ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE QUIXABA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
INEXIGIBILIDADE 002/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO FMS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00002/2026. Processo Nº: 261029IN00002. AGC. Serviço. contratação de empresa para supervisão de 20 casos de crianças neurodivergentes e de um curso para treinamento em análise do comportamento aplicada ao transtorno do aspectro autista conforme orientação do TCE/PE para aplicação de ferramentas de rastreio do TEA para todas as equipes de saúde do Município de Quixaba PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. Contratado: Tear Terapias Integradas Ltda.. CNPJ: 50.776.317/0001-92. Valor R$28.000,00.

 

Quixaba, 30/10/2026.

 

EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO.

Secretario de Saúde

 

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00062/2026. Processo Nº: 261029IN00002. CDC. Inexigível Nº IN00002/2026. Serviço. contratação de empresa para supervisão de 20 casos de crianças neurodivergentes e de um curso para treinamento em análise do comportamento aplicada ao transtorno do aspectro autista conforme orientação do TCE/PE para aplicação de ferramentas de rastreio do TEA para todas as equipes de saúde do Município de Quixaba PE. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA PE 40.100 Fundo Municipal de Saúde – FMS 2083 Cofinanciamento Municipal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 3.3.90.39 99 1500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.35 99 1500.1002 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2086 Bloco de Custeio das Ações da Atenção Especializada em Saúde – MAC 3.3.90.39 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2087 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde – SUS 3.3.90.39 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2101 Cofinanciamento Municipal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 3.3.90.39 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2108 Bloco de Gestão das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas do SUS 3.3.90.39 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . Contratado: Tear Terapias Integradas Ltda.. Valor R$28.000,00. Vigência: de 30/10/2026 a 31/12/2026.

 

Quixaba, 30/10/2026.

 

EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO.

Secretario de Saúde

 


Publicado por:
Ronny Kleber Pereira de Lima
Código Identificador:BC54BE32