ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
DECRETO N° 041 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DA EXPOGRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DA EXPOGRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO que a ExpoGranito é uma das maiores feiras de agronegócio e cultura da região, reunindo produtores, expositores, visitantes e atrações culturais, movimentando intensamente o município nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO que a realização do evento atrai expressivo número de turistas e mobiliza trabalhadores e servidores municipais, impactando o funcionamento das repartições públicas na segunda-feira subsequente;
CONSIDERANDO a necessidade de possibilitar o descanso e a reorganização administrativa após as festividades, sem prejuízo à continuidade dos serviços essenciais;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Granito, no dia 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), em razão das festividades da ExpoGranito 2025.
Parágrafo único. Os serviços essenciais funcionarão normalmente, não sendo atingidos pelo presente Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Granito-PE, 15 de agosto de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia15/08/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Doufé,
Publicado por:
Mikaelly Ramos Barros
Código Identificador:AE0931A7