ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 45 , DE 07 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.778
O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei
Orgânica do Município de Dormentes,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.011.568,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.011.568,00
020105 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
61 27.812.0005.1201.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 35.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
74 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
020106 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
75 04.122.0002.1002.0000 Administrar para o Futuro 90.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
89 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
128 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
129 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
107 04.782.0009.2091.0000 Transporte 460.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
175 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
211 20.122.0006.1067.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
231 20.605.0006.2173.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 7.568,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
262 10.301.0012.1202.0000 Viva Saúde 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
370 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
382 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
458 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
522 08.243.0015.2159.0000 Primeira Infância 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -34.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
60 27.812.0005.1201.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
64 27.812.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
70 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
77 04.122.0002.1002.0000 Administrar para o Futuro -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
104 04.782.0009.2091.0000 Transporte -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
106 04.782.0009.2091.0000 Transporte -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
135 04.122.0002.1002.0000 Administrar para o Futuro -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
137 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -68.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
150 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -100.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
170 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
212 20.122.0006.1067.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
281 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -45.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
281 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
294 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -240.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
330 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 000 Recursos dos Agentes Saúde e Endemias
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
373 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
381 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
455 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
523 08.243.0015.2159.0000 Primeira Infância -19.568,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
866 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Anulação ( - ) -1.011.568,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 07 de março de 2023
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:C26D1CEE