ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 52/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear o Sr. EDUARDO ERICK BARROS DE CARVALHO COSTA, matrícula 901748, para atuar como Fiscal do Contrato, do processo licitatório na modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica, cujo objeto é: Realização de Dispensa de Licitação Eletrônica conforme o Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E AQUISIÇÃO VASILHAMES que a Secretaria Municipal de Saúde tem em atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, CAPS, casa de apoio do programa TFD e Secretaria Municipal de visando atender as necessidades da população usuária do SUS do município de Afrânio/PE
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 12 de novembro de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
Vandelmar Nogueira da Silva
Código Identificador:BD189033