ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TORITAMA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO
EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO PMT Nº: 048/2017
PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 032/2017
DISPENSA PMT Nº: 023/2017
CONTRATANTE: O Município de Toritama/PE, inscrito no CNPJ 11.256.054/0001-39, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADO:Radamezes Miguel de Oliveira, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG sob o nº. X9293XX SSP/PE e CPF XXX.702.434-XX.
OBJETO:O Município de Toritama resolve rescindir unilateralmente, por meio do presente instrumento, o Contrato nº 048/2017, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua 13 de Maio, nº 193, Toritama-PE, destinado ao funcionamento da sede do Detran/Ciretran, para atendimento das necessidades da Secretaria de Administração.
A presente rescisão é formalizada nesta data, 05 de agosto de 2026, produzindo, contudo, seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2026, data estabelecida para a extinção dos efeitos contratuais, em razão da necessidade de conclusão das adaptações e da mudança para o novo imóvel destinado ao funcionamento do Detran/Ciretran.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026
Secretária Municipal de Administração
SECRETÁRIA: VERIDIANA BARBOSA RODRIGUES
Publicado por:
Darlon de Farias da Silva Filho
Código Identificador:B2A0B732