ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 004/2020 - LEI ALDIR BLANC

1.1- Este edital de premiação respeita a Lei Federal n° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, e reconhece o caráter emergencial das ações, o Decreto Federal n° 10.464/2020 e o Decreto Municipal 113/2020. Objeto: 2.1- Prêmio de Formação e Pesquisa Cultural destina-se a reconhecer, valorizar e fortalecer as atividades de formação e pesquisa desenvolvidas, sobretudo pelos artistas, professores, pesquisadores, curadores, programadores, grupos, coletivos, técnicos e demais trabalhadores da cultura de Santa Maria da Boa vista. 2.2- Entendem-se como artistas, professores, pesquisadores, curadores, programadores, grupos, coletivos, técnicos e demais trabalhadores da cultura, neste edital, pessoas físicas, com atuação comprovada, pelo menos, dois anos anteriores a este edital de premiação. 2.3. Serão premiados, em âmbito municipal, até 21(vinte e um) artistas, professores, pesquisadores, curadores, programadores, grupos, coletivos, técnicos e demais trabalhadores da cultura, por meio da destinação de recursos que viabilizem a realização de ações online/presencial que envolva até 02 (duas) pessoas com carga horária de, no mínimo 03 (três) horas (consecutivas ou não). Valor Máximo da Licitação: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). As inscrições poderão ser feitas, 19 de novembro de 2020 a 27 de novembro, preferencialmente, de forma virtual pelo e-mail premioformacaocultural@gmail.com ou presencial, de segunda a sexta, das 08h às 12h, 14h as 17h na sede da Secretaria Executiva de Cultura e Lazer, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, 272, centro.

 

Santa Maria da Boa Vista/PE, 18 de novembro de 2020.

 

HUMBERTO CÉSAR DE FARIAS MENDES

Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista

 

JEIFA ALICE GERICÓ

Secretária Executiva de Cultura e Lazer


Publicado por:
Claudenice Marta Santos de Mendonça
Código Identificador:ADE7F9DF