ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA

DADOS DO PROCESSO

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:

092/2025

Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:

001/2025

MODALIDADE:

DISPENSA SEM DISPUTA

ÓRGÃO GERENCIADOR:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)

 

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO E DA FRUSTRAÇÃO DAS TENTATIVAS LICITATÓRIAS ANTERIORES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI 14.133/2021.

VALOR TOTAL ADJUDICADO:

R$ 80.145,00 (oitenta mil e cento e quarenta e cinco reais)

 

PREÂMBULO

Aos 26 de Novembro de 2025, reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal de Solidão a comissão de contratação, amparado na Lei 14.133/2021 para Contratação direta de empresa especializada em serviços de saúde, para prestação de atendimento psiquiátrico especializado à população do Município de Solidão, diante da necessidade de continuidade do serviço e da frustração das tentativas licitatórias anteriores, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/2021.

A(s) proposta(s) apresentada(s) estão em compatibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação. Desta forma, fica declarada vencedora a empresa conforme quadro abaixo:

QUADRO RESULTADO FINAL

QUADRO RESULTADO

Razão Social

CNPJ

Total de Itens

Valor Total

JORLANIO J.DIAS DE MORAIS

23.823.416/0001-05

1

R$ 80.145,00

 

Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão reunião, devendo ser encaminhada para parecer do controle interno, ratificação e, se for o caso, homologação.

 

Solidão - PE, 26 de Novembro de 2025

 

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:B200FB10