ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 404/2023.

EMENTA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 256–A/2013.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, especialmente quanto à previsão do artigo 46, II da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal dos Vereadores aprovou e ele SANCIONA a presente Lei:

 

Art. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal nº. 256–A/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Solidão, O “Dia do Evangélico” a ser comemorado no segundo sábado do mês de setembro”.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2023.

 

DJALMA ALVES DE SOUZA

Prefeito


Publicado por:
Maria do Socorro Gomes de Lima
Código Identificador:BBB2138E