ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 005/2026. INEXIGIBILIDADE N°: 001/2026 – CONTRATO N° 003/2026
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ - PE.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 005/2026. INEXIGIBILIDADE N°: 001/2026 – CONTRATO N° 003/2026
PROCESSO Nº: 005/2026. INEXIGIBILIDADE N°: 001/2026. Serviço. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço a Rua: Eliud Falcão, nº174, no município de Itambé/PE, Cep: 55.920-000 para abrigar as instalações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
CONTRATO Nº 003/2026.
Contratada: ERINALDO VIANA DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº 125.997.514-20, residente e domiciliado na Rua: Amauri de Medeiros, nº 110, Apartamento 202, Derby, Recife/PE, Cep: 52.010 - 120.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, Estado de Pernambuco, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.165.511/0001-02, com sede na Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor MENSAL pela execução do objeto deste contrato será de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) a ser pago em parcelas mensais e iguais.
Forma de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (Trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal.
Período total da contratação: 12 (doze) meses.
Vigência: 19/05/2026 à 19/05/2027.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 03 de julho de 2026.
SABRINA SOUZA RODRIGUES CAVALCANTE
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:AE55AC0E