MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 248/2026

PORTARIA Nº 248/2026

 

Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Cultura do Município de Itambé–PE, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ–PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.017, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itambé–PE, estabelecendo, entre seus componentes, o Conselho Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da composição do Conselho Municipal de Cultura às disposições da Lei Municipal nº 2.017/2025;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Municipal de Cultura realizada em 1º de setembro de 2026, ocasião em que foram eleitos os novos membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Itambé–PE, na condição de representantes do Poder Público, os seguintes membros:

I – Diretor do Departamento de Cultura – Membro Nato:

Titular: Sandra Maria Maia Garrido de Matos – CPF nº 029.****.274-**;

II – Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:

Titular: Anderson Luis da Silva – CPF nº 116.****.644-**;

Suplente: Francisco José Dantas Neto – CPF nº 066.****.784-**;

III – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Thomás Barbosa Ornilo da Silva – CPF nº 123.***.874-**;

Suplente: Givaldo Martins Pontes Júnior – CPF nº 032.****.974-**.

 

Art. 2º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Cultura, na condição de representantes da Sociedade Civil, os seguintes membros:

I – Artes Cênicas, Artes Visuais e Teatro:

Titular: Washington Santos da Silva – CPF nº 085.***.854-**;

Suplente: Bruno Salustiano Silva – CPF nº 068.***.354-**;

II – Música e Dança:

Titular: Daniel Ferreira de Lima – CPF nº 107.***.434-**;

Suplente: Thienya Fernanda da Silva – CPF nº 704.***.064-**;

III – Cultura Popular e Artesanato:

Titular: Mery Lucy Silva de Souza – CPF nº 443.***.494-**;

Suplente: Maria de Fátima da Silva Santana – CPF nº 028.***.624-**;

IV – Manifestações Religiosas:

Titular: Maria de Lourdes da Conceição – CPF nº 064.***.594-**;

Suplente: Pedro Barbosa da Silva – CPF nº 038.***.444-**;

V – Literatura:

Titular: Italo Bruno da Veiga Freire – CPF nº 089.***.174-**;

Suplente: Gutemberg da Silva Tavares – CPF nº 085.***.694-**.

 

Art. 3º Os membros titulares e suplentes ora nomeados exercerão suas funções na forma e pelo período estabelecidos na Lei Municipal nº 2.017/2025 e demais normas aplicáveis ao Conselho Municipal de Cultura.

Art. 4º A função de membro do Conselho Municipal de Cultura será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-PE, 22 de setembro de 2026

 

ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA

Prefeito