ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE POMBOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 030, DE 28 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº030, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Determina ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira), em razão da data comemorativa de Corpus Christi
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBOS-PE,no uso das atribuições constitucionais e legais, e
CONSIDERANDO que no presente ano a data comemorativa de Corpus Christi ocorrerá no dia 04 de junho de 2026;
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Executivo para, em análise conveniência e oportunidade, regular o funcionamento dos órgãos públicos;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da Administração Direta e Indireta municipais, nos dias 04 (quinta-feira) e 05 (sexta-feira) de junho de 2026, em razão da data comemorativa de Corpus Christi.
Art. 2º O disposto do Art. 1º deste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pombos – PE, 28 de maio de 2026.
ELIAS BATISTA DE LIMA
Prefeito
Publicado por:
Bárbara Myrella Ferreira da Silva
Código Identificador:B2275211