ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SURUBIM
Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NA ENTREGA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
Surubim, 11 de maio de 2026.
Processo Licitatório de nº 00130/2025
Pregão Eletrônico de nº 00036/2025
Contratos de n° 00135/2025
À
DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ n° 07.245.458/0001-50,
Rua Princesa Isabel nº 26, sala 02, na cidade de Barão de Cotegipe/RS.
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, acerca do atraso no fornecimento de material de expediente, descrito nos contratos n° 000135/2025, firmado em 27 de agosto de 2025.
Na data de 25 de março de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento nº 0001/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
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Código |
Produto |
Modelo |
Marca/Fabricante |
Qtde |
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24 |
CANETA MARCA TEXTO - CORPO EM POLIPROPILENO OPACO, PONTA 3 A 5MM, NA COR VARIADAS. |
brw |
brw |
291 |
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65 |
PASTA ABA C/ ELÁSTICO NEW LINE – ESPESSURA 30 MM. CORES VARIADAS. |
acp |
acp |
25 |
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69 |
PASTA CATÁLOGO OFICIO COM 10 SACOS PLÁSTICOS. |
acp |
acp |
59 |
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140 |
FITA ADESIVA - DUPLA FACE, TAMANHO APROXIMADO 16MM X 30M. |
koretech |
koretech |
140 |
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149 |
FITA ADESIVA - DUPLA FACE, TAMANHO APROXIMADO 12MM X 30M. |
koretech |
koretech |
95 |
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162 |
GRAMPEADOR - COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR, NO MÍNIMO,20 FOLHAS, COM BASE METÁLICA, MEDINDO 11,5CM, QUE UTILIZE GRAMPOS 26/6, FEITO DE MATERIAL RESISTENTE. |
nox |
nox |
35 |
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175 |
PERCEVEJO - REDONDO EM METAL, CAIXA/ C/100 UNIDADES. |
leonora |
leonora |
28 |
O prazo de entrega definidos nos contratos foram de 05 (cinco) dias corridos. Ocorre que o prazo contratual transcorreu sem que houvesse a entrega integral dos itens pactuados, configurando descumprimento da obrigação assumida.
Contudo, em atenção à solicitação apresentada pela empresa DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, recebida no dia – 15/04/2026 referente à prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação contratual, informamos que fica formalmente concedida a extensão do prazo até o dia 27 de maio de 2026, conforme requerido, para a entrega dos itens em atraso.
Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
Atenciosamente,
VINÍCIUS MORAIS DA SILVA
Coordenador de Contratos
Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:AE85853F