ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA
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DADOS DO PROCESSO |
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Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: |
092/2025 |
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Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: |
001/2025 |
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MODALIDADE: |
DISPENSA SEM DISPUTA |
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ÓRGÃO GERENCIADOR: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) |
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OBJETO: |
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO E DA FRUSTRAÇÃO DAS TENTATIVAS LICITATÓRIAS ANTERIORES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI 14.133/2021. |
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VALOR TOTAL ADJUDICADO: |
R$ 80.145,00 (oitenta mil e cento e quarenta e cinco reais) |
PREÂMBULO
Aos 26 de Novembro de 2025, reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal de Solidão a comissão de contratação, amparado na Lei 14.133/2021 para Contratação direta de empresa especializada em serviços de saúde, para prestação de atendimento psiquiátrico especializado à população do Município de Solidão, diante da necessidade de continuidade do serviço e da frustração das tentativas licitatórias anteriores, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/2021.
A(s) proposta(s) apresentada(s) estão em compatibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação. Desta forma, fica declarada vencedora a empresa conforme quadro abaixo:
QUADRO RESULTADO FINAL
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QUADRO RESULTADO |
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Razão Social |
CNPJ |
Total de Itens |
Valor Total |
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JORLANIO J.DIAS DE MORAIS |
23.823.416/0001-05 |
1 |
R$ 80.145,00 |
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão reunião, devendo ser encaminhada para parecer do controle interno, ratificação e, se for o caso, homologação.
Solidão - PE, 26 de Novembro de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:B200FB10