ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026

MODALIDADE: Credenciamento / Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com o Art. 79, parágrafo único, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

OBJETO: Credenciamento de Artistas Individuais, Grupos Culturais, Grupos Musicais e Grupos Diversos, interessados em compor a programação das festividades, eventos, ações e projetos da Prefeitura de Tupanatinga, previsto para o ano 2026/2027.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 153.277,73 (cento e cinquenta e três mil e duzentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Órgão: 12210 – Dep. De Desenvolvimento Cultural

Projeto/Atividade: 13.392.0042.2143 (Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas, Tradicionais, Folclóricas e Outros Eventos Culturais)

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / Jurídica.

 

Período e Recebimento de Inscrições

Edital Permanentemente Aberto por 12 (doze) Meses

 

Início do Recebimento: A partir das 08:00 horas do dia 05 de junho de 2026.

 

Fim do Recebimento: Até às 08:00 horas do dia 05 de junho de 2027.

Formas de Entrega da Documentação (Habilitação e Proposta)

Os interessados (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) poderão se inscrever por meio de envelope lacrado ou via digital:

 

Via Física: Na sede da Prefeitura de Tupanatinga, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 02, Centro, Tupanatinga/PE, CEP 56540-000 – Sala da Comissão Permanente de Contratação (Horário: 08h às 13h).

 

Obtenção do Edital e Informações

O Edital completo e seus anexos (Termo de Referência, Formulários e Minuta de Contrato) estão disponíveis no portal da transparência pelo link: http://tupanatinga.pe.gov.br/

 

CATEGORIA MUSICAL

Item

Especificação

Unidade

Quant.

Estimado

Total

1

BANDA MUSICAL 1: Grupo musical de pequeno porte, de no mínimo 03 músicos, de estilo livre, alternativo, religioso, MPB ou cantor solo.

SERVIÇO

10

R$ 1.475,00

R$ 14.750,00

2

BANDA MUSICAL 2: Grupo musical de médio porte, de no mínimo 05 a 08 músicos/ instrumentos, de estilo livre, alternativo, religioso, MPB.

SERVIÇO

10

R$ 2.773,75

R$ 19.416,25

3

BANDA MUSICAL 3: Grupo musical de grande porte, de conhecimento regional, com alcance satisfatório em mídias sociais, com no mínimo 06 músicos/ instrumentos, de estilo livre, alternativo, religioso, MPB.

SERVIÇO

10

R$ 6.026,75

R$ 48.214,00

4

FORRÓ PÉ DE SERRA: Trio musical composto tradicionalmente por zabumba, sanfona e triângulo com repertório de cultura nordestina incluindo a embolada e o baião. mínimo 1h30min. Com tempo mínimo de experiência de 01 ano.

SERVIÇO

8

R$ 2.227,50

R$ 11.137,50

5

DJ: Artista profissional que seleciona e reproduz as mais diferentes composições, previamente gravadas ou produzidas na hora para um determinado público alvo, com suporte técnico eletrônico (mesa de som e PC). Com apresentação de no mínimo 1h30min. Com tempo mínimo de experiência de 06 meses

SERVIÇO

5

R$ 2.000,00

R$ 6.000,00

6

ARTISTA SOLO, REPENTISTA, EMBOLADOR E VIOLEIRO, Artista popular que domina a arte do improviso rimado em forma de embolada, acompanhado ou não de instrumentos musicais como pandeiro.

SERVIÇO

10

R$ 993,75

R$ 7.950,00

 

 

 

 

 

R$ 107.467,75

CATEGORIA MUSICAL

Item

Especificação

Unidade

Quant.

Estimado

Total

7

QUADRILHAS JUNINAS 1: Grupo de pequeno porte composto por no mínimo 10 casais e marcador, tradicionalmente caracterizados, executando coreografias de estilo junino. Com apresentação de no mínimo 30 min.

SERVIÇO

10

R$ 2.900,00

R$ 8.700,00

8

QUADRILHAS JUNINAS 2: Grupo de médio porte composto por no mínimo 20 casais e marcador, tradicionalmente caracterizados, executando coreografias de estilo junino. Com apresentação de no mínimo 50 min.

SERVIÇO

10

R$ 6.183,33

R$ 18.550,00

 

 

 

 

 

R$ 27.250,00

OUTRAS CATEGORIAS

Item

Especificação

Unidade

Quant.

Estimado

Total

9

ARTISTAS (individuais de quaisquer das categorias desta convocatória e/ou afins): Atores, Personagens Culturais, Artista de circo, Bailarinos, Bonecos de Mascotes e afins. Com duração mínima de 40 min. De apresentação. Com tempo mínimo de experiência de 06 meses

SERVIÇO

10

R$ 889,33

R$ 8.893,30

10

GRUPO CULTURAL (Grupos de samba de coco, pífanos, capoeiras, indígenas, quilombolas, folclóricos e afins): Grupo local e/ou regional com no mínimo 03 (três) integrantes para 30 minutos de apresentação.

SERVIÇO

8

R$ 1.566,67

R$ 7.833,35

11

ORQUESTRA DE FREVO / RUA: Grupo tradicional composto por instrumentos de sopro, com no mínimo 10 pessoas. Com apresentação de no mínimo 1h30min. Com tempo mínimo de experiência de 01 ano

SERVIÇO

5

R$ 1.833,33

R$ 1.833,33

 

 

 

 

 

R$ 18.559,98

 

Tupanatinga/PE, 05 de junho de 2026.

 

RITA FELIX DA SILVA

Secretária de Finanças


Publicado por:
José Aires de Moura Alves
Código Identificador:C1BD3AE9