ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ESCADA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2521 DE 08 DE MAIO DE 2019.
Ementa: Denomina de MANOEL JOSÉ PEDROSA, a Praça a ser construída, na Rua Bela Vista, no Distrito de Massauassu– Escada –PE., e dá outras providências.
O Prefeito do Município da Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
Faço saber que a Câmara Municipal de Escada/PE APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI
Art. 1º. Fica denominada de MANOEL JOSÉ PEDROSA, a Praça a ser construída, na Rua Bela Vista, tendo como ponto de referência em frente ao Posto Médico, no Distrito de Massauassu – Escada –PE.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área.
Parágrafo Único. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, em 08 de maio de 2019.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria José Gonzaga Siqueira Passos
Código Identificador:BF10448A