ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE QUIXABA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 10/2025, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE - PE E A EMPRESA ALFA
TERMO ADITIVO N.º 03 AOCONTRATO Nº 10/2025, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE - PE E A EMPRESA ALFA, CNPJ nº 18.667.838/0001-07, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DE FÁCIL ACESSO E REFERÊNCIA, ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS PARA OS PACIENTES DA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PE.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE, Rua Solidonio Pereira de Carvalho, SN, Bairro Centro, Quixaba - PE, CNPJ nº 35.667.229/0001-69, neste ato representado pelo Secretário de Saúde Emanoel Cabral de Medeiros Neto, Brasileiro, Solteiro, Funcionário Público, residente e domiciliado na Rua Solidonio Pereira de Carvalho, 113 - Casa - Centro - Quixaba - PE, CPF nº 098.995.914-75, Carteira de Identidade nº 7945907 SSPPE. CONTRATADA: ALFA LAB - AV. PRESEIDENTE JOÃO PESSOA, SN - CENTRO - PRINCESA ISABEL - PB, CNPJ nº 18.667.838/0001-07, tel.: (83)99085034, e-mail: deassisleite@hotmail.com, neste ato representado por Antônio Audibergue Leite, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Francisco Domingues Guimarães, SN, São Francisco - Princesa Isabel - PB, CPF nº 072.547.284-79, Carteira de Identidade nº 8328218 SSPPB, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 10/2025, instruído no Credenciamento nº 04/2024, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.O presente termo aditivo tem como objeto alterar o Contrato nº 10/2025, tendo em vista que a quantidade dos itens licitados não terem sido suficientes até o termino da vigência do contrato, sendo necessário acrescentar o quantitativo 25% de cada item.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO
2. O valor total do presente aditivo é de R$ 72.405,62 (Setenta e Dois Mil Quatrocentos e Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos), que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA
3.As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
4. O presente termo aditivo está respaldado juridicamente no que determina a cláusula do contrato originário e com o disposto no Art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
5.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.
Quixaba - PE, 14 de setembro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde de Quixaba
EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO
Secretário de Saúde
Contratante
ALFA LAB
CNPJ nº 18.667.838/0001-07
Contratado
TESTEMUNHAS:
________ CPF: ___________________
Nome:
____________ CPF: ___________________
Nome:
Publicado por:
Nathalia da Silva Santos
Código Identificador:B9B9EADF