ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 404/2023.
EMENTA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 256–A/2013.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, especialmente quanto à previsão do artigo 46, II da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal dos Vereadores aprovou e ele SANCIONA a presente Lei:
Art. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal nº. 256–A/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Solidão, O “Dia do Evangélico” a ser comemorado no segundo sábado do mês de setembro”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2023.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito
Publicado por:
Maria do Socorro Gomes de Lima
Código Identificador:BBB2138E