BURRA REBOLADEIRA |
R$ 5.950,00 |
134 |
BURRA |
BURRA RELÂMPAGO |
R$ 5.950,00 |
135 |
BURRA |
BURRA ROSA CAVEIRA |
R$ 5.950,00 |
136 |
BURRA |
BURRA TEIMOSA |
R$ 5.950,00 |
137 |
BURRA |
BURRA TIETA |
R$ 5.950,00 |
138 |
BURRA |
BURRA TOM TOM |
R$ 5.950,00 |
139 |
BURRA |
BURRA TRADIÇÃO |
R$ 5.950,00 |
140 |
BURRA |
BURRA TRELOSA |
R$ 5.950,00 |
141 |
BURRA |
BURRA TROVÃO |
R$ 5.950,00 |
142 |
BURRA |
BURRA UNIÃO |
R$ 5.950,00 |
143 |
BURRA |
BURRA VENTANIA |
R$ 5.950,00 |
144 |
BURRA |
SERGINHO DA BURRA |
R$ 5.950,00 |
145 |
BURRA |
BURRA ACARAJÉ |
R$ 2.975,00 |
146 |
BURRA |
BURRA AMOSTRADINHA |
R$ 2.975,00 |
147 |
BURRA |
BURRA ANJO |
R$ 2.975,00 |
148 |
BURRA |
BURRA BALÃO |
R$ 2.975,00 |
149 |
BURRA |
BURRA BARBEIRO |
R$ 2.975,00 |
150 |
BURRA |
BURRA BARBERA |
R$ 2.975,00 |
151 |
BURRA |
BURRA BERNADETE |
R$ 2.975,00 |
152 |
BURRA |
BURRA BIZOLINA |
R$ 2.975,00 |
153 |
BURRA |
BURRA BOCA NUA |
R$ 2.975,00 |
154 |
BURRA |
BURRA BOZÓ |
R$ 2.975,00 |
155 |
BURRA |
BURRA BRANQUINHA |
R$ 2.975,00 |
156 |
BURRA |
BURRA CABEÇA DE OURO |
R$ 2.975,00 |
157 |
BURRA |
BURRA CABULOSA |
R$ 2.975,00 |
158 |
BURRA |
BURRA CAPENGA |
R$ 2.975,00 |
159 |
BURRA |
BURRA CARANGUEJO |
R$ 2.975,00 |
160 |
BURRA |
BURRA CHILAPO |
R$ 2.975,00 |
161 |
BURRA |
BURRA CHUPETINHA |
R$ 2.975,00 |
162 |
BURRA |
BURRA COMIGO NINGUÉM PODE |
R$ 2.975,00 |
163 |
BURRA |
BURRA COMPADRE |
R$ 2.975,00 |
164 |
BURRA |
BURRA CRISTAL |
R$ 2.975,00 |
165 |
BURRA |
BURRA DA EVA |
R$ 2.975,00 |
166 |
BURRA |
BURRA DA RECICLAGEM |
R$ 2.975,00 |
167 |
BURRA |
BURRA DO CAMPO |
R$ 2.975,00 |
168 |
BURRA |
BURRA DO CITIO |
R$ 2.975,00 |
169 |
BURRA |
BURRA DOIDA DA HELENA |
R$ 2.975,00 |
170 |
BURRA |
BURRA DOIDA PERNAMBUCO |
R$ 2.975,00 |
171 |
BURRA |
BURRA DOIDINHA 3 |
R$ 2.975,00 |
172 |
BURRA |
BURRA DORINHA |
R$ 2.975,00 |
173 |
BURRA |
BURRA ESMERALDA |
R$ 2.975,00 |
174 |
BURRA |
BURRA ESPOLETA |
R$ 2.975,00 |
175 |
BURRA |
BURRA ESTHELAR |
R$ 2.975,00 |
176 |
BURRA |
BURRA ESTRELINHA 3 |
R$ 2.975,00 |
177 |
BURRA |
BURRA EXTREMA COR |
R$ 2.975,00 |
178 |
BURRA |
BURRA FLOR DE LOTO |
R$ 2.975,00 |
179 |
BURRA |
BURRA FLOR ENCANTADA |
R$ 2.975,00 |
180 |
BURRA |
BURRA FOFINHA MIRIM |
R$ 2.975,00 |
181 |
BURRA |
BURRA GIRASSOL |
R$ 2.975,00 |
182 |
BURRA |
BURRA JEFFINHO |
R$ 2.975,00 |
183 |
BURRA |
BURRA LEPO LEPO |
R$ 2.975,00 |
184 |
BURRA |
BURRA LILICA |
R$ 2.975,00 |
185 |
BURRA |
BURRA MABEL |
R$ 2.975,00 |
186 |
BURRA |
BURRA MATUTA |
R$ 2.975,00 |
187 |
BURRA |
BURRA PAÇOQUINHA |
R$ 2.975,00 |
188 |
BURRA |
BURRA PAVÃO |
R$ 2.975,00 |
189 |
BURRA |
BURRA PERNOCA |
R$ 2.975,00 |
190 |
BURRA |
BURRA PIMENTINHA |
R$ 2.975,00 |
191 |
BURRA |
BURRA PINTANDO O 7 MIRIM |
R$ 2.975,00 |
192 |
BURRA |
BURRA POP |
R$ 2.975,00 |
193 |
BURRA |
BURRA PREGUIÇINHA |
R$ 2.975,00 |
194 |
BURRA |
BURRA PURPURINADA |
R$ 2.975,00 |
195 |
BURRA |
BURRA SERELEPE |
R$ 2.975,00 |
196 |
BURRA |
BURRA TEMPESTADE |
R$ 2.975,00 |
197 |
BURRA |
BURRA TENEBROSA |
R$ 2.975,00 |
198 |
BURRA |
BURRA TIGRE |
R$ 2.975,00 |
199 |
BURRA |
BURRA TIGRESA |
R$ 2.975,00 |
200 |
BURRA |
BURRA TINHOSA |
R$ 2.975,00 |
201 |
BURRA |
BURRA TONTONZINHO |
R$ 2.975,00 |
202 |
BURRA |
BURRA TREME TERRA |
R$ 2.975,00 |
203 |
BURRA |
BURRA TREME TERRA INFANTIL |
R$ 2.975,00 |
204 |
BURRA |
BURRA TU CHEIRA |
R$ 2.975,00 |
205 |
BURRA |
BURRA VAGUINHA |
R$ 2.975,00 |
206 |
BURRA |
BURRA VAI QUEM QUER |
R$ 2.975,00 |
207 |
BURRA |
BURRA VENENO |
R$ 2.975,00 |
208 |
BURRA |
BURRA VENTO ENCANTADO |
R$ 2.975,00 |
209 |
BURRA |
BURRA VOVÓ ZONA |
R$ 2.975,00 |
210 |
BURRA |
BURRA XAMEGUINHO |
R$ 2.975,00 |
211 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO 7 FLECHAS MIRIM |
R$ 26.500,00 |
212 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO AURORA CANIDÉ DE GOIANA |
R$ 26.500,00 |
213 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO CARIJOS |
R$ 26.500,00 |
214 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO CARYPÓS |
R$ 26.500,00 |
215 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO FLECHA NEGRA |
R$ 26.500,00 |
216 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO IRAGUARA |
R$ 26.500,00 |
217 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO PENA BRANCA |
R$ 26.500,00 |
218 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO POTIGUARES |
R$ 26.500,00 |
219 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO TAPUYA CANYDE |
R$ 26.500,00 |
220 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO TUPYNAÊ |
R$ 26.500,00 |
221 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO TUPYNAMBA |
R$ 26.500,00 |
222 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO UNIÃO SETE FLEXAS |
R$ 26.500,00 |
223 |
CABOCLINHO |
CABOCLOS CAHETES DE GOIANA |
R$ 26.500,00 |
224 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO CANIDE |
R$ 26.500,00 |
225 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO CANIDÉ MIRIM |
R$ 13.250,00 |
226 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO OXOSSI |
R$ 13.250,00 |
227 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO TAPUYA MIRIM |
R$ 13.250,00 |
228 |
CABOCLINHO |
CABOCLINHO TRIBO INDÍGENA ARUANÃ |
R$ 13.250,00 |
229 |
CABOCLINHO |
TRIBO DE CABOCLINHO OXOSSI |
R$ 13.250,00 |
230 |
CATIRINA |
AS CATIRINAS DO SEU PAI |
R$ 5.950,00 |
231 |
CATIRINA |
AS CATIRINAS DE CATIRINA |
R$ 2.975,00 |
232 |
ESCOLA DE SAMBA |
ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE |
R$ 26.500,00 |
233 |
ESCOLA DE SAMBA |
ÚLTIMA HORA |
R$ 26.500,00 |
234 |
ESCOLA DE SAMBA |
MUTIRÃO DO SAMBA |
R$ 26.500,00 |
235 |
ESCOLA DE SAMBA |
GRES ACADEMICOS DO TIGRE |
R$ 26.500,00 |
236 |
ESCOLA DE SAMBA |
GAIVOTA |
R$ 26.500,00 |
237 |
HOMENAGEADO |
HOMENAGEADO 1 |
R$ 9.250,00 |
238 |
HOMENAGEADO |
HOMENAGEADO 2 |
R$ 9.250,00 |
239 |
ÍNDIO |
ÍNDIOS TABAJARAS |
R$ 26.500,00 |
240 |
ÍNDIO |
TRIBO INDÍGENA ONÇA NEGRA |
R$ 26.500,00 |
241 |
ÍNDIO |
TRIBO INDÍGENA ORUBÁ |
R$ 26.500,00 |
242 |
ÍNDIO |
ÍNDIOS TABAJARAS MIRIM |
R$ 13.250,00 |
243 |
ÍNDIO |
ÍNDIOS TUPIRACY |
R$ 13.250,00 |
244 |
ÍNDIO |
TRIBO INDÍGENA GUARACÍ MIRIM |
R$ 13.250,00 |
245 |
ÍNDIO |
TRIBO INDÍGENA ÍNDIA IRACEMA |
R$ 13.250,00 |
246 |
ÍNDIO |
TRIBO INDÍGENA ÔRUBÁ CURUMIM |
R$ 13.250,00 |
247 |
MARACATU DE BAQUE SOLTO |
MARACATU DE BAQUE SOLTO LEÃO DA FORTALEZA |
R$ 26.500,00 |
248 |
MARACATU DE BAQUE SOLTO |
MARACATU DE BAQUE SOLTO LEÃO DA SERRA |
R$ 26.500,00 |
249 |
MARACATU DE BAQUE VIRADO |
MARACATU BATUQUE YALÊH VÊM |
R$ 26.500,00 |
250 |
MARACATU DE BAQUE VIRADO |
MARACATU LUA DE LUANDA |
R$ 26.500,00 |
251 |
MARACATU DE BAQUE VIRADO |
NAÇÃO MARACATU ENCANTADO DE GOIANA |
R$ 13.250,00 |
252 |
O MORTO CARREGANDO O VIVO |
O MORTO CARREGANDO O VIVO (JEFFERSON SILVA) |
R$ 5.950,00 |
253 |
O MORTO CARREGANDO O VIVO |
O MORTO CARREGANDO O VIVO (JOSICLEIDE GOMES) |
R$ 5.950,00 |
254 |
O MORTO CARREGANDO O VIVO |
O MORTO CARREGANDO O VIVO INFANTIL |
R$ 5.950,00 |
255 |
O MORTO CARREGANDO O VIVO |
O MORTO CARREGANDO O VIVO DO DUDU MIRIM |
R$ 2.975,00 |
256 |
O MORTO CARREGANDO O VIVO |
O MORTO CARREGANDO O VIVO NA FOLIA |
R$ 2.975,00 |
257 |
PRETINHAS DO CONGO |
PRETINHAS DO CONGO |
R$ 26.500,00 |
258 |
PRETINHAS DO CONGO |
NAÇÃO AFRICANA PRETINHA DO CONGO |
R$ 26.500,00 |
259 |
QUILOMBOLA |
NAÇÃO AFRICANA QUILOMBOLA |
R$ 26.500,00 |
260 |
QUILOMBOLA |
QUILOMBOLAS MIRIM DE GOIANA |
R$ 13.250,00 |
261 |
QUILOMBOLA |
BLOCO QUILOMBOLA DE IDENTIDADE NEGRA |
R$ 13.250,00 |
262 |
RAINHA DO CARNAVAL |
RAINHA DO CARNAVAL |
R$ 8.500,00 |
263 |
REI DO CARNAVAL |
REI DO CARNAVAL |
R$ 8.500,00 |
264 |
TROÇA |
BLOCO CARNAVALESCO DE BURRINHAS DE CRIANÇAS ATÍPICAS |
R$ 5.000,00 |
265 |
TROÇA |
BLOCO CULTURAL ACADEMIA DO SAMBA |
R$ 5.000,00 |
266 |
TROÇA |
TROÇA CARNAVALESCA MISTA O JARAGUÁ |
R$ 5.000,00 |
267 |
URSO |
URSO INFANTIL |
R$ 5.950,00 |
268 |
URSO |
COBRA CORAL |
R$ 5.950,00 |
269 |
URSO |
ESSE URSO E O MORCEGO É O SEU |
R$ 5.950,00 |
270 |
URSO |
MEU URSO TAMBÉM É CORNO |
R$ 5.950,00 |
271 |
URSO |
O URSO DO MEU VIZINHO |
R$ 5.950,00 |
272 |
URSO |
URSO BENGALA |
R$ 5.950,00 |
273 |
URSO |
URSO BOLA DE OURO 2 |
R$ 5.950,00 |
274 |
URSO |
URSO BRANCO DAS MOÇAS |
R$ 5.950,00 |
275 |
URSO |
URSO BRILHOSO |
R$ 5.950,00 |
276 |
URSO |
URSO CARAMELO |
R$ 5.950,00 |
277 |
URSO |
URSO CARINHOSO |
R$ 5.950,00 |
278 |
URSO |
URSO COMILÃO |
R$ 5.950,00 |
279 |
URSO |
URSO DAS PRIMAS |
R$ 5.950,00 |
280 |
URSO |
URSO DE ÓCULOS |
R$ 5.950,00 |
281 |
URSO |
URSO DE TERNO |
R$ 5.950,00 |
282 |
URSO |
URSO DO IMPERADOR |
R$ 5.950,00 |
283 |
URSO |
URSO DO TEU PAI |
R$ 5.950,00 |
284 |
URSO |
URSO DOS IRMÃOS |
R$ 5.950,00 |
285 |
URSO |
URSO ESTRELAR |
R$ 5.950,00 |
286 |
URSO |
URSO FOFINHO |
R$ 5.950,00 |
287 |
URSO |
URSO FOFINHO 2 |
R$ 5.950,00 |
288 |
URSO |
URSO MEU LOVE |
R$ 5.950,00 |
289 |
URSO |
URSO MEU URSO |
R$ 5.950,00 |
290 |
URSO |
URSO MIRIM |
R$ 5.950,00 |
291 |
URSO |
URSO NOIADO |
R$ 5.950,00 |
292 |
URSO |
URSO PANDA |
R$ 5.950,00 |
293 |
URSO |
URSO PAPA ARO |
R$ 5.950,00 |
294 |
URSO |
URSO PE DE LÃ |
R$ 5.950,00 |
295 |
URSO |
URSO PIMPÃO |
R$ 5.950,00 |
296 |
URSO |
URSO PIMPÃO 2 |
R$ 5.950,00 |
297 |
URSO |
URSO PISTOLINHA |
R$ 5.950,00 |
298 |
URSO |
URSO PITOQUINHA INFANTIL |
R$ 5.950,00 |
299 |
URSO |
URSO PREGUIÇOSO |
R$ 5.950,00 |
300 |
URSO |
URSO PRETO DA PITANGUEIRA |
R$ 5.950,00 |
301 |
URSO |
URSO PRETO DAS VIÚVAS DE GOIANA |
R$ 5.950,00 |
302 |
URSO |
URSO TEIMOSO |
R$ 5.950,00 |
303 |
URSO |
URSO TIGRE |
R$ 5.950,00 |
304 |
URSO |
URSO TRELOSINHO |
R$ 5.950,00 |
305 |
URSO |
URSO TROVÃO |
R$ 5.950,00 |
306 |
URSO |
URSO TROVÃO 2 |
R$ 5.950,00 |
307 |
URSO |
O URSO DA VÓ |
R$ 2.975,00 |
308 |
URSO |
O URSO MEU |
R$ 2.975,00 |
309 |
URSO |
URSO 3 ESTRELAS |
R$ 2.975,00 |
310 |
URSO |
URSO AMOR DE VÓ |
R$ 2.975,00 |
311 |
URSO |
URSO BOCHECHA |
R$ 2.975,00 |
312 |
URSO |
URSO BOLADO |
R$ 2.975,00 |
313 |
URSO |
URSO BOYZINHO |
R$ 2.975,00 |
314 |
URSO |
URSO BRASILEIRO |
R$ 2.975,00 |
315 |
URSO |
URSO CARA DE GATO |
R$ 2.975,00 |
316 |
URSO |
URSO CATATAU |
R$ 2.975,00 |
317 |
URSO |
URSO COLORIDO |
R$ 2.975,00 |
318 |
URSO |
URSO CORAÇÃO DE PRATA |
R$ 2.975,00 |
319 |
URSO |
URSO DO SÍTIO |
R$ 2.975,00 |
320 |
URSO |
URSO DO TIMÓTEO |
R$ 2.975,00 |
321 |
URSO |
URSO FOGUINHO |
R$ 2.975,00 |
322 |
URSO |
URSO GAVIÃO |
R$ 2.975,00 |
323 |
URSO |
URSO MAJESTADE |
R$ 2.975,00 |
324 |
URSO |
URSO MALUCO BELEZA |
R$ 2.975,00 |
325 |
URSO |
URSO NEGÃO |
R$ 2.975,00 |
326 |
URSO |
URSO O GALO DENGOSO |
R$ 2.975,00 |
327 |
URSO |
URSO PANDA 2 |
R$ 2.975,00 |
328 |
URSO |
URSO PANDA MIRIM |
R$ 2.975,00 |
329 |
URSO |
URSO PERNAMBUCANO |
R$ 2.975,00 |
330 |
URSO |
URSO SETE ESTRELAS DA TARDE |
R$ 2.975,00 |
331 |
URSO |
URSO TREME TREME |
R$ 2.975,00 |
332 |
URSO |
URSO ZÉ COMÉIA |
R$ 2.975,00 |
TOTAL |
R$ 2.418.175,00 |
ANEXO IV
Valores das premiações do concurso das agremiações, clubes, blocos, escolas de samba e manifestações populares carnavalescas
PREMIAÇÃO |
CABOCLINHOS |
ESCOLA DE SAMBA |
BOI |
BURRA |
URSO |
1º LUGAR |
R$ 26.500,00 |
R$ 26.500,00 |
R$ 5.950,00 |
R$ 5.950,00 |
R$ 5.950,00 |
2º LUGAR |
R$ 13.250,00 |
R$ 13.250,00 |
R$ 2.975,00 |
R$ 2.975,00 |
R$ 2.975,00 |
3º LUGAR |
R$ 6.625,00 |
R$ 6.625,00 |
R$ 1.487,50 |
R$ 1.487,50 |
R$ 1.487,50 |
VALOR TOTAL POR CATEGORIA |
R$ 46.375,00 |
R$ 46.375,00 |
R$ 10.412,50 |
R$ 10.412,50 |
R$ 10.412,50 |
TOTAL |
R$ 123.987,50 |
Publicado por:
Douglas Roberto Oliveira Dos Santos
Código Identificador:AD3EFE56
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 25/02/2025. Edição 3790
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