ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2019 PROCESSO: 012/2019 - MODALIDADE: PREGÃO Nº 011/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a SD DE A FERREIRA & CIA DISTRIBUÍDORA LTDA – CNPJ Nº 26.889.181/0001-42.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER AS PORTARIAS 2.715/GM E 2.975/GM/MS QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO EM VISTA O RECURSO RECEBIDO DE INCENTIVO À ESTRUTURAÇÃO DO SISVAN.
TOTAL GERAL de: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 564 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica000
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 563 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Celebração: 16 de maio de 2019
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a SD DE A FERREIRA & CIA DISTRIBUÍDORA LTDA – CNPJ Nº 26.889.181/0001-42, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 16 de maio de 2019
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:BA8A5640