ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Denomina logradouros públicos no Município de São João e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, Estado de Pernambuco, no exercício das competências que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1ºOs logradouros públicos situados no Município de São João, atualmente identificados por denominações provisórias ou como ruas projetadas, passam a ter as seguintes denominações:
I -a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Parque Brasília, passa a denominar-se Rua Aloízio Correia de Araújo;
II- a Rua Projetada 02, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-se Rua José Carlos Félix da Silva;
III- a Rua Projetada 03, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-se Rua Josafá Marinho da Silva;
IV - a Rua Projetada 04, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-se Rua Higino Feitosa de Lima;
V – a Rua Projetada 05, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-se Rua Maria do Carmo Araújo de Lucena;
VI - a Rua Projetada 09, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-seRua João Marinho da Silva;
VII – a Rua Projetada 18, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-seRua Elírio Paes da Silva;
VIII - a Rua Projetada 29, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-seRua Francisco Portugal Sobrinho;
IX - a Rua Projetada 01, localizada no Bairro 13, passa a denominar-se Rua Edvaldo Monteiro de Moura;
X - a Rua Projetada 02, localizada no Bairro 13, passa a denominar-seRua Geraldo Ferreira de Carvalho;
XI – a Rua Projetada 03, localizada no Bairro 13, passa a denominar-seRua Ester Ferreira de Moraes Silva;
XII- a Rua Projetada 04, localizada no Bairro 13, passa a denominar-se Rua Júlio Pedro da Silva;
XIII - a Rua Projetada 15, localizada ao lado do Atacadão Lacerda, passa a denominar-seRua Cícero Antônio da Silva;
XIV - a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Paraíso, passa a denominar-seRua Vereador Renato Virgulino Rodrigues;
XV - a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Alexandre Monteiro, passa a denominar-se Rua Albertina Cesário de Araújo;
XVI- a Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Alexandre Monteiro, passa a denominar-se Rua Evilásio Paes da Silva;
XVII– a Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Alexandre Monteiro, passa a denominar-se Rua Jorge Ferreira de Moura;
XVIII- a Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Santa Maria, passa a denominar-se Rua Manoel Francisco Pontes;
XIX - a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Santa Maria, passa a denominar-seRua José Luiz Cabral;
XX – a Rua Projetada 20, localizada no Loteamento Santa Maria, passa a denominar-seRua José Cordeiro Manco;
XXI - a Rua Projetada 21, localizada no Loteamento Santa Maria, passa a denominar-seRua Quitéria Ferreira de Souza;
XXII- a Rua Projetada 14, localizada no Loteamento Pedro de Souza Lima, passa a denominar-se Rua José Rifirino da Silva;
XXIII - a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Pedro de Souza Lima, passa a denominar-seRua Maria José da Silva;
XXIV– a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Pedro de Souza Lima, passa a denominar-se Rua José Maria da Silva;
XXV- a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Pedro de Souza Lima, passa a denominar-se Rua Alice Maria da Conceição Leite;
XXVI - a Avenida Projetada, localizada no Residencial Bosque do Cajueiro, passa a denominar-se Avenida Rafael Ferreira de Oliveira;
XXVII -a Rua Projetada 03, localizada no Residencial Bosque do Cajueiro, passa a denominar-se Rua Joana Amélia da Conceição.
Parágrafo único.A identificação, delimitação e localização dos logradouros de que trata este artigo constam nas plantas, mapas e demais documentos técnicos eventualmente anexos, que passam a integrar a presente Lei para todos os efeitos legais.
Art. 2ºFica o Chefe do Poder Executivo autorizado a determinar ao órgão competente da Administração Municipal a confecção e a afixação das placas indicativas das denominações atribuídas por esta Lei.
Art. 3ºA presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºRevogam-se as disposições em sentido contrário.
Palácio Municipal João de Assis Moreno.
São João, Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA
- Prefeito Constitucional –
Publicado por:
Daiane Batista da Silva
Código Identificador:BB294E11