ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 21 , DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.735

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.930.056,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 3.930.056,00

 

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

11 01.031.0001.2002.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

19 13.392.0005.1185.0000 Construção de Centro Cultural 188.856,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

30 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

40 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

85 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 50.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

94 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 110.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

144 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 140.000,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

149 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

155 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 52.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

156 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 134.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

157 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

168 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 258.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

170 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 31.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

178 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

180 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

182 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 49.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

213 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 63.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

215 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

226 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 7.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

254 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus 54.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19

 

279 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 55.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

283 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 61.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

298 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 450.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

300 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 104.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

323 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

333 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP 58.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

358 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 471.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

369 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 25.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

380 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

457 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

517 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS 18.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

610 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz 3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

762 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF 200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

764 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF 2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

776 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF 5.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

778 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF 3.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

816 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 6.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

876 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 13.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

884 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 400.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

887 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 30.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

890 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 364.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

954 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil 6.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

959 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil 356.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1013 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - EJA 7.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1014 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - EJA 13.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

5 01.031.0001.2001.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo -50.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

22 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -1.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

25 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -146.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

26 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -110.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

27 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -6.400,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

28 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -22.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

84 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo -160.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

141 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI -137.456,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

143 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI -160.000,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

162 28.841.0002.1003.0000 Amortização da Dívida Fundada Interna -37.000,00

4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

167 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

177 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

190 15.451.0010.2093.0000 Manutenção do Pátio de Eventos -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

191 15.451.0010.2093.0000 Manutenção do Pátio de Eventos -15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

192 15.451.0010.2306.0000 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP

 

194 15.451.0010.2306.0000 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP

 

195 15.541.0006.1200.0000 Construção, Reforma e Manutenção de Praças, Jardins e Espaços Públicos -20.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

209 20.122.0006.1067.0000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -38.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

210 20.122.0006.1067.0000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -36.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

 

231 20.608.0006.1063.0000 Programa de Apoio ao Associativismo -93.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

264 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades e Programas de Saúde -155.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

631 000 Convenios e Instrum.Cong-Saúde Gov.Feder

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

270 10.301.0012.1203.0000 Contrução, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde -54.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

631 000 Convenios e Instrum.Cong-Saúde Gov.Feder

 

280 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -55.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

282 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

286 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -55.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

290 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

299 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -104.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

305 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

307 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -41.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

309 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -7.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

356 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS -15.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

357 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

359 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS -15.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

384 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS -387.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

420 10.301.0012.2315.0000 AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -450.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

437 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - AE -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

465 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

503 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -14.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

606 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

607 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -3.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

792 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social -6.200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

798 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social -3.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

818 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social -2.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

843 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

859 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -13.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

877 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -455.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

892 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -685.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

953 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil -6.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

Anulação ( - ) -3.930.056,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 27 de JANEIRO de 2022

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:B28A511A