ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019 PROCESSO: 020/2019 - MODALIDADE: PREGÃO Nº 017/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a INNOVA DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 06.260.394/0001-01;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS NÃO COTADOS DE INSUMOS DE LABORATÓRIO QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019, PREGÃO SRP Nº 009/2019CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
TOTAL GERAL de: R$ 131.440,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 599 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a INNOVA DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 06.260.394/0001-01; publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, em 11 de julho de 2019
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:B9B93888