ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2025
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA/PE E A EMPRESA V ROCHA DA SILVA FILHO, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA.
Pelo presente instrumento, de um lado o a Prefeitura Municipal de Terra Nova – PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 11.196.725/0001-13, com sede na PC CEL Jeremias Parente de Sá, 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, neste ato representado pela Senhora Secretária Municipal Sinara Adislane de Sá Callou, portadora do CPF nº 089.XXX.XXX-47, doravante aqui denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa V ROCHA DA SILVA FILHO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.450.772/0002-96, com sede na Rua Pref. Antonio Andre Cavalcanti, 218, Sala 2, Centro, Cabrobo-PE, CEP: 56180000, neste ato representada por Vicente Rocha Da Silva Filho, CPF nº 846.XXX.XXX-91, doravante aqui denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 178/2025, firmado em 16 (dezesseis) de outubro de 2025, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA:
Justifica-se o presente Termo Aditivo em razão de que no decorrer da execução contratual, verificou-se aumento da demanda operacional da Secretaria, motivado pela ampliação das ações de saúde pública, intensificação dos atendimentos na zona rural e urbana, abrangendo transporte de equipes técnicas, deslocamento de servidores para atendimentos externos, visitas domiciliares, ações de vigilância em saúde, apoio às unidades básicas, transporte de insumos, medicamentos, materiais e demais serviços correlatos indispensáveis ao regular funcionamento da rede pública de saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:
Pelo presente fica aditivo o valor total de R$ 64.356,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais) correspondente ao percentual de aproximadamente 9,4% (nove virgula quatro por cento) do valor total contratado inicialmente, em conformidade com o item 13.2 do contrato, conforme tabela abaixo:
|
Item |
Descrição |
Unid |
Marca/Modelo |
Quant |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
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10 |
Aluguel de veículo hatch compacto “zero quilômetro”. |
MÊS |
VW/POLO TRACK 1.0 FLEX |
12 |
R$ 5.363,00 |
R$ 64.356,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES:
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Terra Nova/PE, 20 de abril de 2026.
SINARA ADISLANE DE SÁ CALLOU
Contratante
V ROCHA DA SILVA FILHO
Contratada
TESTEMUNHA
1 CPF
TESTEMUNHA
2 CPF
Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:B540AA0D