ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE QUIXABA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 26/2026, CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA - PE E HELENA FRANCA DA SILVA
TERMO ADITIVO N.º 01 AOCONTRATO Nº 26/2026, CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA - PE E HELENA FRANCA DA SILVA - CPF 643.713.604-91, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE QUIXABA PE.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA - Av. São Sebastião, 635 - São Sebastião - Quixaba - PE, CNPJ nº 35.445.527/0001-04, neste ato representada pelo Prefeito Jose Pereira Nunes, Brasileiro, Casado, Agricultor, residente e domiciliado na Rua Cícero Cabral, 11 - Casa - Centro - Quixaba - PE, CPF nº 310.563.184-49, Carteira de Identidade nº 1861157 SSPPE. CONTRATADA: Helena Franca da Silva, com situado na Rua Jose Francisco Nunes, n.º758, em Quixaba-Pe, inscrita no CPF sob n.º 643.713.604-91, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 26/2026, instruído na Chamada Pública nº 01/2026, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.O presente termo aditivo tem como objeto alterar o Contrato nº 26/2026, tendo em vista que a quantidade dos itens licitados abaixo descriminados não terem sido suficientes até o termino da vigência do contrato, sendo necessário acrescentar o quantitativo abaixo.
|
Código |
Produto |
Unidade |
Quantidade |
Periodicidade de entrega
|
Preço unitário (conforme divulgado no Edital) (R$) |
Valor Total (R$)
|
|
05 |
Batata doce |
kg |
25 |
SEMANAL |
5,00 |
125,00 |
|
|
Valor total do contrato |
R$ 125,00 |
||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO
2. O valor total do presente aditivo é de R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA
3.As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
4. O presente termo aditivo está respaldado juridicamente no que determina a cláusula do contrato originário e com o disposto no Art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
5.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.
Quixaba - PE, 14 de abril de 2026.
Prefeitura Municipal de Quixaba
JOSE PEREIRA NUNES
Prefeito Municipal
Contratante
HELENA FRANCA DA SILVA
CPF sob n.º 643.713.604-91
Contratado
TESTEMUNHAS:
Nome: _________________________
CPF: ___________________
Nome: ___________________________
CPF: ___________________
Publicado por:
Nathalia da Silva Santos
Código Identificador:B10FD7B2