ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE QUIXABA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 088, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Sra. Cícera Alves Galdino Siqueira, da função de membro titular do Conselho Municipal de Educação – CME.
Art. 2º. Nomear, em substituição, a Sra. Maria Luanara Barros e Silva, para exercer a função de membro titular do Conselho Municipal de Educação – CME, para completar o mandato da conselheira substituída.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/11/2025, conforme deliberação registrada em ata do Conselho Municipal de Educação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 19 de fevereiro de 2026.
JOSÉ PEREIRA NUNES
Prefeito
Publicado por:
Rhaniel Cordeiro Nunes
Código Identificador:AE04916E