ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2020 PROCESSO: 032/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E DE USO CONTROLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E FARMÁCIA BÁSICA, EM VIRTUDE DAS EMPRESAS NÃO ESTAREM ENTREGANDO OS ITENS COTADOS NO PROCESSO Nº 004/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº003/2019. PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL MÁXIMO DE R$ 1.807.944,50 (HUM MILHÃO OITOCENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
TOTAL GERAL de: R$ 73.001,50 (setenta e três mil, um real e cinquenta centavos),
FARMÁCIA BÁSICA
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 1003 – Assistência Farmacêutica
Ação: 2.73 – Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica
Despesa: 56 - 3.3.90.33.00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais da Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 590 - 3.3.90.33.00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E FARMÁCIA BÁSICA
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde (Entidade Supervisionada)
Função: 10 - Saúde
Sub função: 122 – Administração Geral
Programa: 1005 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
Ação: 2.227 – Enfrentamento da Emergência COVID-19
Despesa: 1749 - 3.3.90.33.00
Celebração: 18 de agosto de 2020
Prazo: 31 de dezembro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa empresa ZUCK PAPEIS LTDA – CNPJ Nº 23.232.280/0001-69; publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 18 de agosto de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:BDF06FF0