ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Denomina logradouros públicos no Município de São João e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, Estado de Pernambuco, no exercício das competências que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1ºOs logradouros públicos situados no Município de São João, atualmente identificados por denominações provisórias ou como ruas projetadas, passam a ter as seguintes denominações:

 

I -a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Parque Brasília, passa a denominar-se Rua Aloízio Correia de Araújo;

II- a Rua Projetada 02, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-se Rua José Carlos Félix da Silva;

III- a Rua Projetada 03, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-se Rua Josafá Marinho da Silva;

IV - a Rua Projetada 04, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-se Rua Higino Feitosa de Lima;

V – a Rua Projetada 05, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-se Rua Maria do Carmo Araújo de Lucena;

VI - a Rua Projetada 09, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-seRua João Marinho da Silva;

VII – a Rua Projetada 18, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-seRua Elírio Paes da Silva;

VIII - a Rua Projetada 29, localizada no Parque Brasília, passa a denominar-seRua Francisco Portugal Sobrinho;

IX - a Rua Projetada 01, localizada no Bairro 13, passa a denominar-se Rua Edvaldo Monteiro de Moura;

 

X - a Rua Projetada 02, localizada no Bairro 13, passa a denominar-seRua Geraldo Ferreira de Carvalho;

 

XI – a Rua Projetada 03, localizada no Bairro 13, passa a denominar-seRua Ester Ferreira de Moraes Silva;

 

XII- a Rua Projetada 04, localizada no Bairro 13, passa a denominar-se Rua Júlio Pedro da Silva;

 

XIII - a Rua Projetada 15, localizada ao lado do Atacadão Lacerda, passa a denominar-seRua Cícero Antônio da Silva;

 

XIV - a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Paraíso, passa a denominar-seRua Vereador Renato Virgulino Rodrigues;

 

XV - a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Alexandre Monteiro, passa a denominar-se Rua Albertina Cesário de Araújo;

 

XVI- a Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Alexandre Monteiro, passa a denominar-se Rua Evilásio Paes da Silva;

 

XVII– a Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Alexandre Monteiro, passa a denominar-se Rua Jorge Ferreira de Moura;

 

XVIII- a Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Santa Maria, passa a denominar-se Rua Manoel Francisco Pontes;

 

XIX - a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Santa Maria, passa a denominar-seRua José Luiz Cabral;

 

XX – a Rua Projetada 20, localizada no Loteamento Santa Maria, passa a denominar-seRua José Cordeiro Manco;

 

XXI - a Rua Projetada 21, localizada no Loteamento Santa Maria, passa a denominar-seRua Quitéria Ferreira de Souza;

 

XXII- a Rua Projetada 14, localizada no Loteamento Pedro de Souza Lima, passa a denominar-se Rua José Rifirino da Silva;

 

XXIII - a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Pedro de Souza Lima, passa a denominar-seRua Maria José da Silva;

 

XXIV– a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Pedro de Souza Lima, passa a denominar-se Rua José Maria da Silva;

 

XXV- a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Pedro de Souza Lima, passa a denominar-se Rua Alice Maria da Conceição Leite;

 

XXVI - a Avenida Projetada, localizada no Residencial Bosque do Cajueiro, passa a denominar-se Avenida Rafael Ferreira de Oliveira;

 

XXVII -a Rua Projetada 03, localizada no Residencial Bosque do Cajueiro, passa a denominar-se Rua Joana Amélia da Conceição.

 

Parágrafo único.A identificação, delimitação e localização dos logradouros de que trata este artigo constam nas plantas, mapas e demais documentos técnicos eventualmente anexos, que passam a integrar a presente Lei para todos os efeitos legais.

 

Art. 2ºFica o Chefe do Poder Executivo autorizado a determinar ao órgão competente da Administração Municipal a confecção e a afixação das placas indicativas das denominações atribuídas por esta Lei.

 

Art. 3ºA presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4ºRevogam-se as disposições em sentido contrário.

 

Palácio Municipal João de Assis Moreno.

São João, Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.

 

JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA

- Prefeito Constitucional –


Publicado por:
Daiane Batista da Silva
Código Identificador:BB294E11