ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 017/2026, que institui o Grupo de Trabalho em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – GTEER-EEQ no âmbito do município de Orocó/PE,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros titulares e suplentes para compor o Grupo de Trabalho em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – GTEER-EEQ, conforme segue:
– COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO
Titular: Bruno Roberto Bione de Oliveira – Ponto Focal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ)
Suplente: Daniel Pereira Alencar
– REPRESENTANTE DOS FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Josiene Maria dos santos
Suplente: Vanúsia Xavier de Barros
– MOBILIZADOR MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS
Titular: Ruan dos Santos Silva
Suplente: Thiago Jose Silva de Andrade
– DIRETOR DE ENSINO
Titular: Bruno da Silva Conceição
Suplente: Marcos Antônio Alves de Vasconcelos
– COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Titular: Thalita de Lima Menezes
Suplente: Helma Cristina de Morais Santos Silva
– COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Titular: Maria Thamires Amariz Mendes
Suplente: Lara Xavier Mendes
– REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Titular: Ingrede Alves Dantas
Suplente: Jeferson da Silva Pereira
Art. 2º - Poderão ainda participar das reuniões do Grupo de Trabalho representantes das comunidades quilombolas, indígenas, movimentos sociais e de outros órgãos públicos municipais, convidados pelo colegiado, assegurada a participação com direito à voz e voto, conforme disposto no Decreto de instituição do Grupo.
Art. 3º - O mandato dos membros titulares e suplentes designados por esta Portaria será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, conforme estabelecido no Decreto Municipal que instituiu o GTEER-EEQ.
Art. 4º - A participação no Grupo de Trabalho não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante.
Art. 5º - Revogam-se as disposições da Portaria 010/2026.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Orocó – PE, 17 de março de 2026.
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA
Prefeito do Município de Orocó
Publicado por:
Célia Maria da Silva Pereira
Código Identificador:BAF4BB03