ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PALMARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 038/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES – PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

 

Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª Daniela Oliveira de Lima da Função Pedagógica Gratificada, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmares – PE.

 

A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 31, IV da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto na Lei 2.201/2020, a qual alterou a Lei 1.930/13, sem prejuízo de outras normas legais e dispositivos que regulem a matéria,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. EXONERAR, a Sr.ª DANIELA OLIVEIRA DE LIMA, brasileira, professora, inscrita no CPF 009.xxx.xxx-02, matrícula funcional nº 2317, da Função Pedagógica Gratificada de EDUCADORA DE APOIO, nos moldes dispostos no Art. 35, II da Lei Municipal 1.859/2009 valendo-se a exoneração a partir desta data.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.

 

Gabinete da Secretária Executiva de Educação dos Palmares;

Palmares, PE 01 de abril de 2026.

 

ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES

Secretária Executiva de Educação Municipal dos Palmares

Portaria Executiva Municipal nº 10/2021

 


Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:BE7E4AD6