ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Câmara Municipal de Vereadores de Solidão

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº002/2026

 

Ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2026, na sede da Câmara Municipal Solidão, Estado de Pernambuco, eu Luiz Vicente Ferreira Junior, Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições legais que me confere o cargo e no que preconiza a Lei Orgânica do Município, e conforme ato de nomeação publicado Portal de Transparência da Câmara Municipal em 30 de junho de 2026 e no Diário Oficial da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, na edição do dia 30 de junho de 2026, dou POSSE a MARCOS ANTONIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Cinco, nº 5, Solidão/PE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 089.981.984-28, e portador do RG n° 8.113.707-SDS-PE, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (PCD), cuja carga horária é de 30 horas semanais, assumindo o compromisso de cumprir fielmente os deveres e a ética do serviço público inerentes ao cargo e os constantes da legislação municipal pertinente. O nomeado, neste ato, por meio de avaliação médica, está apto, física e mentalmente, para o exercício da atividade, bem como declara que não exerce qualquer outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou Indireta, Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou Fundação. O funcionário apresenta neste ato Declaração de Bens em que relaciona os valores que constituem o seu patrimônio.

 

Solidão, 1º de julho de 2026.

 

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

Empossado

 

LUIZ VICENTE FERREIRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal 


Publicado por:
Carlos Daniel Lopes Jesuino
Código Identificador:BFF58ADA