ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MACAPARANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/2026 - PREFEITURA

Aos dois dias do mês de junho de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr. Antônio Xavier – Centro – Macaparana – PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, VIA URBANA, SANEAMENTO BÁSICO, DEFESA CIVIL E URBANIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA – CNPJ nº 11.361.888/0001-04.

 

VENCEDOR: IVERALDO DIAS DE FRANÇA - EPP

CNPJ: 35.609.262/0001-32

ITEM

DESCRIÇÃO

UM

MARCA

QUANT.

V.UNIT.

V.TOTAL

1

ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 1" E CUNHA DE FIXACAO

UN

SILVANA

30

2,50

75,00

2

ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 1/2" E CUNHA DE FIXACAO

UN

SILVANA

30

2,00

60,00

3

ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 2" E CUNHA DE FIXACAO

UN

SILVANA

10

4,50

45,00

4

ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 3/4" E CUNHA DE FIXACAO

UN

SILVANA

40

2,00

80,00

5

ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO DE 200 X *4,6* MM

UN

THOMPSON

1300

0,08

104,00

6

ALCA PREFORMADA DE CONTRA POSTE, EM ACO GALVANIZADO, PARA CABO 3/16", COMPRIMENTO *860* MM

UN

PLP

30

6,50

195,00

7

ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 3/4", PARA ELETRODUTO

UN

ZAMAK

100

0,64

64,00

8

BOIA AUTOMÁTICA, 15 AMPERES (REGULADOR DE NÍVEL DE CAIXA D'AGUA)

UN

KALA

20

29,00

580,00

9

BOMBA CENTRIFUGA BC-98 1/3 CV 220V MONOFASICA SCHNEIDER

UN

KALA

6

475,00

2.850,00

10

BOMBA CENTRÍFULGA MONOESTÁGIO, MARCA SCHNEIDER OU SIMILAR, MODELO BC-92S 1, MOTOR 1CV, MONOFÁSICA, TENSÃO 110/220V, RECALQUE 1", PRESSÃO MÁXIMA SEM VAZÃO = 31MCA, HMAX DE SUCÇÃO = 8MCA, VAZÃO = 2,3 À 7,1 M³/H

UN

SCHINEIDER

3

1.125,00

3.375,00

11

BOMBA SUBMERSA ANAUGER MOD. 900 OU SIMILAR MOTO - BOMBA SUBMERSA ANAUGER 900 P/ POÇOS C/Ø>8",VOLTAGEM 125,POTÊNCIA 450WATTS, VAZÃO 810L/H, ALTURA MANOMÉTRICA 65M

UN

ANAUGE

10

380,00

3.800,00

12

BUCHA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 1 1/2", PARA ELETRODUTO

UN

ZAMAK

60

2,39

143,40

13

BUCHA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 2 1/2", PARA ELETRODUTO

UN

ZAMAK

30

6,90

207,00

14

CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2

M

SIL

5500

1,10

6.050,00

15

CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 10 MM2

M

SIL

2000

8,70

17.400,00

16

CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2

M

SIL

5000

1,60

8.000,00

17

CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2

M

SIL

5000

2,20

11.000,00

18

CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 6 MM2

M

SIL

4000

4,80

19.200,00

19

CABO PARALELO POLARIZADO 2 X 2,50MM2

M

SIL

800

5,00

4.000,00

20

CABO PP CORDPLAST 2 CONDUTORES 450/750V 4,0MM2

M

SIL

700

10,00

7.000,00

21

CABO PP CORDPLAST 4 CONDUTORES 1KV 10,0MM2

M

SIL

800

57,00

45.600,00

22

CAIXA DE DERIVACAO PARA MEDIDOR DE ENERGIA, COM BARRAMENTO MONOFASICO, EM POLICARBONATO / TERMOPLASTICO - MODULO (PADRAO CONCESSIONARIA LOCAL)

UN

IPLAST

25

240,00

6.000,00

23

CAIXA DE DERIVACAO PARA MEDIDOR DE ENERGIA, COM BARRAMENTO POLIFASICO, EM POLICARBONATO / TERMOPLASTICO - MODULO (PADRAO CONCESSIONARIA LOCAL)

UN

IPLAST

15

240,00

3.600,00

24

CAIXA DE PASSAGEM EM PVC 4"X4"

UN

KRONA

200

2,80

560,00

26

CANALETA PLASTICA 20 X 10MM, SEM DIVISÓRIA (REF. 308 02, PIAL LEGRAND OU SIMILAR)

M

ILUMI

200

1,90

380,00

27

CHAVE DE PARTIDA DIRETA TRIFASICA 7,5CV 220V COM RELE FALTA FASE 23A PDW05 WEG

UN

SOPRANO

3

160,00

480,00

28

CHAVE MAGNÉTICA P/MOTOR 3CV-220V

UN

SOPRANO

10

125,00

1.250,00

29

CHAVE MAGNÉTICA P/MOTOR 4CV-220V

UN

SOPRANO

10

186,00

1.860,00

30

CHAVE MAGNÉTICA P/MOTOR 5CV-220V

UN

SOPRANO

10

160,00

1.600,00

31

CONECTOR METALICO TIPO PARAFUSO FENDIDO (SPLIT BOLT), PARA CABOS ATE 25 MM2

UN

TCM

20

4,10

82,00

32

CONECTOR METALICO TIPO PARAFUSO FENDIDO (SPLIT BOLT), PARA CABOS ATE 35 MM2

UN

TCM

20

9,40

188,00

33

CONECTOR P/ HASTE DE ATERRAMENTO 3/4"

UN

LIEGE

30

3,35

100,50

34

CONECTOR PERFURAÇÃO 25-95/2 95 MM

UN

CDP

200

5,40

1.080,00

35

CONECTOR PERFURAÇÃO LÂMINA DENTADA EM ALUMÍNIO OU COBRE ESTANHADO - REVESTIDOCOM MATERIAL PLÁSTICO POLIMÉRICO - COM UM PARAFUSO EM AÇO ZINCADO OU LIGA DE ALUMÍNIO - PARA CABO ISOLADO 35-120/10-35MM

UN

CDP

250

5,80

1.450,00

36

CONECTOR PERFURAÇÃO LÂMINA DENTADA EM ALUMÍNIO OU COBRE ESTANHADO - REVESTIDOCOM MATERIAL PLÁSTICO POLIMÉRICO - COM UM PARAFUSO EM AÇO ZINCADO OU LIGA DE ALUMÍNIO - PARA CABO ISOLADO 35-95/35-95MM

UN

CDP

250

2,50

625,00

37

CURVA 180 GRAUS, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1", PARA ELETRODUTO

UN

KRONA

50

7,50

375,00

38

CURVA 180 GRAUS, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3/4", PARA ELETRODUTO

UN

KRONA

50

2,90

145,00

39

CURVA 90 GRAUS, CURTA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1", PARA ELETRODUTO

UN

KRONA

50

3,80

190,00

40

CURVA 90 GRAUS, CURTA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3/4", PARA ELETRODUTO

UN

KRONA

50

1,90

95,00

41

CURVA 90 GRAUS, LONGA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1", PARA ELETRODUTO

UN

KRONA

50

2,60

130,00

42

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA TRILHO DIN (IEC), MONOPOLAR, 40 - 50 A

UN

SOPRANO

20

6,00

120,00

44

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA TRILHO DIN (IEC), TRIPOLAR, 10 - 50 A

UN

SOPRANO

20

18,00

360,00

45

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA TRILHO DIN (IEC), TRIPOLAR, 63 A

UN

SOPRANO

10

25,50

255,00

46

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO TRIPOLAR 125 A / 425 V / ICC - 25 KA

UN

SOPRANO

2

83,00

166,00

47

DISJUNTOR TIPO NEMA, TRIPOLAR 60 ATE 100 A, TENSAO MAXIMA DE 415 V

UN

SOPRANO

3

99,90

299,70

48

ELETRODO REVESTIDO AWS - E6013, DIAMETRO IGUAL A 2,50 MM

KG

VAP

20

18,40

368,00

49

ELETRODO REVESTIDO AWS - E6013, DIAMETRO IGUAL A 4,00 MM

KG

VAP

15

19,00

285,00

50

ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 1 ", SEM LUVA

M

KRONA

80

5,50

440,00

51

ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 3/4 ", SEM LUVA

M

KRONA

300

3,00

900,00

52

ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, COR AMARELA, DE 20 MM

M

KRONA

150

1,40

210,00

53

ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, COR AMARELA, DE 25 MM

M

KRONA

400

1,30

520,00

54

ELETRODUTO/CONDULETE DE PVC RIGIDO, LISO, COR CINZA, DE 1", PARA INSTALACOES APARENTES (NBR 5410)

M

KRONA

80

12,40

992,00

55

FITA EM AÇO INOX FUSIMEC OU SIMILAR

M

FUSIMEC

25

3,30

82,50

57

FITA ISOLANTE DE ALTA FUSÃO 19 MM X 10 M

UN

KRONA

30

9,50

285,00

58

HASTE DE ATERRAMENTO EM ACO COM 3,00 M DE COMPRIMENTO E DN = 5/8", REVESTIDA COM BAIXA CAMADA DE COBRE, COM CONECTOR TIPO GRAMPO

UN

CETTI

15

74,50

1.117,50

59

HASTE DE ATERRAMENTO EM ACO GALVANIZADO TIPO CANTONEIRA COM 2,00 M DE COMPRIMENTO, 25 X 25 MM E CHAPA DE 3/16"

UN

CETTI

25

87,00

2.175,00

60

INTERRUPTOR SIMPLES + TOMADA 2P+T 10A, 250V, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULOS)

UN

TRAMONTINA

35

4,90

171,50

61

INTERRUPTOR SIMPLES 10A, 250V (APENAS MODULO)

UN

TRAMONTINA

40

1,90

76,00

62

INTERRUPTORES SIMPLES (2 MODULOS) + TOMADA 2P+T 10A, 250V, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULOS)

UN

TRAMONTINA

50

8,00

400,00

63

INTERRUPTORES SIMPLES (2 MODULOS) 10A, 250V, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULOS)

UN

TRAMONTINA

30

5,50

165,00

64

LÂMPADA LED 12W DE POTÊNCIA, LUZ BRANCA AUTOVOLT, E27, MARCA GLIGHT OU SIMILAR

UN

EMPALUX

150

2,00

300,00

65

LÂMPADA LED 50W DE POTÊNCIA, LUZ BRANCA BIVOLT, MARCA LLUM OU SIMILAR

UN

EMPALUX

100

8,00

800,00

66

LAMPADA LED OUROLUX PAR30 11W

UND

EMPALUX

150

15,00

2.250,00

67

LAMPADA LED TUBULAR BIVOLT 18/20 W, BASE G13

UN

EMPALUX

25

6,15

153,75

68

LAMPADA LED TUBULAR BIVOLT 9/10 W, BASE G13

UN

EMPALUX

25

4,00

100,00

69

LÂMPADA PAR 30 LED 15W BIVOLT BRANCA

UN

EMPALUX

200

32,00

6.400,00

70

LUMINÁRIA SOBREPOR QUADRADA LED 24W*, 6500K G- LIGHT OU SIMILAR

UN

EMPALUX

100

13,00

1.300,00

71

LUMINÁRIA SOBREPOR QUADRADA LED 40W*, 6500K G- LIGHT OU SIMILAR

UN

EMPALUX

50

55,00

2.750,00

72

LUMINÁRIA TIPO SPOT DE EMBUTIR COM LÂMPADA LED 15W

UN

EMPALUX

35

24,00

840,00

73

LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1", PARA ELETRODUTO

UN

KRONA

30

1,30

39,00

74

LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1/2", PARA ELETRODUTO

UN

KRONA

25

0,70

17,50

75

LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3/4", PARA ELETRODUTO

UN

KRONA

90

0,90

81,00

76

PLUG FÊMEA 2P + T, ABNT, DE EMBUTIR, 10 A

UN

TRAMONTINA

50

1,80

90,00

77

PLUG MACHO 2P + T, ABNT, DE EMBUTIR, 10 A

UN

TRAMONTINA

50

1,90

95,00

78

PRESILHA 1 1/2"

UN

PLAMETAL

35

2,70

94,50

79

QUADRO - BARRAMENTO PENTE 12 POLOS BIFASICO 63A FORCELINE

UN

SOPRANO

10

21,00

210,00

80

QUADRO - BARRAMENTO PENTE TRIFASICO 80A 16 POLOS S-3F285B STECK

UN

SOPRANO

10

39,00

390,00

81

QUADRO DE DISTRIBUICAO, EM PVC, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TERRA / NEUTRO, PARA 12 DISJUNTORES NEMA OU 16 DISJUNTORES DIN

UN

KRONA

15

87,00

1.305,00

82

QUADRO DE DISTRIBUICAO, EM PVC, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TERRA / NEUTRO, PARA 18 DISJUNTORES NEMA OU 24 DISJUNTORES DIN

UN

KRONA

5

110,00

550,00

83

QUADRO DE DISTRIBUICAO, EM PVC, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TERRA / NEUTRO, PARA 27 DISJUNTORES NEMA OU 36 DISJUNTORES DIN

UN

KRONA

2

160,00

320,00

84

QUADRO DE DISTRIBUICAO, EM PVC, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TERRA / NEUTRO, PARA 6 DISJUNTORES NEMA OU 8 DISJUNTORES DIN

UN

KRONA

35

39,00

1.365,00

85

QUADRO DE DISTRIBUICAO, SEM BARRAMENTO, EM PVC, DE SOBREPOR, PARA 3 DISJUNTORES NEMA OU 4 DISJUNTORES DIN

UN

KRONA

25

32,00

800,00

90

RELE DE FALTA DE FASE TRIPOLAR 380V COM CONTATO REVERSIVEL CAA ELETRONICA

UN

EXATRON

100

84,00

8.400,00

91

RELE FOTOELETRICO INTERNO E EXTERNO BIVOLT 1000 W, DE CONECTOR, SEM BASE

UN

EXATRON

600

11,00

6.600,00

92

SOQUETE DE PORCELANA BASE E27, PARA USO AO TEMPO, PARA LAMPADAS

UND

FOXLUX

100

1,10

110,00

93

SOQUETE DE PVC / TERMOPLASTICO BASE E27, COM CHAVE, PARA LAMPADAS

UND

FOXLUX

200

1,80

360,00

94

SOQUETE OU BOCAL DE LOUÇA (PORCELANA) E27 DE TEMPO, REF.MT-2233, MARCA DECORLUX OU SIMILAR

UND

FOXLUX

250

1,10

275,00

95

TAMPA CEGA PARA CAIXA 4" X 2"

UN

TRAMONTINA

35

1,11

38,85

98

TESTE NEON - CHAVE TESTE 250V, TAM 1/8X3"

UND

FOXLUX

6

15,29

91,74

100

TOMADA 2P+T 10A, 250V, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULO)

UN

TRAMONTINA

90

3,50

315,00

101

TOMADA 2P+T 20A 250V, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULO)

UN

TRAMONTINA

60

5,00

300,00

102

TOMADA PARA ANTENA DE TV, CABO COAXIAL DE 9 MM, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULO)

UN

TRAMONTINA

10

10,00

100,00

103

TOMADAS (2 MODULOS) 2P+T 10A, 250V, CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULOS)

UN

TRAMONTINA

50

5,50

275,00

 

 

 

 

 

 

196.523,44

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Macaparana.

 

TESTEMUNHA

 

MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE

CNPJ nº 11.361.888/0001-04

Órgão Gerenciador

TESTEMUNHA

 

IVERALDO DIAS DE FRANÇAS - EPP

CNPJ Nº.35.609.262/0001-32

Órgão Participante


Publicado por:
Rhafael Azevedo da Cunha
Código Identificador:BBA3493B