ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 21 , DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.735
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.930.056,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 3.930.056,00
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
11 01.031.0001.2002.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19 13.392.0005.1185.0000 Construção de Centro Cultural 188.856,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
30 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
40 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
85 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
94 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 110.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
144 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 140.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
149 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
155 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 52.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
156 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 134.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
157 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
168 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 258.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
170 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 31.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
178 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
180 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
182 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 49.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
213 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 63.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
215 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
226 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 7.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
254 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus 54.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
279 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 55.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
283 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 61.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
298 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 450.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
300 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 104.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
323 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
333 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP 58.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
358 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 471.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
369 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 25.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
380 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
457 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
517 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS 18.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
610 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
762 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF 200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
764 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
776 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
778 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF 3.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
816 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 6.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
876 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 13.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
884 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF
887 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
890 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 364.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
954 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
959 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil 356.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1013 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - EJA 7.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1014 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - EJA 13.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
5 01.031.0001.2001.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo -50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
25 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -146.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
26 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -6.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
28 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
84 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo -160.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
141 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI -137.456,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
143 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI -160.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
162 28.841.0002.1003.0000 Amortização da Dívida Fundada Interna -37.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
167 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
177 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
190 15.451.0010.2093.0000 Manutenção do Pátio de Eventos -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
191 15.451.0010.2093.0000 Manutenção do Pátio de Eventos -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
192 15.451.0010.2306.0000 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP
194 15.451.0010.2306.0000 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP
195 15.541.0006.1200.0000 Construção, Reforma e Manutenção de Praças, Jardins e Espaços Públicos -20.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
209 20.122.0006.1067.0000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -38.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
210 20.122.0006.1067.0000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -36.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
231 20.608.0006.1063.0000 Programa de Apoio ao Associativismo -93.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
264 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades e Programas de Saúde -155.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
631 000 Convenios e Instrum.Cong-Saúde Gov.Feder
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
270 10.301.0012.1203.0000 Contrução, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde -54.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
631 000 Convenios e Instrum.Cong-Saúde Gov.Feder
280 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -55.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
282 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
286 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -55.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
290 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
299 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -104.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
305 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
307 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -41.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
309 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -7.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
356 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS -15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
357 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
359 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
384 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS -387.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
420 10.301.0012.2315.0000 AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -450.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
437 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - AE -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
465 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
503 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -14.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
606 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
607 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
792 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social -6.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
798 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
818 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social -2.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
843 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
859 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -13.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
877 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -455.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
892 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -685.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
953 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil -6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Anulação ( - ) -3.930.056,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 27 de JANEIRO de 2022
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:B28A511A