ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TORITAMA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
À Empresa:
FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. – AM, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.316.105/0018-77;
Considerando o Processo Administrativo de Adesão PMT nº 002/2026, cujo objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender a secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Considerando a seguinte Ata de Registro de Preços:
• Ata de Registro de Preços nº 018/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 23034.027585/2024-07 – Pregão Eletrônico nº 90002/2025-000 SRP, Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Com base nos critérios e condições estabelecidos no referido processo e nos quantitativos solicitados pela secretaria demandante, resultou no seguinte contrato:
• FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA – Contrato no valor de R$ 470.925,00 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e vinte e cinco reais).
Dessa forma, convocamos a empresa acima mencionada para proceder à assinatura do respectivo contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta convocação oficial.
O não atendimento a esta convocação dentro do prazo estipulado acarretará a perda do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente.
Município de Toritama
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
SECRETÁRIO: ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO
Publicado por:
Darlon de Farias da Silva Filho
Código Identificador:C041D211