ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SURUBIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS DE VENDAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00027/2026
CREDENCIAMENTO Nº 0004/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2026
OBJETO – Constitui objeto do presente a aquisição de alimentos de agricultores familiares (hortifrutis), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos prevista na Lei nº 14.628/2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.802/2023 e Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, visando atender as necessidades do Município de Surubim-PE
Ao quarto dia de agosto de dois mil e vinte e seis (04/08/2026) às 10h00, a agente de contratação, deu por iniciada a sessão cujo objetivo trata-se da abertura dos envelopes protocolados em sede do Credenciamento N. 0004/2026 (Agricultura Familiar). A publicidade deste Chamamento Público foi feita na forma da lei. O aviso foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco-AMUPE na edição do dia 02/07/2026 (código identificador: D6CB4E29), como também foi disponibilizado no Portal da Transparência do Município e no Jornal de Grande Circulação. Foram protocolados tempestivamente os envelopes, no dia 03/08/2026 dos seguintes: Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Queceque e Moradores da Comunidade dos Cativos e Sítios Vizinhos, inscrita no CNPJ: 41.050.208.0001-00, no valor de R$ 315.706,92 e a Associação Santo Agostinho, inscrita no CNPJ: 40.893.430/0001-02, no valor de R$ 329.883,32.
Na hora e data marcada participaram Ana Lúcia Silva de Santana, Gabrielle Cavalcante Dutra e José lvaldir Barbosa de Lima Filho, comissão de contratação. Iniciou-se, então, os trabalhos. Verificada a inviolabilidade dos envelopes entregues, eles foram rubricados pela Agente de Contratação. Em seguida foram abertos os envelopes e a agente de contratação rubricou os respectivos documentos. Ato contínuo, a agente de contratação, decidiu por suspender a sessão para que em melhores condições possa analisar as documentações de habilitação e os projetos de vendas apresentados e posteriormente proferir o resultado, devendo o mesmo ser divulgado na forma da lei. Não tendo mais nada a ser apreciado no momento, o agente de contratação deu por encerrada a presente sessão, datando e assinado esta Ata.
SURUBIM - PE, 04 de agosto de 2026
ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA
Agente de Contratação
Publicado por:
Viviane Suellem Amorim e Silva
Código Identificador:B46E4E84