ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 - FMS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00049/2025
Aos 28 dias do mês de Agosto de 2025, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
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VENCEDOR: FRANCISCO EVERALDO NERES DA COSTA – ME |
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CNPJ: 11.879.748/0001-22 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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1 |
ABACAXI PÉROLA, APRESENTAÇÃO NATURAL DE 1º QUALIDADE, MADURO, TAMANHO MÉDIO E UNIFORME, PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, A COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE, GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUE QUE LHE PERMITA SUPORTAR |
IN NATURA |
Unidades |
900 |
6,20 |
5.580,00 |
|
2 |
ABACATE, ESPÉCIE: COMUM, APRESENTAÇÃO: FRUTA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATÓXICA, |
IN NATURA |
Quilograma |
300 |
11,75 |
3.525,00 |
|
3 |
ACEROLA – DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL ISENTA DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. |
IN NATURA |
Quilograma |
900 |
8,60 |
7.740,00 |
|
4 |
ALFACE, CRESPA, HIDROPONICA, COM PESO UNITARIO ENTRE 400 A 600 GRAMAS, COLORAÇÃO VERDE, GRAU DE CRONCANCIA MEDIA, E COM FORMAÇÃO DE CABEÇA DEVENDO O LOTE APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL TAMANHO E COLORAÇÃO NÃO APRESENTAR DEFEITOS DE PODRIDÃO |
IN NATURA |
Unidades |
500 |
4,55 |
2.275,00 |
|
5 |
ALHO DE PRIMEIRA QUALIDADE. GRUPO COMUM, APRESENTAÇÃO NATURAL. EM EMBALAGEM PLÁSTICA, IMPERMEÁVEL E ATÓXICA. |
IN NATURA |
Quilograma |
50 |
33,40 |
1.670,00 |
|
6 |
AMEIXA – TIPO 1, APRESENTAÇÃO NATURAL |
IN NATURA |
Quilograma |
120 |
33,80 |
4.056,00 |
|
7 |
FRUTA, TIPO BANANA PRATA/ BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO NATURAL, ADICIONAL ORGÂNICA |
IN NATURA |
Quilograma |
1200 |
5,60 |
6.720,00 |
|
8 |
BATATA DOCE – LEGUME IN NATURA |
IN NATURA |
Quilograma |
900 |
5,00 |
4.500,00 |
|
9 |
BATATA INGLESA – LEGUME IN NATURA |
IN NATURA |
Quilograma |
900 |
6,70 |
6.030,00 |
|
10 |
BOLDO – COM ASPECTO COM DOR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHOS E A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE E ATÓXICO |
IN NATURA |
Quilograma |
30 |
31,65 |
949,50 |
|
11 |
BETERRABA – LEGUME IN NATURA |
IN NATURA |
Quilograma |
500 |
6,75 |
3.375,00 |
|
12 |
CAJU – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL |
IN NATURA |
Quilograma |
500 |
17,45 |
8.725,00 |
|
13 |
CEBOLA BRANCA – FRASCA, EXTRA, COM AS EXTREMIDADES FIRMES, COR BRILHANTE, HASTE BECEBOLA BRANCA. |
IN NATURA |
Quilograma |
700 |
7,15 |
5.005,00 |
|
14 |
CENOURA – LEGUME IN NATURA |
IN NATURA |
Quilograma |
800 |
7,55 |
6.040,00 |
|
15 |
CHUCHU IN NATURA |
IN NATURA |
Quilograma |
700 |
6,65 |
4.655,00 |
|
16 |
COENTRO – APRESENTAÇÃO NATURAL |
IN NATURA |
Unidades |
200 |
4,20 |
840,00 |
|
17 |
COLORAL – CORANTE – COLORAL EM PÓ EMBALAGEM CONTENDO 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE |
IN NATURA |
Quilograma |
150 |
9,70 |
1.455,00 |
|
18 |
COMINHO – CONDIMENTO, APRESENTAÇÃO PÓ. PACOTE DE 1KG |
IN NATURA |
Quilograma |
150 |
21,50 |
3.225,00 |
|
19 |
ERVA DOCE, GRÃO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 1KG |
IN NATURA |
Quilograma |
30 |
38,80 |
1.164,00 |
|
20 |
GOIABA – FRUTA, TIPO GOIABA VERMELHA, APRESENTAÇÃO NATURAL |
IN NATURA |
Quilograma |
700 |
6,60 |
4.620,00 |
|
21 |
INHAME – LEGUME IN NATURA |
IN NATURA |
Quilograma |
900 |
10,05 |
9.045,00 |
|
22 |
JERIMUM – EM QUILO IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS CASCA LIMPA E SEM MANCHAS |
IN NATURA |
Quilograma |
600 |
5,45 |
3.270,00 |
|
23 |
LARANJA PERA – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL |
IN NATURA |
Quilograma |
600 |
4,65 |
2.790,00 |
|
24 |
LARANJA MIMO – FRUTA, TIPO1 LARANJA DO CÉU, APRESENTAÇÃO NATURAL |
IN NATURA |
Quilograma |
600 |
2,50 |
1.500,00 |
|
25 |
LIMÃO – FRUTA, TIPO LIMÃO TAITI, APRESENTAÇÃO NATURAL |
IN NATURA |
Quilograma |
130 |
5,50 |
715,00 |
|
26 |
MAÇA – FRUTA, TIPO MAÇÃO FUJI, APRESENTAÇÃO NATURAL |
IN NATURA |
Quilograma |
950 |
9,75 |
9.262,50 |
|
27 |
MACAXEIRA – DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURAL, ISENTA DE ENFERMIDADE OU PARTES PÚTRIDAS, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE FERTILIZANTES |
IN NATURA |
Quilograma |
980 |
4,15 |
4.067,00 |
|
28 |
MAMÃO FORMOSA – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURA |
IN NATURA |
Quilograma |
950 |
3,90 |
3.705,00 |
|
29 |
MANGA TOMMY – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL |
IN NATURA |
Quilograma |
600 |
4,05 |
2.430,00 |
|
30 |
MARACUJÁ – FRUTA, TIPO MARACUJÁ AZEDO/ MARACUJÁ AMARELO, APRESENTAÇÃO NATURAL |
IN NATURA |
Quilograma |
230 |
5,40 |
1.242,00 |
|
31 |
MELANCIA – FRESCA COM AROMA, COR E SABOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE KG |
IN NATURA |
Quilograma |
5300 |
2,55 |
13.515,00 |
|
32 |
MELÃO – FRUTA , TIPO 1, APRESENTAÇÃO NATURAL |
IN NATURA |
Quilograma |
980 |
4,50 |
4.410,00 |
|
33 |
PEPINO – LEGUME IN NATURA |
IN NATURA |
Quilograma |
350 |
5,00 |
1.750,00 |
|
34 |
PÊRA – FRUTA, APRESENTAÇÃO NATURAL |
IN NATURA |
Quilograma |
350 |
7,70 |
2.695,00 |
|
35 |
PIMENTÃO VERDE – LEGUME IN NATURA |
IN NATURA |
Quilograma |
70 |
5,75 |
402,50 |
|
36 |
REPOLHO VERDE – DE 1ª QUALIDADE ASPECTO FIRME E INTEGRO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES |
IN NATURA |
Quilograma |
450 |
7,35 |
3.307,50 |
|
37 |
REPOLHO ROXO – VERDURA IN NATURA |
IN NATURA |
Quilograma |
230 |
8,90 |
2.047,00 |
|
38 |
TOMATE LEGUME IN NATURA , TIPO TOMATE SALADA |
IN NATURA |
Quilograma |
1700 |
5,70 |
9.690,00 |
|
39 |
UVA – FRUTA, TIPO UVA VERDE, APRESENTAÇÃO NATURAL |
IN NATURA |
Quilograma |
900 |
12,50 |
11.250,00 |
|
40 |
LEGUMINOSA, VARIEDADE FEIJÃO VERDE, TIPO TIPO 1 |
IN NATURA |
Quilograma |
500 |
13,10 |
6.550,00 |
|
41 |
GOMA DE TAPIOCA FRESCA, PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADA E PENEIRADA E LIVRE DE IMPUREZAS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA FORNECIMENTO EM PACOTES DE 1KG |
IN NATURA |
Quilograma |
800 |
8,80 |
7.040,00 |
|
42 |
AÇAFRÃO EMBALAGEM, CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
IN NATURA |
Quilograma |
40 |
20,45 |
818,00 |
|
43 |
CHIMICHURRI PARA CARNES E MOLHOS. PACOTE COM 15G |
IN NATURA |
Quilograma |
10 |
39,80 |
398,00 |
|
TOTAL |
184.049,00 |
|||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- FRANCISCO EVERALDO NERES DA COSTA – ME.
11.879.748/0001-22
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43.
Valor: R$ 184.049,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 28 de Agosto de 2025
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:BA05B0DF