ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ESCADA

Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social

SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
LEI Nº 2450 / 2015.

Ementa: Concede reajuste aos professores efetivos, pensionistas e aposentados.

 

O Prefeito do Município da Escada, Estado de Pernambuco.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

“Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste salarial no percentual de 13,01% (treze vírgula zero um por cento), conforme tabela constante de anexo único, aos professores efetivos, pensionistas e aposentados, com fundamento no artigo 5º da Lei 11.738/08, portaria interministerial nº 17 de 30/12/2014”.

Parágrafo Único – A aplicação do percentual de 13,01% (treze vírgula zero um por cento) se dará da seguinte forma: aplicação do percentual de 1,85% (um vírgula oitenta e cinco por cento), incidirá mês a mês, a partir de Outubro de 2015 se estendendo até Abril de 2016, sendo que no último mês, o percentual será de 1,91% (um vírgula noventa e um por cento).

Art. 2º - As despesas decorrentes desta lei, correrão por conta de dotação orçamentária própria, conforme orçamento vigente, podendo promover a suplementação necessária.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º (primeiro) de outubro de 2015.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Escada/PE, 10 de novembro de 2015.

 

LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

ANEXO ÚNICO

TABELAS GRUPOS OCUPACIONAIS I, II E III, COM REAJUSTE DE 1,85% VÁLIDO A PARTIR DE OUTUBRO DE 2015.

 

TABELA I

GRUPO OCUPACIONAL I

Magistério – cargo único de professor

CLASSE

FAIXA SALARIAL

FORMAÇÃO MAGISTÉRIO

LICENCIATURA PLENA EM QUALQUER ÁREA

LICENCIATURA PLENA E ESPECIALIZAÇÃO

LICENCIATURA PLENA E MESTRADO

LICENCIATURA

PLENA E DOUTORADO

7

O - 33 anos

10,48

11,70

13,43

15,37

17,41

 

N - 30 anos

10,40

11,56

13,04

15,03

17,25

6

M - 28 anos

10,35

11,13

12,68

14,64

17,09

 

L - 25 anos

10,30

10,99

12,37

14,32

16,96

5

J - 23 anos

10,25

10,82

12,11

14,03

15,98

 

I - 20 anos

10,20

10,68

11,87

13,80

15,47

4

H - 18 anos

10,15

10,46

11,66

13,53

15,10

 

G -15 anos

10,09

10,39

11,52

13,22

14,80

3

F - 13 anos

10,04

10,29

11,34

12,96

14,51

 

E - 10 anos

10,01

10,21

11,16

12,63

14,19

2

D - 8 anos

9,95

10,12

10,95

12,42

13,95

 

C - 5 anos

9,89

10,04

10,76

12,08

13,71

1

B - 3 anos

9,84

9,95

10,64

11,85

13,60

 

A - 0 anos

9,81

9,88

10,30

11,54

13,29

 

TABELA II

GRUPOS OCUPACIONAIS II E III

Apoio Técnico Científico e Pedagógico e Apoio Técnico Educacional

CLASSE

FAIXA SALARIAL

GRADUAÇÃO

GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO

GRADUAÇÃO E MESTRADO

GRADUAÇÃO E DOUTORADO

7

O - 33 anos

1.466,86

1.691,16

1.944,88

2.236,30

 

N - 30 anos

1.452,13

1.674,76

1.925,25

2.213,36

6

M - 28 anos

1.437,38

1.658,39

1.905,61

2.192,10

 

L - 25 anos

1.424,29

1.642,02

1.887,59

2.170,80

5

J - 23 anos

1.405,79

1.625,65

1.868,64

2.149,53

 

I - 20 anos

1.396,46

1.609,28

1.849,93

2.128,28

4

H - 18 anos

1.381,73

1.594,54

1.831,94

2.106,99

 

G - 15 anos

1.368,63

1.578,19

1.813,94

2.085,69

3

F - 13 anos

1.355,55

1.561,79

1.795,89

2.064,42

 

E - 10 anos

1.342,42

1.547,09

1.777,90

2.044,75

2

D - 8 anos

1.329,34

1.532,35

1.759,90

2.023,48

 

C - 5 anos

1.316,24

1.515,96

1.743,53

2.003,83

1

B - 3 anos

1.304,78

1.501,24

1.725,52

1.984,19

 

A - 0 anos

1.292,58

1.486,50

1.709,14

1.964,52

 

TABELAS GRUPOS OCUPACIONAIS I, II E III, COM REAJUSTE DE 1,85% VÁLIDO A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2015

 

Magistério – cargo único de professor

CLASSE

FAIXA SALARIAL

FORMAÇÃO MAGISTÉRIO

LICENCIATURA PLENA EM QUALQUER ÁREA

LICENCIATURA PLENA E ESPECIALIZAÇÃO

LICENCIATURA PLENA E MESTRADO

LICENCIATURA PLENA E DOUTORADO

7

O - 33 anos

10,67

11,92

13,68

15,65

17,73

 

N - 30 anos

10,59

11,77

13,28

15,31

17,57

6

M - 28 anos

10,54

11,34

12,91

14,91

17,41

 

L - 25 anos

10,49

11,19

12,60

14,59

17,27

5

J - 23 anos

10,44

11,02

12,33

14,29

16,28

 

I - 20 anos

10,38

10,88

12,09

14,06

15,76

4

H - 18 anos

10,34

10,65

11,88

13,78

15,38

 

G -15 anos

10,28

10,58

11,73

13,46

15,07

3

F - 13 anos

10,23

10,48

11,55

13,19

14,78

 

E - 10 anos

10,20

10,39

11,37

12,86

14,45

2

D - 8 anos

10,13

10,31

11,15

12,65

14,21

 

C - 5 anos

10,07

10,23

10,95

12,30

13,96

1

B - 3 anos

10,02

10,13

10,84

12,06

13,85

 

A - 0 anos

9,99

10,06

10,49

11,75

13,54

 

TABELA II

GRUPOS OCUPACIONAIS II E III

Apoio Técnico Científico e Pedagógico e Apoio Técnico Educacional

CLASSE

FAIXA SALARIAL

GRADUAÇÃO

GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO

GRADUAÇÃO E MESTRADO

GRADUAÇÃO E DOUTORADO

7

O - 33 anos

1.494,00

1.722,44

1.980,86

2.277,67

 

N - 30 anos

1.478,99

1.705,74

1.960,87

2.254,31

6

M - 28 anos

1.463,97

1.689,07

1.940,87

2.232,65

 

L - 25 anos

1.450,64

1.672,39

1.922,51

2.210,96

5

J - 23 anos

1.431,80

1.655,72

1.903,21

2.189,30

 

I - 20 anos

1.422,29

1.639,05

1.884,16

2.167,65

4

H - 18 anos

1.407,29

1.624,04

1.865,83

2.145,97

 

G - 15 anos

1.393,95

1.607,38

1.847,50

2.124,28

3

F - 13 anos

1.380,63

1.590,68

1.829,11

2.102,61

 

E - 10 anos

1.367,26

1.575,71

1.810,80

2.082,58

2

D - 8 anos

1.353,93

1.560,70

1.792,45

2.060,92

 

C - 5 anos

1.340,59

1.544,00

1.775,78

2.040,90

1

B - 3 anos

1.328,92

1.529,01

1.757,44

2.020,90

 

A - 0 anos

1.316,49

1.514,00

1.740,76

2.000,87

 

TABELAS GRUPOS OCUPACIONAIS I, II E III, COM REAJUSTE DE 1,85% VÁLIDO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2015

 

TABELA I

GRUPO OCUPACIONAL I

Magistério – cargo único de professor

CLASSE

FAIXA SALARIAL

FORMAÇÃO MAGISTÉRIO

LICENCIATURA PLENA EM QUALQUER ÁREA

LICENCIATURA PLENA E ESPECIALIZAÇÃO

LICENCIATURA PLENA E MESTRADO

LICENCIATURAPLENA E DOUTORADO

7

O - 33 anos

10,87

12,14

13,94

15,94

18,06

 

N - 30 anos

10,79

11,99

13,52

15,59

17,90

6

M - 28 anos

10,73

11,55

13,15

15,18

17,73

 

L - 25 anos

10,68

11,40

12,84

14,85

17,59

5

J - 23 anos

10,63

11,22

12,56

14,56

16,58

 

I - 20 anos

10,58

11,08

12,31

14,32

16,05

4

H - 18 anos

10,53

10,85

12,10

14,03

15,67

 

G -15 anos

10,47

10,78

11,95

13,71

15,35

3

F - 13 anos

10,42

10,67

11,76

13,44

15,06

 

E - 10 anos

10,39

10,59

11,58

13,10

14,72

2

D - 8 anos

10,32

10,50

11,36

12,88

14,47

 

C - 5 anos

10,26

10,42

11,16

12,53

14,22

1

B - 3 anos

10,21

10,32

11,04

12,29

14,10

 

A - 0 anos

10,17

10,25

10,68

11,97

13,79

 

TABELA II

GRUPOS OCUPACIONAIS II E III

Apoio Técnico Científico e Pedagógico e Apoio Técnico Educacional

CLASSE

FAIXA SALARIAL

GRADUAÇÃO

GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO

GRADUAÇÃO E MESTRADO

GRADUAÇÃO E DOUTORADO

7

O - 33 anos

1.521,64

1.754,31

2.017,50

2.319,81

 

N - 30 anos

1.506,35

1.737,30

1.997,14

2.296,02

6

M - 28 anos

1.491,05

1.720,32

1.976,77

2.273,96

 

L - 25 anos

1.477,48

1.703,33

1.958,07

2.251,86

5

J - 23 anos

1.458,29

1.686,35

1.938,42

2.229,80

 

I - 20 anos

1.448,60

1.669,38

1.919,01

2.207,75

4

H - 18 anos

1.433,32

1.654,09

1.900,34

2.185,67

 

G - 15 anos

1.419,74

1.637,12

1.881,67

2.163,58

3

F - 13 anos

1.406,17

1.620,11

1.862,95

2.141,51

 

E - 10 anos

1.392,55

1.604,86

1.844,29

2.121,11

2

D - 8 anos

1.378,98

1.589,58

1.825,62

2.099,05

 

C - 5 anos

1.365,39

1.572,56

1.808,64

2.078,65

1

B - 3 anos

1.353,50

1.557,30

1.789,96

2.058,28

 

A - 0 anos

1.340,85

1.542,01

1.772,97

2.037,88

 

TABELA I

GRUPO OCUPACIONAL I

Magistério – cargo único de professor

CLASSE

FAIXA SALARIAL

FORMAÇÃO MAGISTÉRIO

LICENCIATURA PLENA EM QUALQUER ÁREA

LICENCIATURA PLENA E ESPECIALIZAÇÃO

LICENCIATURA PLENA E MESTRADO

LICENCIATURAPLENA E DOUTORADO

7

O - 33 anos

11,07

12,36

14,19

16,24

18,39

 

N - 30 anos

10,99

12,21

13,77

15,88

18,23

6

M - 28 anos

10,93

11,76

13,40

15,46

18,06

 

L - 25 anos

10,88

11,61

13,07

15,13

17,92

5

J - 23 anos

10,83

11,43

12,79

14,83

16,88

 

I - 20 anos

10,77

11,29

12,54

14,58

16,35

4

H - 18 anos

10,73

11,05

12,32

14,29

15,96

 

G -15 anos

10,66

10,98

12,17

13,97

15,64

3

F - 13 anos

10,61

10,87

11,98

13,69

15,33

 

E - 10 anos

10,58

10,78

11,79

13,34

14,99

2

D - 8 anos

10,51

10,70

11,57

13,12

14,74

 

C - 5 anos

10,45

10,61

11,36

12,76

14,48

1

B - 3 anos

10,39

10,51

11,25

12,51

14,37

 

A - 0 anos

10,36

10,44

10,88

12,19

14,04

 

TABELAS GRUPOS OCUPACIONAIS I, II E III, COM REAJUSTE DE 1,85% VÁLIDO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016

 

TABELA II

GRUPOS OCUPACIONAIS II E III

Apoio Técnico Científico e Pedagógico e Apoio Técnico Educacional

CLASSE

FAIXA SALARIAL

GRADUAÇÃO

GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO

GRADUAÇÃO E MESTRADO

GRADUAÇÃO E DOUTORADO

7

O - 33 anos

1.549,79

1.786,76

2.054,83

2.362,73

 

N - 30 anos

1.534,22

1.769,44

2.034,09

2.338,49

6

M - 28 anos

1.518,64

1.752,15

2.013,34

2.316,02

 

L - 25 anos

1.504,81

1.734,84

1.994,30

2.293,52

5

J - 23 anos

1.485,27

1.717,55

1.974,28

2.271,05

 

I - 20 anos

1.475,40

1.700,26

1.954,51

2.248,60

4

H - 18 anos

1.459,84

1.684,69

1.935,50

2.226,11

 

G - 15 anos

1.446,00

1.667,41

1.916,49

2.203,61

3

F - 13 anos

1.432,19

1.650,08

1.897,42

2.181,13

 

E - 10 anos

1.418,32

1.634,55

1.878,41

2.160,35

2

D - 8 anos

1.404,49

1.618,98

1.859,39

2.137,88

 

C - 5 anos

1.390,65

1.601,66

1.842,10

2.117,11

1

B - 3 anos

1.378,54

1.586,11

1.823,07

2.096,36

 

A - 0 anos

1.365,65

1.570,54

1.805,77

2.075,58

 

TABELAS GRUPOS OCUPACIONAIS I, II E III, COM REAJUSTE DE 1,85% VÁLIDO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2016

 

TABELA I

GRUPO OCUPACIONAL I

Magistério – cargo único de professor

CLASSE

FAIXA SALARIAL

FORMAÇÃO MAGISTÉRIO

LICENCIATURA PLENA EM QUALQUER ÁREA

LICENCIATURA PLENA E ESPECIALIZAÇÃO

LICENCIATURA PLENA E MESTRADO

LICENCIATURAPLENA E DOUTORADO

7

O - 33 anos

11,28

12,59

14,46

16,54

18,73

 

N - 30 anos

11,19

12,44

14,03

16,18

18,57

6

M - 28 anos

11,14

11,98

13,65

15,75

18,39

 

L - 25 anos

11,08

11,83

13,32

15,41

18,25

5

J - 23 anos

11,03

11,64

13,03

15,10

17,20

 

I - 20 anos

10,97

11,50

12,77

14,85

16,65

4

H - 18 anos

10,93

11,26

12,55

14,55

16,25

 

G -15 anos

10,86

11,18

12,40

14,23

15,92

3

F - 13 anos

10,81

11,07

12,20

13,94

15,62

 

E - 10 anos

10,77

10,98

12,01

13,59

15,27

2

D - 8 anos

10,71

10,89

11,78

13,36

15,02

 

C - 5 anos

10,64

10,81

11,57

13,00

14,75

1

B - 3 anos

10,59

10,71

11,45

12,75

14,63

 

A - 0 anos

10,55

10,63

11,08

12,42

14,30

 

TABELA II

GRUPOS OCUPACIONAIS II E III

Apoio Técnico Científico e Pedagógico e Apoio Técnico Educacional

CLASSE

FAIXA SALARIAL

GRADUAÇÃO

GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO

GRADUAÇÃO E MESTRADO

GRADUAÇÃO E DOUTORADO

7

O - 33 anos

1.578,46

1.819,82

2.092,84

2.406,44

 

N - 30 anos

1.562,60

1.802,17

2.071,72

2.381,75

6

M - 28 anos

1.546,73

1.784,56

2.050,59

2.358,87

 

L - 25 anos

1.532,65

1.766,94

2.031,19

2.335,95

5

J - 23 anos

1.512,75

1.749,33

2.010,81

2.313,07

 

I - 20 anos

1.502,70

1.731,71

1.990,67

2.290,20

4

H - 18 anos

1.486,85

1.715,85

1.971,31

2.267,29

 

G - 15 anos

1.472,75

1.698,25

1.951,94

2.244,37

3

F - 13 anos

1.458,68

1.680,61

1.932,52

2.221,48

 

E - 10 anos

1.444,55

1.664,79

1.913,16

2.200,31

2

D - 8 anos

1.430,47

1.648,93

1.893,79

2.177,43

 

C - 5 anos

1.416,38

1.631,29

1.876,18

2.156,28

1

B - 3 anos

1.404,05

1.615,45

1.856,80

2.135,15

 

A - 0 anos

1.390,92

1.599,59

1.839,17

2.113,98

 

TABELAS GRUPOS OCUPACIONAIS I, II E III, COM REAJUSTE DE 1,85% VÁLIDO A PARTIR DE MARÇO DE 2016

 

TABELA I

GRUPO OCUPACIONAL I

Magistério – cargo único de professor

CLASSE

FAIXA SALARIAL

FORMAÇÃO MAGISTÉRIO

LICENCIATURA PLENA EM QUALQUER ÁREA

LICENCIATURA PLENA E ESPECIALIZAÇÃO

LICENCIATURA PLENA E MESTRADO

LICENCIATURA PLENA E DOUTORADO

7

O - 33 anos

11,49

12,83

14,72

16,84

19,08

 

N - 30 anos

11,40

12,67

14,29

16,48

18,91

6

M - 28 anos

11,34

12,20

13,90

16,04

18,73

 

L - 25 anos

11,29

12,04

13,56

15,69

18,59

5

J - 23 anos

11,23

11,85

13,27

15,38

17,51

 

I - 20 anos

11,17

11,71

13,00

15,13

16,96

4

H - 18 anos

11,13

11,46

12,78

14,82

16,55

 

G -15 anos

11,06

11,39

12,62

14,49

16,22

3

F - 13 anos

11,01

11,27

12,42

14,20

15,91

 

E - 10 anos

10,97

11,18

12,23

13,84

15,55

2

D - 8 anos

10,91

11,10

12,00

13,61

15,29

 

C - 5 anos

10,84

11,01

11,79

13,24

15,02

1

B - 3 anos

10,78

10,91

11,66

12,98

14,90

 

A - 0 anos

10,75

10,83

11,29

12,65

14,57

 

TABELA II

GRUPOS OCUPACIONAIS II E III

Apoio Técnico Científico e Pedagógico e Apoio Técnico Educacional

CLASSE

FAIXA SALARIAL

GRADUAÇÃO

GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO

GRADUAÇÃO E MESTRADO

GRADUAÇÃO E DOUTORADO

7

O - 33 anos

1.607,66

1.853,49

2.131,56

2.450,95

 

N - 30 anos

1.591,51

1.835,51

2.110,05

2.425,82

6

M - 28 anos

1.575,35

1.817,58

2.088,53

2.402,51

 

L - 25 anos

1.561,00

1.799,63

2.068,77

2.379,17

5

J - 23 anos

1.540,73

1.781,69

2.048,01

2.355,86

 

I - 20 anos

1.530,50

1.763,75

2.027,50

2.332,56

4

H - 18 anos

1.514,35

1.747,60

2.007,78

2.309,23

 

G - 15 anos

1.500,00

1.729,67

1.988,05

2.285,89

3

F - 13 anos

1.485,67

1.711,70

1.968,27

2.262,57

 

E - 10 anos

1.471,28

1.695,59

1.948,56

2.241,02

2

D - 8 anos

1.456,93

1.679,44

1.928,82

2.217,71

 

C - 5 anos

1.442,58

1.661,47

1.910,88

2.196,17

1

B - 3 anos

1.430,02

1.645,34

1.891,15

2.174,65

 

A - 0 anos

1.416,65

1.629,18

1.873,20

2.153,09

 

TABELAS GRUPOS OCUPACIONAIS I, II E III, COM REAJUSTE DE 1,91% VÁLIDO A PARTIR DE ABRIL DE 2016

 

TABELA I

GRUPO OCUPACIONAL I

Magistério – cargo único de professor

CLASSE

FAIXA SALARIAL

FORMAÇÃO MAGISTÉRIO

LICENCIATURA PLENA EM QUALQUER ÁREA

LICENCIATURA PLENA E ESPECIALIZAÇÃO

LICENCIATURA PLENA E MESTRADO

LICENCIATURA PLENA E DOUTORADO

7

O - 33 anos

11,71

13,07

15,00

17,17

19,44

 

N - 30 anos

11,61

12,91

14,56

16,79

19,27

6

M - 28 anos

11,56

12,43

14,16

16,35

19,09

 

L - 25 anos

11,50

12,27

13,82

15,99

18,94

5

J - 23 anos

11,44

12,08

13,53

15,68

17,85

 

I - 20 anos

11,39

11,93

13,25

15,41

17,28

4

H - 18 anos

11,34

11,68

13,03

15,11

16,87

 

G -15 anos

11,27

11,60

12,87

14,77

16,53

3

F - 13 anos

11,22

11,49

12,66

14,47

16,21

 

E - 10 anos

11,18

11,40

12,47

14,11

15,85

2

D - 8 anos

11,11

11,31

12,23

13,87

15,58

 

C - 5 anos

11,05

11,22

12,01

13,49

15,31

1

B - 3 anos

10,99

11,11

11,89

13,23

15,19

 

A - 0 anos

10,95

11,03

11,50

12,89

14,85

 

TABELA II

GRUPOS OCUPACIONAIS II E III

Apoio Técnico Científico e Pedagógico e Apoio Técnico Educacional

CLASSE

FAIXA SALARIAL

GRADUAÇÃO

GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO

GRADUAÇÃO E MESTRADO

GRADUAÇÃO E DOUTORADO

7

O - 33 anos

1.638,37

1.888,89

2.172,27

2.497,77

 

N - 30 anos

1.621,91

1.870,57

2.150,35

2.472,15

6

M - 28 anos

1.605,44

1.852,29

2.128,42

2.448,40

 

L - 25 anos

1.590,82

1.834,00

2.108,28

2.424,61

5

J - 23 anos

1.570,16

1.815,72

2.087,12

2.400,86

 

I - 20 anos

1.559,73

1.797,44

2.066,23

2.377,12

4

H - 18 anos

1.543,28

1.780,98

2.046,12

2.353,34

 

G - 15 anos

1.528,65

1.762,71

2.026,02

2.329,55

3

F - 13 anos

1.514,04

1.744,39

2.005,87

2.305,79

 

E - 10 anos

1.499,38

1.727,98

1.985,78

2.283,82

2

D - 8 anos

1.484,76

1.711,52

1.965,66

2.260,07

 

C - 5 anos

1.470,13

1.693,20

1.947,38

2.238,11

1

B - 3 anos

1.457,33

1.676,76

1.927,27

2.216,18

 

A - 0 anos

1.443,71

1.660,30

1.908,98

2.194,22


Publicado por:
José Edson Rodrigues de Araújo
Código Identificador:AE54E862