ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 049/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 168/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 2.466/2026 - Inexigibilidade Nº. 049/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, cuja apresentação será realizada no dia 13/09/2026, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.791.264/0001-20, representante do Cantor XAND AVIÃO, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 09 de Setembro de 2026.
GENILSON ROGACIANO CORREIA
Secretário de Cultura, Turismo e Esportes.
Mat. Nº 36.315
Publicado por:
Elaine Silva Dos Santos Pereira
Código Identificador:C1FB7074