MUNICÍPIO DE JATAÚBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº50/2025, DE29DEDEZEMBRODE 2025.

 

Define o calendário de feriados para o exercício 2026, no âmbito do município de Jataúba-PE.

 

APREFEITA DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA,Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDOa necessidade do disciplinamento dos feriados para o presente exercício;

CONSIDERANDOa necessidade de informar, em tempo hábil, às empresas, comércio e Instituições Públicas e Privadas municipais;

 

DECRETA:

 

Art. 1°Para cumprimento das Secretarias Municipais e Órgão da Administração Pública, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, fica definido, no âmbito deste município, o seguinte calendário de feriados para o exercício de 2026:

20/01/2026(terça-feira) – Dia do padroeiro da cidade, São Sebastião;

02/03/2026(segunda-feira) – Dia do aniversário da cidade;

03/04/2026(sexta-feira) – Paixão de Cristo;

04/06/2026(quinta-feira) – Corpus Christi;

24/06/2026(quarta-feira) – Dia de São João.

 

Art. 2°Compete aos titulares das Secretarias Municipais e setores, a preservação e funcionamento dos serviços afetos às respectivas áreas da Administração Pública.

 

Art. 3ºSão respeitados pela municipalidade os seguintes feriados civis nacionais e estaduais:

01/01/2026(quinta-feira) – Dia da paz mundial;

06/03/2026(sexta-feira) – Revolução pernambucana;

05/04/2026(domingo) – Páscoa;

21/04/2026(terça-feira) – Tiradentes;

01/05/2026(sexta-feira) – Dia do Trabalho;

07/09/2026(segunda-feira) – Independência do Brasil;

12/10/2026(segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;

15/10/2026(quinta-feira) – Dia do professor (restrito à Secretaria de Educação);

28/10/2026(quarta-feira) – Dia do Servidor Público;

02/11/2026(segunda-feira) – Dia de finados;

15/11/2026(domingo) – Proclamação da República;

20/11/2026(sexta-feira) – Dia da Consciência Negra;

25/12/2026(sexta-feira)–Natal.

 

Art.4°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jataúba,29dedezembrode 2025.

 

CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO

Prefeita do Município de Jataúba/PE