ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 277/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 128/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA - PE

CONTRATADO: 63.203.603 LAECIO VITOR DA SILVA inscrita no CNPJ Nº 63.203.603/0001-00.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, EVENTUAL E FUTURO DE LANCHES, COMPREENDENDO SALGADOS E DOCES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA/PE E DE SEUS SETORES VINCULADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.122.0801.2900.0000 - Manutenção das atividades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.245.0824.2197.0000 - Manutenção das atividades do CADASTRO ÚNICO

Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.245.0824.3012.0000 - Manutenção do serviço do CRAS

Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.245.0824.3013.0000 - Manutenção das atividades do CREAS

Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.122.0801.2927.0000 - Manutenção das atividades do COZINHA COMUNITÁRIA

Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.243.0824.2198.0000 - Manutenção das atividades do CRIANÇA FELIZ

Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMONatureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

VALOR: R$ 32.530,20 (trinta e dois mil e quinhentos e trinta reais e vinte centavos).

 

VIGÊNCIA: ESTE TERMO DE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO, ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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Serrita, 05 de novembro de 2026. 


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:B9551FF9