ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CORTÊS

Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DA PREFEITA Nº 1.572 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“Nomeia Comissão de Seleção de Projetos Culturais – PNAB”.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Seleção responsável pela análise e julgamento dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB.

 

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

 

I – Raquel Adália da Silva Lima - CPF: 107.905.794-30

 

II – Anamarina Vasconcelos Coutinho - OAB/PE 32.644

 

III – Ednaldo Bezerra da Silva - CPF: 121.830.614-99

 

Art. 3º Compete à Comissão:

 

I – Analisar e julgar os projetos culturais;

 

II – Atribuir pontuação conforme critérios do edital;

 

III – Julgar recursos administrativos da fase de mérito cultural;

 

IV – Emitir parecer técnico fundamentado;

 

V – Encaminhar resultado final para homologação.

 

Art. 4º Os membros deverão assinar declaração de ausência de conflito de interesses.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cortês-PE, 23 de setembro de 2026, 72º de Emancipação Política.

 

MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA

Prefeita do Município de Cortês


Publicado por:
Reginnys Bernardino Ferreira de Sena
Código Identificador:B230DD8C