ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GOIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 2.713/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS AGREMIAÇÕES, CLUBES, BLOCOS, TROÇAS E MANIFESTAÇÕES POPULARES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANA/PE, no uso de suas atribuições legais, e ainda amparado pela Lei Orgânica do Município,FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º -Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas de Goiana, relacionadas no anexo III da presente Lei, que a íntegra como a sua parte complementar e inseparável, no valor global de R$ 2.542.162,50 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), que será destinado para cobrir despesas com a realização dos festejos Carnavalescos do ano-calendário de 2025.

 

Parágrafo único -Para efeito do disposto no caput deste artigo, deverá haver celebração de convênio entre a Administração Municipal e os beneficiários da subvenção.

 

Art. 2º- Para recebimento da subvenção cultural de que trata o art. 1º, da presente Lei, o (a) beneficiário (a) deverá preencher, entre outros, os seguintes requisitos:

I -ter personalidade jurídica;

II -ter mais de 03 (três) anos de funcionamento, e que venha, há, no mínimo, 03 (três) anos, atuando/participando, ativamente, do carnaval de Goiana;

III -ter sede no Município e estar em pleno funcionamento;

IV -apresentar a documentação a seguir:

a)cópia de ofícios encaminhados à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural;

b)documentos comprobatórios de sua constituição, a saber: estatuto, CNPJ, comprovante da existência de conta bancária em seu nome, comprovação da eleição de sua mais recente diretoria e o respectivo mandato, a ata de sua atual diretoria, da qual conste a assinatura de seus membros, de acordo com o estabelecido no seu estatuto, além do reconhecimento das firmas das assinaturas, dentre outros que a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural entender necessário;

V -comprovar não se encontrar em situação de inadimplência, quanto à prestação de contas de subvenções ou auxílios recebidos de órgão públicos das esferas de governo, municipal, estadual e federal.

 

Art. 3º- As agremiações, clubes, blocos e manifestações populares carnavalescas do Município de Goiana, que não preencherem os requisitos do artigo 2º da presente Lei, poderão receber 50% (cinquenta por cento) do valor da subvenção de que trata o art. 1º desta Lei, conforme o caso e adequação, e desde que tenham sede no Município de Goiana e apresentem comprovante de residência, RG, CPF, se pessoa física, e, se pessoa jurídica, os documentos atinentes à mesma e de seu representante legal.

 

Parágrafo Único -O pagamento dos 50% (cinquenta por cento) estabelecido no caput deste artigo será efetivado nos moldes do art.7º, da presente Lei.

 

Art. 4º-Como meio de estimular iniciativas culturais já existentes, amparado nos objetivos preceituados na Lei Federal nº 13.018/2014, o Município de Goiana poderá homenagear uma entidade cultural, sem fins lucrativos, incluindo-se 01 (uma) agremiação carnavalesca, a título de fomento e difusão do ciclo momesco.

 

§ 1º-Os(as) homenageados(as) no carnaval 2025, seja pessoa física ou jurídica, receberão o prêmio correspondente a R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais), cada, mais 50% (cinquenta por cento) do valor da subvenção instituída por esta Lei, conforme o caso e adequação, como premiação pela sua contribuição ao Município.

 

§2º- Em se tratando o(a) homenageado(a) de uma agremiação, clube, bloco ou manifestação popular carnavalesca, a(o) mesma(o) receberá, além do prêmio aludido no § 1º deste artigo, a cota/subvenção pertinente de sua categoria ou grupo, conforme o caso e adequação.

 

Art. 5º-Como meio de estimular iniciativas culturais já existentes, amparado nos objetivos preceituados na Lei Federal nº 13.018/2014, o Município de Goiana realizará concurso, durante o período carnavalesco, com o fim de premiar a agremiação, clube, bloco, escola de samba ou a manifestação popular carnavalesca, sediados em Goiana/PE, que apresente a inscrição.

 

§1º-Os valores das premiações, que serão divididos por categoria, se encontram definidos no anexo IV da presente Lei, que integra esta como sua parte complementar e inseparável.

 

§2º- Para realização do concurso a que alude este artigo, da agremiação, clube, bloco ou manifestação popular carnavalesca, terá que haver, no mínimo, 04 (quatro) grupos da mesma categoria cadastrada.

 

Art. 6º- É de responsabilidade da Associação conveniada/beneficiária receber dos seus representados - agremiações, clubes, blocos e manifestações populares carnavalescas - as comprovações da existência dos mesmos e de suas apresentações.

 

Art. 7º-As agremiações, clubes, blocos e demais manifestações populares carnavalescas receberão 50% (cinquenta por cento) da subvenção, em forma de adiantamento, pagos após publicação da celebração do respectivo convênio; sendo que o pagamento dos 50% (cinquenta por cento) restantes dar-se-á mediante o cumprimento do disposto no art 11 e os seus parágrafos, desta Lei, além da apresentação da prestação de contas do recebimento da primeira parcela de 50% (cinquenta por cento), em até 45 (quarenta e cinco) dias após o Carnaval, de acordo com disponibilidade financeira e desde que cumpridas todas as exigências desta Lei.

 

§1º-como contrapartida, as agremiações, clubes, blocos e demais manifestações populares contempladas com a subvenção, deverão realizar, de forma cumulativa, (03) três apresentações da seguinte maneira:

a) apresentação em ensaio aberto, no dia, local e horário estabelecidos pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural;

b) apresentação do cortejo do Rei e da Rainha do Carnaval, a ser realizada no Paço das Heroínas, no dia 28/02/2025; e

c) apresentação no dia, local e horário definidos, pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Cultural, durante a programação oficial do Carnaval de Goiana, no ano de 2025, podendo ser na Sede ou distrito do Município, no período de 28/02/2025 a 05/03/2025.

 

§2º- No valor da premiação devida ao vencedor do concurso do Rei e da Rainha do Carnaval, já estão inclusas as despesas com as suas indumentárias.

 

Art. 8º -A ausência no carnaval de agremiações, clubes, bloco e demais manifestações populares, que tenham recebido parte da subvenção, de forma antecipada, implicará a obrigação pessoal do representante legal, juntamente com a Associação a qual representa, na devolução da quantia recebida, com seus acréscimos legais, além da perda da parcela restante, mediante a emissão de DAM- Documento de Arrecadação Municipal.

 

§1º.A ausência não justificada implicará a vedação da agremiação faltante ao recebimento de qualquer subvenção, nos três carnavais subsequentes, exceto se fizer o devido ressarcimento ao erário municipal da parcela percebida.

 

§2ºDevidamente comprovado o caso fortuito, de força maior ou sendo a justificativa acatada, motivadamente, pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Cultural, as sanções previstas neste artigo poderão deixar de ser aplicadas.

 

§3ºA agremiação, clube, bloco e demais manifestações populares que receberem subvenção ou qualquer outro apoio do município e que exibirem, nos seus adereços, fantasias ou camisetas, publicidade de produtos ou serviços concorrentes diretos daqueles que patrocinem o Carnaval do município, estarão sujeitas à aplicação das sanções previstas no caput e §1º deste artigo.

 

§4º- Não será permitido que a agremiação carnavalesca escolha, por vontade própria, o dia, local e horário da sua apresentação, cabendo cumprir o calendário estabelecido pela Secretaria Municipal competente.

 

Art. 9º- Caberá à Comissão Permanente do Carnaval, constituída através de Portaria da Secretária de Turismo e Desenvolvimento Cultural, e às entidades representativas das agremiações, clubes, blocos e demais manifestações populares do Município, a responsabilidade do enquadramento da categoria e nível das agremiações a serem subvencionadas pelo Poder Executivo Municipal.

 

Parágrafo Único-Para efeito do disposto neste artigo, o enquadramento verificar-se-á após a fiscalização, pela Comissão do Carnaval e pelas entidades representativas, considerando os seguintes quesitos;

I - vestuário;

II - número de desfilantes, de acordo com o estatuto da Associação;

III - pontualidade;

IV - cumprimento da obrigação do número de apresentações definidas pela Comissão do Carnaval e estabelecidas no termo do convênio.

 

Art.10 -Integrará o convênio de que trata o parágrafo único do art .1º, desta Lei, o plano de trabalho contendo objetivos, justificativas e metas a serem atingidas com a utilização dos recursos e cronograma de desembolso.

 

Art.11 -A prestação de contas à Fazenda Municipal, quanto à subvenção de que trata esta Lei, deverá ser feita pela beneficiária e apresentada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, até 45 (quarenta e cinco) dias, após o recebimento da primeira parcela.

 

§1ºFica a Associação conveniada responsável pela apresentação, em forma de prestação de contas, para comprovação da participação no evento, dos seguintes materiais comprobatórios:

a) 05 (cinco) fotos em ângulo em que apareça a logomarca do evento;

b) 01 (um) vídeo (amador ou profissional) que contenha, no mínimo, 03 minutos de duração, e do qual constem imagens da agremiação por completa e que apareça a identidade do carnaval 2025 e a logomarca da prefeitura, a exemplo de palco, testeira de identificação, banner, pirulitos, balões ou blimps, nos lugares determinados pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural.

 

§2ºA prestação de contas a que alude o § 1º deste artigo deverá conter, ainda, cópias do cheque ou da transação bancária, como TED/DOC para o beneficiário, caso haja, além de recibo devidamente assinado, contendo cópia do RG e CPF do responsável pela agremiação.

 

Art. 12- O cumprimento de todos os requisitos exigidos por esta Lei e pelo convênio, subsidiará na classificação das agremiações carnavalescas, para a realização do concurso no Carnaval de 2025, em que serão criadas as modalidades de Classe Especial, Divisões de grupos e Categorias de Acesso.

 

Art. 13- Integram a presente Lei, como parte complementar e inseparável sua, os ANEXOS I, II, III e IV, que tratam, respectivamente, do seguinte:

a)Anexo I: tabela de valores por grupo que comprovam mais de 03 anos;

b)Anexo II: tabela de valores por grupo que comprovam a sua participação no carnaval e não comprovam 03 anos de apresentações consecutivas e as de valores por grupo que não comprovam a sua participação no carnaval de 2025;

c)Anexo III: relação das agremiações, clubes, blocos e demais manifestações populares que poderão ser contempladas em 2025; e

d)Anexo IV: valores das premiações do concurso das agremiações, clubes, blocos, escolas de samba e manifestações populares carnavalescas.

 

Art. 14- As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta dos recursos consignados no Orçamento Geral do Município, ficando o Poder Executivo autorizado a abertura de crédito suplementar, através de Decreto, da importância de até R$ 1.762.962,50 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), na seguinte funcional programática, tendo como origem anulação parcial de dotações:

 

13.392.0098.2162 – Realização das Festividades do Calendário de Eventos

3.3.50.43 – Subvenções Sociais

 

Art. 15 –O Poder Executivo Municipal, através de Decreto, regulamentará os casos omissos da presente Lei, bem como, quanto regras, dias do evento e locais de apresentação.

 

Art. 16- A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

Art.17- Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Goiana, 24 de fevereiro de 2025.

 

LUIZ EDUARDO SOUSA DOS SANTOS

Prefeito Interino

 

ANEXO I

 

Tabela de valores por grupo que comprovam mais de 03 anos

 

CATEGORIAS

QUANTIDADE 2025

VALOR ATUAL

VALOR TOTAL

CABOCLINHOS

14

R$ 26.500,00

R$ 371.000,00

TRIBO DE ÍNDIOS

3

R$ 26.500,00

R$ 79.500,00

MARACATU BAQUE SOLTO

2

R$ 26.500,00

R$ 53.000,00

MARACATU BAQUE VIRADO

2

R$ 26.500,00

R$ 53.000,00

ESCOLA DE SAMBA

5

R$ 26.500,00

R$ 132.500,00

ARUENDA

1

R$ 26.500,00

R$ 26.500,00

PRETINHAS DO CONGO

2

R$ 26.500,00

R$ 53.000,00

QUILOMBOLAS

1

R$ 26.500,00

R$ 26.500,00

BLOCOS LÍRICOS

1

R$ 26.500,00

R$ 26.500,00

BOIS

30

R$ 5.950,00

R$ 178.500,00

BURRAS

99

R$ 5.950,00

R$ 589.050,00

URSOS

40

R$ 5.950,00

R$ 238.000,00

O MORTO CARREGANDO O VIVO

3

R$ 5.950,00

R$ 17.850,00

REI DO CARNAVAL

1

R$ 8.500,00

R$ 8.500,00

RAINHA DO CARNAVAL

1

R$ 8.500,00

R$ 8.500,00

HOMENAGEADOS

2

R$ 9.250,00

R$ 18.500,00

ALA SHOW

1

R$ 5.950,00

R$ 5.950,00

CATIRINAS

1

R$ 5.950,00

R$ 5.950,00

BONECOS GIGANTES

1

R$ 5.950,00

R$ 5.950,00

TROÇAS CARNAVALESCAS

0

R$ 10.000,00

R$ 0,00

A LAURSAS

2

R$ 10.500,00

R$ 21.000,00

 

ANEXO II

 

Tabela de valores por grupo que comprovam a sua participação no carnaval e não comprovam 03 anos de apresentações consecutivas e as de valores por grupo que não comprovam a sua participação no carnaval de 2025

 

CATEGORIAS

QUANTIDADE 2025

50% 2025

VALOR TOTAL

CABOCLINHOS

5

R$ 13.250,00

R$ 66.250,00

TRIBO DE ÍNDIOS

5

R$ 13.250,00

R$ 66.250,00

MARACATU BAQUE SOLTO

0

R$ 0,00

R$ 0,00

MARACATU BAQUE VIRADO

1

R$ 13.250,00

R$ 13.250,00

ESCOLA DE SAMBA

0

R$ 0,00

R$ 0,00

ARUENDA

0

R$ 0,00

R$ 0,00

PRETINHAS DO CONGO

0

R$ 0,00

R$ 0,00

QUILOMBOLAS

2

R$ 13.250,00

R$ 26.500,00

BLOCOS LÍRICOS

0

R$ 13.250,00

R$ 0,00

BOIS

6

R$ 2.975,00

R$ 17.850,00

BURRAS

66

R$ 2.975,00

R$ 196.350,00

URSOS

26

R$ 2.975,00

R$ 77.350,00

O MORTO CARREGANDO O VIVO

2

R$ 2.975,00

R$ 5.950,00

ALA SHOW

0

R$ 0,00

R$ 0,00

CATIRINAS

1

R$ 2.975,00

R$ 2.975,00

BONECOS GIGANTES

2

R$ 2.975,00

R$ 5.950,00

TROÇAS CARNAVALESCAS

3

R$ 5.000,00

R$ 15.000,00

A LAURSAS

1

R$ 5.250,00

R$ 5.250,00

 

ANEXO III

 

Relação das agremiações, clubes, blocos e demais manifestações populares que poderão ser contempladas em 2025

 

ITEM

CATEGORIA

AGREMIAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

1

A LAURSA

A LAURSA URSO TRELOSO

R$ 10.500,00

2

A LAURSA

A LAURSA DA TUA MÃE

R$ 10.500,00

3

A LAURSA

A LAURSA BABY

R$ 5.250,00

4

ALA SHOW

ALA SHOW AMIGOS DO SAMBA

R$ 5.950,00

5

ARUENDA

ARUENDA YAYA MENINA DE GOYANNA

R$ 26.500,00

6

BLOCO LÍRICO

BLOCO DOS SONHOS

R$ 26.500,00

7

BOI

BOI BANDIDO

R$ 5.950,00

8

BOI

BOI BONITÃO

R$ 5.950,00

9

BOI

BOI BUFA

R$ 5.950,00

10

BOI

BOI CABULOSO

R$ 5.950,00

11

BOI

BOI CARINHOSO E O CAVALO VELADO

R$ 5.950,00

12

BOI

BOI CARRAPETA

R$ 5.950,00

13

BOI

BOI CHICO

R$ 5.950,00

14

BOI

BOI DA RAIMUNDA

R$ 5.950,00

15

BOI

BOI DENGOSO

R$ 5.950,00

16

BOI

BOI DOIDO

R$ 5.950,00

17

BOI

BOI E CAVALO LOMBREIRO

R$ 5.950,00

18

BOI

BOI E CAVALO VERMELHO

R$ 5.950,00

19

BOI

BOI ESTRELA

R$ 5.950,00

20

BOI

BOI ESTRELA CADENTE

R$ 5.950,00

21

BOI

BOI ESTRELA INFANTIL

R$ 5.950,00

22

BOI

BOI FOFINHO

R$ 5.950,00

23

BOI

BOI FOFINHO INFANTIL

R$ 5.950,00

24

BOI

BOI FOGOSO

R$ 5.950,00

25

BOI

BOI FURIOSO

R$ 5.950,00

26

BOI

BOI LOMBREIRINHO

R$ 5.950,00

27

BOI

BOI MANHOSO DE GOIANA

R$ 5.950,00

28

BOI

BOI MANHOSO DO GUACHELO

R$ 5.950,00

29

BOI

BOI MIMOSO

R$ 5.950,00

30

BOI

BOI Ô MACONHÃO

R$ 5.950,00

31

BOI

BOI QUEROBIM BAR

R$ 5.950,00

32

BOI

BOI SANTA CRUZ

R$ 5.950,00

33

BOI

BOI TONDÁ

R$ 5.950,00

34

BOI

BOI TUNGÃO

R$ 5.950,00

35

BOI

BOI ZEBU

R$ 5.950,00

36

BOI

O BOI DA LALAZINHAA

R$ 5.950,00

37

BOI

BOI CORAÇÃO DE OURO

R$ 2.975,00

38

BOI

BOI DA LOMBRA

R$ 2.975,00

39

BOI

BOI DA PRAIA

R$ 2.975,00

40

BOI

BOI GLADIADOR

R$ 2.975,00

41

BOI

BOI LUAR

R$ 2.975,00

42

BOI

BOI TÂNTRICO

R$ 2.975,00

43

BONECO GIGANTE

OS URÊIAS NA GANDAIA

R$ 5.950,00

44

BONECO GIGANTE

ZÉ PEREIRA

R$ 2.975,00

45

BONECO GIGANTE

CLUBE DE BONECOS GIGANTES DE GOIANA

R$ 2.975,00

46

BURRA

BURRA ALEGRIA

R$ 5.950,00

47

BURRA

BURRA ARREGUEIRA

R$ 5.950,00

48

BURRA

BURRA BAGUNCEIRA

R$ 5.950,00

49

BURRA

BURRA BARALHO

R$ 5.950,00

50

BURRA

BURRA BEBA

R$ 5.950,00

51

BURRA

BURRA BELA

R$ 5.950,00

52

BURRA

BURRA BELOTINHA

R$ 5.950,00

53

BURRA

BURRA BOLADA 1

R$ 5.950,00

54

BURRA

BURRA BOLADA 2

R$ 5.950,00

55

BURRA

BURRA BOLINHA

R$ 5.950,00

56

BURRA

BURRA BRILHOSA

R$ 5.950,00

57

BURRA

BURRA BRINCO DE PRATA

R$ 5.950,00

58

BURRA

BURRA CACHIMBINHA

R$ 5.950,00

59

BURRA

BURRA CAIPIRA

R$ 5.950,00

60

BURRA

BURRA CANGACEIRA

R$ 5.950,00

61

BURRA

BURRA CARA OI

R$ 5.950,00

62

BURRA

BURRA CAVEIRA

R$ 5.950,00

63

BURRA

BURRA CAVEIRINHA

R$ 5.950,00

64

BURRA

BURRA CHARMOSA

R$ 5.950,00

65

BURRA

BURRA CHINELO

R$ 5.950,00

66

BURRA

BURRA CHIQUINHA

R$ 5.950,00

67

BURRA

BURRA COLE BRIL

R$ 5.950,00

68

BURRA

BURRA COLOMBIANA

R$ 5.950,00

69

BURRA

BURRA COPA CIGANA

R$ 5.950,00

70

BURRA

BURRA CORAÇÃO

R$ 5.950,00

71

BURRA

BURRA CORAÇÃO BRILHANTE

R$ 5.950,00

72

BURRA

BURRA CORAÇÃO DE OURO

R$ 5.950,00

73

BURRA

BURRA CORINGA

R$ 5.950,00

74

BURRA

BURRA CTM

R$ 5.950,00

75

BURRA

BURRA DA MASSA

R$ 5.950,00

76

BURRA

BURRA DA PRICESA INFANTIL

R$ 5.950,00

77

BURRA

BURRA DAMA DE OURO

R$ 5.950,00

78

BURRA

BURRA DE PAINHO

R$ 5.950,00

79

BURRA

BURRA DENGOSA

R$ 5.950,00

80

BURRA

BURRA DENTE DE OURO

R$ 5.950,00

81

BURRA

BURRA DIAMANTE

R$ 5.950,00

82

BURRA

BURRA DO GALINHO

R$ 5.950,00

83

BURRA

BURRA DO GERA INFANTIL

R$ 5.950,00

84

BURRA

BURRA DO MESTRE

R$ 5.950,00

85

BURRA

BURRA DO NADINHO

R$ 5.950,00

86

BURRA

BURRA DO REI

R$ 5.950,00

87

BURRA

BURRA DOIDINHA

R$ 5.950,00

88

BURRA

BURRA DOIDINHA 2

R$ 5.950,00

89

BURRA

BURRA DOIS IRMÃOS

R$ 5.950,00

90

BURRA

BURRA DOMINÓ

R$ 5.950,00

91

BURRA

BURRA ESTRELA CADENTE

R$ 5.950,00

92

BURRA

BURRA ESTRELA DE FOGO

R$ 5.950,00

93

BURRA

BURRA ESTRELINHA

R$ 5.950,00

94

BURRA

BURRA FALCÃO

R$ 5.950,00

95

BURRA

BURRA FLOZINHA

R$ 5.950,00

96

BURRA

BURRA FOGUINHO

R$ 5.950,00

97

BURRA

BURRA FURACÃO

R$ 5.950,00

98

BURRA

BURRA FURIOSA

R$ 5.950,00

99

BURRA

BURRA GAIATA

R$ 5.950,00

100

BURRA

BURRA GIGANTE

R$ 5.950,00

101

BURRA

BURRA IMPERATRIZ

R$ 5.950,00

102

BURRA

BURRA JAMAICA

R$ 5.950,00

103

BURRA

BURRA JAMAICA INFANTIL

R$ 5.950,00

104

BURRA

BURRA JOINHA

R$ 5.950,00

105

BURRA

BURRA LOMBREIRA

R$ 5.950,00

106

BURRA

BURRA LOMBREIRINHA

R$ 5.950,00

107

BURRA

BURRA MALUQUINHA

R$ 5.950,00

108

BURRA

BURRA MARAVILHOSA

R$ 5.950,00

109

BURRA

BURRA MÁSCARA NEGRA

R$ 5.950,00

110

BURRA

BURRA MEU AMOR

R$ 5.950,00

111

BURRA

BURRA MIMOSA

R$ 5.950,00

112

BURRA

BURRA MIRIM DO MUTIRÃO

R$ 5.950,00

113

BURRA

BURRA MUTIRÃO

R$ 5.950,00

114

BURRA

BURRA NOIADA

R$ 5.950,00

115

BURRA

BURRA NOIADA DO CHUPETA

R$ 5.950,00

116

BURRA

BURRA NOIADINHA BABY

R$ 5.950,00

117

BURRA

BURRA NOVA GERAÇÃO

R$ 5.950,00

118

BURRA

BURRA OLHAR FATAL

R$ 5.950,00

119

BURRA

BURRA OLHO NO OLHO

R$ 5.950,00

120

BURRA

BURRA PAPÃO

R$ 5.950,00

121

BURRA

BURRA PENA BRANCA

R$ 5.950,00

122

BURRA

BURRA PENÉLOPE

R$ 5.950,00

123

BURRA

BURRA PERNAMBUCANA

R$ 5.950,00

124

BURRA

BURRA PERNINHA

R$ 5.950,00

125

BURRA

BURRA PICA PAU

R$ 5.950,00

126

BURRA

BURRA PIKAXÚ

R$ 5.950,00

127

BURRA

BURRA PIPIPI

R$ 5.950,00

128

BURRA

BURRA PIPOCA

R$ 5.950,00

129

BURRA

BURRA PIPOQUINHA

R$ 5.950,00

130

BURRA

BURRA PIRATA

R$ 5.950,00

131

BURRA

BURRA RAIO DE SOL

R$ 5.950,00

132

BURRA

BURRA RAIO DE SOL BABY

R$ 5.950,00

133

BURRA

BURRA REBOLADEIRA

R$ 5.950,00

134

BURRA

BURRA RELÂMPAGO

R$ 5.950,00

135

BURRA

BURRA ROSA CAVEIRA

R$ 5.950,00

136

BURRA

BURRA TEIMOSA

R$ 5.950,00

137

BURRA

BURRA TIETA

R$ 5.950,00

138

BURRA

BURRA TOM TOM

R$ 5.950,00

139

BURRA

BURRA TRADIÇÃO

R$ 5.950,00

140

BURRA

BURRA TRELOSA

R$ 5.950,00

141

BURRA

BURRA TROVÃO

R$ 5.950,00

142

BURRA

BURRA UNIÃO

R$ 5.950,00

143

BURRA

BURRA VENTANIA

R$ 5.950,00

144

BURRA

SERGINHO DA BURRA

R$ 5.950,00

145

BURRA

BURRA ACARAJÉ

R$ 2.975,00

146

BURRA

BURRA AMOSTRADINHA

R$ 2.975,00

147

BURRA

BURRA ANJO

R$ 2.975,00

148

BURRA

BURRA BALÃO

R$ 2.975,00

149

BURRA

BURRA BARBEIRO

R$ 2.975,00

150

BURRA

BURRA BARBERA

R$ 2.975,00

151

BURRA

BURRA BERNADETE

R$ 2.975,00

152

BURRA

BURRA BIZOLINA

R$ 2.975,00

153

BURRA

BURRA BOCA NUA

R$ 2.975,00

154

BURRA

BURRA BOZÓ

R$ 2.975,00

155

BURRA

BURRA BRANQUINHA

R$ 2.975,00

156

BURRA

BURRA CABEÇA DE OURO

R$ 2.975,00

157

BURRA

BURRA CABULOSA

R$ 2.975,00

158

BURRA

BURRA CAPENGA

R$ 2.975,00

159

BURRA

BURRA CARANGUEJO

R$ 2.975,00

160

BURRA

BURRA CHILAPO

R$ 2.975,00

161

BURRA

BURRA CHUPETINHA

R$ 2.975,00

162

BURRA

BURRA COMIGO NINGUÉM PODE

R$ 2.975,00

163

BURRA

BURRA COMPADRE

R$ 2.975,00

164

BURRA

BURRA CRISTAL

R$ 2.975,00

165

BURRA

BURRA DA EVA

R$ 2.975,00

166

BURRA

BURRA DA RECICLAGEM

R$ 2.975,00

167

BURRA

BURRA DO CAMPO

R$ 2.975,00

168

BURRA

BURRA DO CITIO

R$ 2.975,00

169

BURRA

BURRA DOIDA DA HELENA

R$ 2.975,00

170

BURRA

BURRA DOIDA PERNAMBUCO

R$ 2.975,00

171

BURRA

BURRA DOIDINHA 3

R$ 2.975,00

172

BURRA

BURRA DORINHA

R$ 2.975,00

173

BURRA

BURRA ESMERALDA

R$ 2.975,00

174

BURRA

BURRA ESPOLETA

R$ 2.975,00

175

BURRA

BURRA ESTHELAR

R$ 2.975,00

176

BURRA

BURRA ESTRELINHA 3

R$ 2.975,00

177

BURRA

BURRA EXTREMA COR

R$ 2.975,00

178

BURRA

BURRA FLOR DE LOTO

R$ 2.975,00

179

BURRA

BURRA FLOR ENCANTADA

R$ 2.975,00

180

BURRA

BURRA FOFINHA MIRIM

R$ 2.975,00

181

BURRA

BURRA GIRASSOL

R$ 2.975,00

182

BURRA

BURRA JEFFINHO

R$ 2.975,00

183

BURRA

BURRA LEPO LEPO

R$ 2.975,00

184

BURRA

BURRA LILICA

R$ 2.975,00

185

BURRA

BURRA MABEL

R$ 2.975,00

186

BURRA

BURRA MATUTA

R$ 2.975,00

187

BURRA

BURRA PAÇOQUINHA

R$ 2.975,00

188

BURRA

BURRA PAVÃO

R$ 2.975,00

189

BURRA

BURRA PERNOCA

R$ 2.975,00

190

BURRA

BURRA PIMENTINHA

R$ 2.975,00

191

BURRA

BURRA PINTANDO O 7 MIRIM

R$ 2.975,00

192

BURRA

BURRA POP

R$ 2.975,00

193

BURRA

BURRA PREGUIÇINHA

R$ 2.975,00

194

BURRA

BURRA PURPURINADA

R$ 2.975,00

195

BURRA

BURRA SERELEPE

R$ 2.975,00

196

BURRA

BURRA TEMPESTADE

R$ 2.975,00

197

BURRA

BURRA TENEBROSA

R$ 2.975,00

198

BURRA

BURRA TIGRE

R$ 2.975,00

199

BURRA

BURRA TIGRESA

R$ 2.975,00

200

BURRA

BURRA TINHOSA

R$ 2.975,00

201

BURRA

BURRA TONTONZINHO

R$ 2.975,00

202

BURRA

BURRA TREME TERRA

R$ 2.975,00

203

BURRA

BURRA TREME TERRA INFANTIL

R$ 2.975,00

204

BURRA

BURRA TU CHEIRA

R$ 2.975,00

205

BURRA

BURRA VAGUINHA

R$ 2.975,00

206

BURRA

BURRA VAI QUEM QUER

R$ 2.975,00

207

BURRA

BURRA VENENO

R$ 2.975,00

208

BURRA

BURRA VENTO ENCANTADO

R$ 2.975,00

209

BURRA

BURRA VOVÓ ZONA

R$ 2.975,00

210

BURRA

BURRA XAMEGUINHO

R$ 2.975,00

211

CABOCLINHO

CABOCLINHO 7 FLECHAS MIRIM

R$ 26.500,00

212

CABOCLINHO

CABOCLINHO AURORA CANIDÉ DE GOIANA

R$ 26.500,00

213

CABOCLINHO

CABOCLINHO CARIJOS

R$ 26.500,00

214

CABOCLINHO

CABOCLINHO CARYPÓS

R$ 26.500,00

215

CABOCLINHO

CABOCLINHO FLECHA NEGRA

R$ 26.500,00

216

CABOCLINHO

CABOCLINHO IRAGUARA

R$ 26.500,00

217

CABOCLINHO

CABOCLINHO PENA BRANCA

R$ 26.500,00

218

CABOCLINHO

CABOCLINHO POTIGUARES

R$ 26.500,00

219

CABOCLINHO

CABOCLINHO TAPUYA CANYDE

R$ 26.500,00

220

CABOCLINHO

CABOCLINHO TUPYNAÊ

R$ 26.500,00

221

CABOCLINHO

CABOCLINHO TUPYNAMBA

R$ 26.500,00

222

CABOCLINHO

CABOCLINHO UNIÃO SETE FLEXAS

R$ 26.500,00

223

CABOCLINHO

CABOCLOS CAHETES DE GOIANA

R$ 26.500,00

224

CABOCLINHO

CABOCLINHO CANIDE

R$ 26.500,00

225

CABOCLINHO

CABOCLINHO CANIDÉ MIRIM

R$ 13.250,00

226

CABOCLINHO

CABOCLINHO OXOSSI

R$ 13.250,00

227

CABOCLINHO

CABOCLINHO TAPUYA MIRIM

R$ 13.250,00

228

CABOCLINHO

CABOCLINHO TRIBO INDÍGENA ARUANÃ

R$ 13.250,00

229

CABOCLINHO

TRIBO DE CABOCLINHO OXOSSI

R$ 13.250,00

230

CATIRINA

AS CATIRINAS DO SEU PAI

R$ 5.950,00

231

CATIRINA

AS CATIRINAS DE CATIRINA

R$ 2.975,00

232

ESCOLA DE SAMBA

ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE

R$ 26.500,00

233

ESCOLA DE SAMBA

ÚLTIMA HORA

R$ 26.500,00

234

ESCOLA DE SAMBA

MUTIRÃO DO SAMBA

R$ 26.500,00

235

ESCOLA DE SAMBA

GRES ACADEMICOS DO TIGRE

R$ 26.500,00

236

ESCOLA DE SAMBA

GAIVOTA

R$ 26.500,00

237

HOMENAGEADO

HOMENAGEADO 1

R$ 9.250,00

238

HOMENAGEADO

HOMENAGEADO 2

R$ 9.250,00

239

ÍNDIO

ÍNDIOS TABAJARAS

R$ 26.500,00

240

ÍNDIO

TRIBO INDÍGENA ONÇA NEGRA

R$ 26.500,00

241

ÍNDIO

TRIBO INDÍGENA ORUBÁ

R$ 26.500,00

242

ÍNDIO

ÍNDIOS TABAJARAS MIRIM

R$ 13.250,00

243

ÍNDIO

ÍNDIOS TUPIRACY

R$ 13.250,00

244

ÍNDIO

TRIBO INDÍGENA GUARACÍ MIRIM

R$ 13.250,00

245

ÍNDIO

TRIBO INDÍGENA ÍNDIA IRACEMA

R$ 13.250,00

246

ÍNDIO

TRIBO INDÍGENA ÔRUBÁ CURUMIM

R$ 13.250,00

247

MARACATU DE BAQUE SOLTO

MARACATU DE BAQUE SOLTO LEÃO DA FORTALEZA

R$ 26.500,00

248

MARACATU DE BAQUE SOLTO

MARACATU DE BAQUE SOLTO LEÃO DA SERRA

R$ 26.500,00

249

MARACATU DE BAQUE VIRADO

MARACATU BATUQUE YALÊH VÊM

R$ 26.500,00

250

MARACATU DE BAQUE VIRADO

MARACATU LUA DE LUANDA

R$ 26.500,00

251

MARACATU DE BAQUE VIRADO

NAÇÃO MARACATU ENCANTADO DE GOIANA

R$ 13.250,00

252

O MORTO CARREGANDO O VIVO

O MORTO CARREGANDO O VIVO (JEFFERSON SILVA)

R$ 5.950,00

253

O MORTO CARREGANDO O VIVO

O MORTO CARREGANDO O VIVO (JOSICLEIDE GOMES)

R$ 5.950,00

254

O MORTO CARREGANDO O VIVO

O MORTO CARREGANDO O VIVO INFANTIL

R$ 5.950,00

255

O MORTO CARREGANDO O VIVO

O MORTO CARREGANDO O VIVO DO DUDU MIRIM

R$ 2.975,00

256

O MORTO CARREGANDO O VIVO

O MORTO CARREGANDO O VIVO NA FOLIA

R$ 2.975,00

257

PRETINHAS DO CONGO

PRETINHAS DO CONGO

R$ 26.500,00

258

PRETINHAS DO CONGO

NAÇÃO AFRICANA PRETINHA DO CONGO

R$ 26.500,00

259

QUILOMBOLA

NAÇÃO AFRICANA QUILOMBOLA

R$ 26.500,00

260

QUILOMBOLA

QUILOMBOLAS MIRIM DE GOIANA

R$ 13.250,00

261

QUILOMBOLA

BLOCO QUILOMBOLA DE IDENTIDADE NEGRA

R$ 13.250,00

262

RAINHA DO CARNAVAL

RAINHA DO CARNAVAL

R$ 8.500,00

263

REI DO CARNAVAL

REI DO CARNAVAL

R$ 8.500,00

264

TROÇA

BLOCO CARNAVALESCO DE BURRINHAS DE CRIANÇAS ATÍPICAS

R$ 5.000,00

265

TROÇA

BLOCO CULTURAL ACADEMIA DO SAMBA

R$ 5.000,00

266

TROÇA

TROÇA CARNAVALESCA MISTA O JARAGUÁ

R$ 5.000,00

267

URSO

URSO INFANTIL

R$ 5.950,00

268

URSO

COBRA CORAL

R$ 5.950,00

269

URSO

ESSE URSO E O MORCEGO É O SEU

R$ 5.950,00

270

URSO

MEU URSO TAMBÉM É CORNO

R$ 5.950,00

271

URSO

O URSO DO MEU VIZINHO

R$ 5.950,00

272

URSO

URSO BENGALA

R$ 5.950,00

273

URSO

URSO BOLA DE OURO 2

R$ 5.950,00

274

URSO

URSO BRANCO DAS MOÇAS

R$ 5.950,00

275

URSO

URSO BRILHOSO

R$ 5.950,00

276

URSO

URSO CARAMELO

R$ 5.950,00

277

URSO

URSO CARINHOSO

R$ 5.950,00

278

URSO

URSO COMILÃO

R$ 5.950,00

279

URSO

URSO DAS PRIMAS

R$ 5.950,00

280

URSO

URSO DE ÓCULOS

R$ 5.950,00

281

URSO

URSO DE TERNO

R$ 5.950,00

282

URSO

URSO DO IMPERADOR

R$ 5.950,00

283

URSO

URSO DO TEU PAI

R$ 5.950,00

284

URSO

URSO DOS IRMÃOS

R$ 5.950,00

285

URSO

URSO ESTRELAR

R$ 5.950,00

286

URSO

URSO FOFINHO

R$ 5.950,00

287

URSO

URSO FOFINHO 2

R$ 5.950,00

288

URSO

URSO MEU LOVE

R$ 5.950,00

289

URSO

URSO MEU URSO

R$ 5.950,00

290

URSO

URSO MIRIM

R$ 5.950,00

291

URSO

URSO NOIADO

R$ 5.950,00

292

URSO

URSO PANDA

R$ 5.950,00

293

URSO

URSO PAPA ARO

R$ 5.950,00

294

URSO

URSO PE DE LÃ

R$ 5.950,00

295

URSO

URSO PIMPÃO

R$ 5.950,00

296

URSO

URSO PIMPÃO 2

R$ 5.950,00

297

URSO

URSO PISTOLINHA

R$ 5.950,00

298

URSO

URSO PITOQUINHA INFANTIL

R$ 5.950,00

299

URSO

URSO PREGUIÇOSO

R$ 5.950,00

300

URSO

URSO PRETO DA PITANGUEIRA

R$ 5.950,00

301

URSO

URSO PRETO DAS VIÚVAS DE GOIANA

R$ 5.950,00

302

URSO

URSO TEIMOSO

R$ 5.950,00

303

URSO

URSO TIGRE

R$ 5.950,00

304

URSO

URSO TRELOSINHO

R$ 5.950,00

305

URSO

URSO TROVÃO

R$ 5.950,00

306

URSO

URSO TROVÃO 2

R$ 5.950,00

307

URSO

O URSO DA VÓ

R$ 2.975,00

308

URSO

O URSO MEU

R$ 2.975,00

309

URSO

URSO 3 ESTRELAS

R$ 2.975,00

310

URSO

URSO AMOR DE VÓ

R$ 2.975,00

311

URSO

URSO BOCHECHA

R$ 2.975,00

312

URSO

URSO BOLADO

R$ 2.975,00

313

URSO

URSO BOYZINHO

R$ 2.975,00

314

URSO

URSO BRASILEIRO

R$ 2.975,00

315

URSO

URSO CARA DE GATO

R$ 2.975,00

316

URSO

URSO CATATAU

R$ 2.975,00

317

URSO

URSO COLORIDO

R$ 2.975,00

318

URSO

URSO CORAÇÃO DE PRATA

R$ 2.975,00

319

URSO

URSO DO SÍTIO

R$ 2.975,00

320

URSO

URSO DO TIMÓTEO

R$ 2.975,00

321

URSO

URSO FOGUINHO

R$ 2.975,00

322

URSO

URSO GAVIÃO

R$ 2.975,00

323

URSO

URSO MAJESTADE

R$ 2.975,00

324

URSO

URSO MALUCO BELEZA

R$ 2.975,00

325

URSO

URSO NEGÃO

R$ 2.975,00

326

URSO

URSO O GALO DENGOSO

R$ 2.975,00

327

URSO

URSO PANDA 2

R$ 2.975,00

328

URSO

URSO PANDA MIRIM

R$ 2.975,00

329

URSO

URSO PERNAMBUCANO

R$ 2.975,00

330

URSO

URSO SETE ESTRELAS DA TARDE

R$ 2.975,00

331

URSO

URSO TREME TREME

R$ 2.975,00

332

URSO

URSO ZÉ COMÉIA

R$ 2.975,00

TOTAL

R$ 2.418.175,00

 

ANEXO IV

 

Valores das premiações do concurso das agremiações, clubes, blocos, escolas de samba e manifestações populares carnavalescas

 

PREMIAÇÃO

CABOCLINHOS

ESCOLA DE SAMBA

BOI

BURRA

URSO

1º LUGAR

R$ 26.500,00

R$ 26.500,00

R$ 5.950,00

R$ 5.950,00

R$ 5.950,00

2º LUGAR

R$ 13.250,00

R$ 13.250,00

R$ 2.975,00

R$ 2.975,00

R$ 2.975,00

3º LUGAR

R$ 6.625,00

R$ 6.625,00

R$ 1.487,50

R$ 1.487,50

R$ 1.487,50

VALOR TOTAL POR CATEGORIA

R$ 46.375,00

R$ 46.375,00

R$ 10.412,50

R$ 10.412,50

R$ 10.412,50

TOTAL

R$ 123.987,50


Publicado por:
Douglas Roberto Oliveira Dos Santos
Código Identificador:AD3EFE56


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 25/02/2025. Edição 3790
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