ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2024

 

Aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 10024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares e fórmulas destinados ao Fundo de Saúde; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ: 32.386.986/0001-76

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

leite pregomin pepti 400g. Contem: Xarope de glicose, óleos vegetais refinados [óleo de girassol, triglicerídeos de cadeia média (óleo de coco e/ou palmiste) e óleo de canola], fosfato de cálcio dibásico, L–arginina, L–aspartato*, L–leucina*, citrato tripotássico, acetato de L–lisina*,L–glutamina*, L–prolina*, L–valina*, glicina*, L–isoleucina*, L–treonina*, L–fenilalanina*, L–tirosina*, L–serina*, L–histidina*, L–alanina*, cloreto de sódio, L–cistina*, cloreto de magnésio, L–triptofano*, bitartarato de colina, L–metionina*, citrato de cálcio, L–aspartato de magnésio, óleo de Mortierella alpina, óleo de Crypthecodinium cohnii, inositol, vitamina C, taurina, sulfato ferroso, sulfato de zinco, L–carnitina, sal dissódico de uridina 5–monofosfato, citidina 5–monofosfato, niacina, sal dissódico de inosina 5–monofosfato, adenosina 5–monofosfato, pantotenato de cálcio, vitamina E, sal dissódico de guanosina 5–monofosfato, sulfato de manganês, vitamina B1 e B6, sulfato de cobre, vitamina B2 e A, iodeto de potássio, ácido fólico, cloreto de cromo, vitamina K, selenito de sódio, molibdato de sódio, biotina, vitaminas D e B12, emulsificante ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico e antioxidante mistura concentrada de tocoferóis. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM FENILALANINA. Não contém leite e produtos lácteos. *Fonte de proteínas: aminoácidos livres.

DANONE

Unidades

384

127,98

49.144,32

2

Ensure 400g. Contem: Maltodextrina, Sacarose, Óleos Vegetais (Óleo Vegetal de Girassol Altamente Oléico, Óleo Vegetal de Soja, Óleo Vegetal de Canola e Óleo Vegetal de Milho), Caseinato de Cálcio, Minerais (Citrato de Sódio, Citrato de Potássio, Carbonato de Cálcio, Cloreto de Magnésio, Fosfato de Potássio Dibásico, Cloreto de Potássio, Cloreto de Sódio, Fosfato de Sódio Monobásico, Sulfato de Zinco, Sulfato Ferroso, Sulfato de Manganês, Sulfato de Cobre, Cloreto de Cromo, Molibdato de Sódio, Iodeto de Potássio, Selenito de Sódio, Sulfato de Magnésio, Fosfato Tri Cálcio), Proteína Isolada de Soja, Inulina, Oligofrutose, Proteína Isolada Do Leite, Glicose, Frutose, Vitaminas (Cloreto de Colina, Ascorbato de Sódio, Vitamina E, Palmitato de Ascorbila, Mix de Tocoferóis, Acetato de Vitamina A, Niacinamida, D–pantotenato de Cálcio, D–biotina, Vitamina D3, Cianocobalamina, Cloridrato de Piridoxina, Cloridrato de Tiamina, Ácido Fólico, Riboflavina, Filoquinona, Beta Caroteno e Ácido Ascórbico), Aromatizantes, Corante Artificial e Regulador de Acidez Ácido Cítrico e Hidróxido de Potássio.

ABBOUT

Unidades

660

114,03

75.259,80

3

Pediasure 400g. Contem: Amido de milho hidrolisado, açúcar, proteína concentrada do leite, óleo vegetal de soja, óleo vegetal de girassol altamente oléico, cacau em pó, proteína concentrada do soro do leite, minerais (citrato de potássio, fosfato de magnésio dibásico, cloreto de potássio, cloreto de sódio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de potássio monobásico, carbonato de cálcio, fosfato de potássio dibásico, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de manganês, sulfato de cobre, iodeto de potássio, cloreto de cromo, selenito de sódio, molibdato de sódio, citrato de sódio, cloreto de magnésio), triglicerídeo de cadeia média (TCM), proteína isolada de soja, frutooligossacarídeo (FOS), vitaminas (cloreto de colina, ácido L–ascórbico, palmitato de ascorbila, acetato de DL–alfa–TOCOFERILA, D–pantotenato de cálcio, nicotinamida, cloridrato de piridoxina, cloridrato de cloreto de tiamina, riboflavina, palmitato de retinila, betacaroteno, ácido N–pteroil–L–glutâmico, filoquinona, D–biotina, vitamina D3, cianocobalamina), ácido docosahexaenóico do óleo de C. cohnii, destrose, ácido aracdônico do óleo de M. alpina, taurina, m–inositol, óleo vegetal de milho, tartarato de L–carnitina, Lactobacillus acidophilus, Bifidobacterium lactis, aromatizante, acidulante ácido cítrico e regulador de acidez hidróxido de potássio.

ABBOUT

Unidades

540

89,00

48.060,00

4

Fortini 400G. Contem: Maltodextrina, óleos vegetais (palma, girassol alto oleico, canola),caseinato, sacarose, caseinato, citrato tripotássico, fosfato de potássio dibásico, fosfato de magnésio, cloreto de sódio, carbonato de cálcio, cloreto de colina, ácido L–ascórbico, L–ascorbato de sódio, taurina, sulfato ferroso, sulfato de zinco, L–carnitina, nicotinamida, sulfato de manganês, D–pantotenato de cálcio, mononitrato de tiamina, sulfato de cobre, riboflavina, cloridrato de piridoxina, fluoreto de sódio, palmitato de retinila, acetato de DL–alfa–tocoferila, DL–alfa–tocoferol, colecalciferol, ácido N– pteroil–L–glutâmico, iodeto de potássio, cloreto de cromo, molibdato de sódio, selenito de sódio, D–biotina, fitomenadiona, cianocobalamina, emulsificante lecitina de soja e aromatizante.

DANONE

Unidades

264

52,05

13.741,20

5

Nutren Kids 400g. Contem: Composto lácteo adicionado de vitaminas, minerais e fibras. Rico em selênio, vitamina D e B12, fonte de cálcio, fósforo, zinco, cobre, vitaminas A, E, K, C, B1, B6, ácido pantotênico e biotina e sem adição de sacarose e de outros açúcares*, sem glúten. Contém lactose. Contém fibras solúveis e sem sabor, podendo ser reconstituído com água ou ser adicionado ao final de receitas doces e salgadas. *Contém açúcares próprios dos ingredientes.

NESTLE

Unidades

240

25,85

6.204,00

6

Nutren senior 400g. Contem: Leite em pó integral – 49%, (leite integral, vitaminas (L–ascorbato de sódio, acetato de retinila e colecalciferol), minerais (pirofosfato férrico e sulfato de zinco), emulsificante lecitina de soja), açúcar, cacau, minerais (fosfato de cálcio tribásico, carbonato de magnésio, pirofosfato férrico, sulfato de manganês, sulfato de zinco, sulfato de cobre e selenito de sódio), vitaminas (bitartarato de colina, L–ascorbato de sódio, mio–inositol, nicotinamida, acetato de DL–alfa–tocoferila, D–pantotenato de cálcio, cloridrato de piridoxina, tiamina mononitrato, riboflavina, ácido N–pteroil–L–glutâmico, filoquinona, D–biotina, colecalciferol e cianocobalamina), aromatizantes, emulsificante lecitina de soja e espessante goma xantana. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE E SOJA. PODE CONTER TRIGO, CEVADA E AVEIA.

NESTLE

Unidades

168

64,00

10.752,00

7

isosource 1.5 Contem: Água, maltodextrina, caseinato de cálcio, proteína isolada de soja, óleo de canola com baixo teor erúcico, óleo de soja, caseinato de sódio, minerais (citrato de potássio, sais de magnésio do ácido cítrico, fosfato de cálcio tribásico, citrato trissódico, cloreto de potássio, citrato de cálcio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de manganês, gluconato de cobre, iodeto de potássio, cloreto de cromo, molibdato de sódio, selenito de sódio), inulina, triglicerídeos de cadeia média, fibra de soja, vitaminas (bitartarato de colina, l–ascorbato de sódio, acetato de DL–a–tocofeila, nicotinamida, D–pantotenato de cálcio, cloridrato de cloreto de tiamina, cloridrato de piridoxina, riboflavina, palmitato de retinila, ácido N–pteroil–L–glutâmico, fitomenadiona, D–biotina, colecaciferol e cianocobalamina), sal, emulsificante lecitina de soja, regulador de acidez hidróxido de potássio e estabilizante carragena. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE E SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN.

NESTLE

Unidades

360

33,10

11.916,00

TOTAL

215.077,32

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Custódia firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.

A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.

As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA.

32.386.986/0001-76

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7.

Valor: R$ 215.077,32

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 29 de Janeiro de 2024

 

OLGA MARIA PIRES DE FREITAS GÓIS

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:BCC736ED