ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
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EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 011/2025 - PROCESSO Nº 015/2025. DISPENSA DE VALOR N° 007/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 015/2025. DISPENSA DE VALOR N°: 007/2025 – CONTRATO N° 011/2025
PROCESSO Nº: 015/2025. DISPENSA DE VALOR N°: 007/2025. Prestação de Serviço. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços em consultoria e assessoria na área de assistência social, dando suporte técnico à Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, capacitando os funcionários da rede Socioassistencial e os Conselheiros Municipais ligados a Assistência Social do município de Itambé/PE, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONTRATO Nº 011/2025.
Contratada: 60.843.128 RAY SANTOS DA COSTA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.843.128/0001-49.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.165.511/0001-02 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor GLOBAL pela execução do objeto deste contrato será de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais) conforme proposta apresentada.
Forma de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal.
Período total da contratação: 12 (doze) meses.
Vigência: 24/07/2025 à 24/07/2026.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 27 de novembro de 2025.
SABRINA SOUZA RODRIGUES DE SOUZA
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:B0794C0E