ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TUPANATINGA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026
MODALIDADE: Credenciamento / Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026
AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com o Art. 79, parágrafo único, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: Credenciamento de Artistas Individuais, Grupos Culturais, Grupos Musicais e Grupos Diversos, interessados em compor a programação das festividades, eventos, ações e projetos da Prefeitura de Tupanatinga, previsto para o ano 2026/2027.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 153.277,73 (cento e cinquenta e três mil e duzentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 12210 – Dep. De Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: 13.392.0042.2143 (Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas, Tradicionais, Folclóricas e Outros Eventos Culturais)
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / Jurídica.
Período e Recebimento de Inscrições
Edital Permanentemente Aberto por 12 (doze) Meses
Início do Recebimento: A partir das 08:00 horas do dia 05 de junho de 2026.
Fim do Recebimento: Até às 08:00 horas do dia 05 de junho de 2027.
Formas de Entrega da Documentação (Habilitação e Proposta)
Os interessados (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) poderão se inscrever por meio de envelope lacrado ou via digital:
Via Física: Na sede da Prefeitura de Tupanatinga, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 02, Centro, Tupanatinga/PE, CEP 56540-000 – Sala da Comissão Permanente de Contratação (Horário: 08h às 13h).
Obtenção do Edital e Informações
O Edital completo e seus anexos (Termo de Referência, Formulários e Minuta de Contrato) estão disponíveis no portal da transparência pelo link: http://tupanatinga.pe.gov.br/
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CATEGORIA MUSICAL |
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Item |
Especificação |
Unidade |
Quant. |
Estimado |
Total |
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1 |
BANDA MUSICAL 1: Grupo musical de pequeno porte, de no mínimo 03 músicos, de estilo livre, alternativo, religioso, MPB ou cantor solo. |
SERVIÇO |
10 |
R$ 1.475,00 |
R$ 14.750,00 |
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2 |
BANDA MUSICAL 2: Grupo musical de médio porte, de no mínimo 05 a 08 músicos/ instrumentos, de estilo livre, alternativo, religioso, MPB. |
SERVIÇO |
10 |
R$ 2.773,75 |
R$ 19.416,25 |
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3 |
BANDA MUSICAL 3: Grupo musical de grande porte, de conhecimento regional, com alcance satisfatório em mídias sociais, com no mínimo 06 músicos/ instrumentos, de estilo livre, alternativo, religioso, MPB. |
SERVIÇO |
10 |
R$ 6.026,75 |
R$ 48.214,00 |
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4 |
FORRÓ PÉ DE SERRA: Trio musical composto tradicionalmente por zabumba, sanfona e triângulo com repertório de cultura nordestina incluindo a embolada e o baião. mínimo 1h30min. Com tempo mínimo de experiência de 01 ano. |
SERVIÇO |
8 |
R$ 2.227,50 |
R$ 11.137,50 |
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5 |
DJ: Artista profissional que seleciona e reproduz as mais diferentes composições, previamente gravadas ou produzidas na hora para um determinado público alvo, com suporte técnico eletrônico (mesa de som e PC). Com apresentação de no mínimo 1h30min. Com tempo mínimo de experiência de 06 meses |
SERVIÇO |
5 |
R$ 2.000,00 |
R$ 6.000,00 |
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6 |
ARTISTA SOLO, REPENTISTA, EMBOLADOR E VIOLEIRO, Artista popular que domina a arte do improviso rimado em forma de embolada, acompanhado ou não de instrumentos musicais como pandeiro. |
SERVIÇO |
10 |
R$ 993,75 |
R$ 7.950,00 |
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R$ 107.467,75 |
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CATEGORIA MUSICAL |
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Item |
Especificação |
Unidade |
Quant. |
Estimado |
Total |
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7 |
QUADRILHAS JUNINAS 1: Grupo de pequeno porte composto por no mínimo 10 casais e marcador, tradicionalmente caracterizados, executando coreografias de estilo junino. Com apresentação de no mínimo 30 min. |
SERVIÇO |
10 |
R$ 2.900,00 |
R$ 8.700,00 |
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8 |
QUADRILHAS JUNINAS 2: Grupo de médio porte composto por no mínimo 20 casais e marcador, tradicionalmente caracterizados, executando coreografias de estilo junino. Com apresentação de no mínimo 50 min. |
SERVIÇO |
10 |
R$ 6.183,33 |
R$ 18.550,00 |
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R$ 27.250,00 |
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OUTRAS CATEGORIAS |
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Item |
Especificação |
Unidade |
Quant. |
Estimado |
Total |
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9 |
ARTISTAS (individuais de quaisquer das categorias desta convocatória e/ou afins): Atores, Personagens Culturais, Artista de circo, Bailarinos, Bonecos de Mascotes e afins. Com duração mínima de 40 min. De apresentação. Com tempo mínimo de experiência de 06 meses |
SERVIÇO |
10 |
R$ 889,33 |
R$ 8.893,30 |
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10 |
GRUPO CULTURAL (Grupos de samba de coco, pífanos, capoeiras, indígenas, quilombolas, folclóricos e afins): Grupo local e/ou regional com no mínimo 03 (três) integrantes para 30 minutos de apresentação. |
SERVIÇO |
8 |
R$ 1.566,67 |
R$ 7.833,35 |
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11 |
ORQUESTRA DE FREVO / RUA: Grupo tradicional composto por instrumentos de sopro, com no mínimo 10 pessoas. Com apresentação de no mínimo 1h30min. Com tempo mínimo de experiência de 01 ano |
SERVIÇO |
5 |
R$ 1.833,33 |
R$ 1.833,33 |
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R$ 18.559,98 |
Tupanatinga/PE, 05 de junho de 2026.
RITA FELIX DA SILVA
Secretária de Finanças
Publicado por:
José Aires de Moura Alves
Código Identificador:C1BD3AE9